DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 082/2020 - Procedimento Licitatório 02/2022. Objeto: Atribuição de Áreas - Entreposto de Sorocaba - Atacado,
conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Tiago Lemes de Camargo
14.235.678/0001-68
01/01/2023
50471068
R$ 45,85
MSV único Modulo 9
(21,00)
. Reinaldo Henrique Pereira e Outra
08.200.646/0001-24
01/01/2023
50471210
R$ 119,45
GC único Modulo 27
(11,00)
. Reinaldo Henrique Pereira e Outra
08.200.646/0001-2401/01/2023
50471212
R$ 119,45
GC único Modulo 28
(11,00)
. Antonio Marcelino Soares da Silva
24.927.441/0001-00
01/01/2023
50471047
R$ 51,15
GC único Modulo 30
(11,00)
. Antonio Marcos Vieira de Jesus Junior
26.682.758/0001-40
01/01/2023
50471050
R$ 48,00
GC único Modulo 49
(11,00)
. Marcelo Marcos da Silva e Joelma Costa de Jesus
Silva
24.528.961/0001-31
01/01/2023
50471057
R$ 145,45
GC único Modulo 278
(11,00)
. Eli Alves de Jesus
08.249.397/0001-61
01/01/2023
50471067
R$ 37,00
MSV único Modulo 2
(21,00)
. Eli Mateus Azevedo
08.589.698/0001-3401/01/2023
50471048
R$ 118,18
GC único Modulo 33
(11,00)
. Eli Mateus Azevedo
08.589.698/0001-3401/01/2023
50471049
R$ 188,86
GC único Modulo 289
(11,00)
. Mateus Guilherme Klein
37.974.104/0001-07
01/01/2023
50471056
R$ 74,09
GC único Modulo 205
(11,00)
. Vinicius Costa Santos 44939902870 - MEI
24.522.374/0001-3501/01/2023
50471059
R$ 100,06
GC único Modulo 290
(11,00)
. Felipe Kain
35.950.215/0001-5801/01/2023
50471061
R$ 52,70
GP GPB Box 50
(30,00)
. Tatiane Cato Brunherotto Zamuner - ME
12.128.753/0001-6601/01/2023
50471063
R$ 45,85
GP GPD Box 30
(36,00)
. Tatiane Cato Brunherotto Zamuner - ME
12.128.753/0001-66
01/01/2023
50471064
R$ 46,87
GP GPD Box 31
(36,00)
. Gilberto Vieira
10.428.651/0001-3001/01/2023
50471055
R$ 61.15
GC único Modulo 135
(11,00)
. Flavio Jose Paganotti
21.852.310/0001-0401/01/2023
50471070
R$ 36,50
MSV único Modulo 40
(21,00)
. Thiago Josepher de Oliveira Eireli
22.832.858/0003-1701/01/2023
50471215
R$ 41,68
Outros único sala 8
(60,00)
. Hortifruti Monte Carlo Ltda
45.842.046/0001-9601/01/2023
50471214
R$ 43,80
GP - GPA Box 1
(30,00)
. Adalberto Vieira e Outra
09.155.703/0001-63
01/01/2023
50471051
R$ 79,02
GC único Modulo 110
(11,00)
. Adalberto Vieira e Outra
09.155.703/0001-63
01/01/2023
50471052
R$ 104.05
GC único Modulo 208
(11,00)
. Adalberto Vieira e Outra
09.155.703/0001-63
01/01/2023
50471054
R$ 125,09
GC único Modulo 225
(11,00)
. Jerso Rodrigues dos Santos e Outra
15.508.291/0001-09
01/01/2023
50471071
R$ 35,07
MSV único Modulo 58
(21,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2
da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 083/2020 -
Procedimento Licitatório 01/2022. Objeto: Atribuição de Áreas - Entreposto de Sorocaba -
Varejão Diurno, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Rosilene Peres Rodrigues
Golfeto 14980424813 -
MEI
28.853.144/0001-
0001/01/2023
50470830
R$ 35,42
GB 192 ilha 1 Bancas
12 a 13
(12,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, sob o título: Projeto BRA/20/017 - Fortalecimento
de Capacidades no Serviço Público junto aos Entes Federativos. Desse Acordo surgiu a
seguinte contratação: Processo: 04600.003284/2022-00, tema: Benchmarking Liderança,
especialista: Luciana Araújo, vigência: 28/10/2022 à 06/01/2023, valor: R$ 14.000,00.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL N° 13/2022
O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA por meio da Gerência
de Recursos Materiais, torna publico o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
Tradicional nº 13/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação
de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para atendimento às necessidades de
comunicação de voz das agências e da Superintendência Estadual do IBGE do Ceará que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital;
homologado pelo Chefe da Unidade no dia 08 de Dezembro de 2022. Processo: n°
0021079.00000041/2022-65. 
Empresa
vencedora: 
ALGAR
TELECOM 
S/A
CNPJ
71.208.516/0001-74, grupo 1 - Taxa de Instalação/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC
no valor total de R$ 30.000,0001.
ELAINE CRISTINA MARÇAL SALES
Pregoeira
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114619
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 03632.000492/2017-41.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 016.905.417-92 - SONIA REGINA BIANCARDI BARRETO. Objeto: Alterar a razão
social de unidade estadual do ibge no espírito santo para superintendênciaestadual do ibge
no espírito santo, conforme inciso v do art.5 do anexo i do decreto 11.177 de 18de agosto
de 2022; prorrogar vigência do contrato por mais 60 meses para o período de 01/02/2023
a 31/01/2028,nos termos da cláusula segunda do contrato; conceder reajuste retroativo e
garantir direito aos eventuais reajustes futuros nos termos dacláusula sétima do contrato..
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.042,20.
Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 - UASG 114619
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 03632.000368/2012-71.
Contratante: 
UNIDADE 
ESTADUAL
DO 
IBGE 
NO 
ESPIRITO
SANTO. 
Contratado:
13.334.915/0001-85 - BERGAMIN E BERGAMIN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Reajuste contratual referente à locação do imóvel onde está instalada a agência de são
mateus do ibge/es conforme previsão na cláusula sétima do contrato de locação nº
18/2012 de acordo com o índice inpc acumulado no período de 12 meses. Vigência:
03/12/2012 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.026,68. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Sagrou-se vencedora do pregão a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A
(CNPJ 16.670.085/0001-55) pelo valor total de R$ 248.759,84 (duzentos e
quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos).
EDSON ROBERTO VIEIRA
Superintendente do IBGE em Goiás
(SIDEC - 19/01/2023) 114629-11301-2023NE000001