DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156655
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23041.001044/2019-94.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do
prazo de vigência do contrato e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a
anualidade presente, salvaguardado os eventuais períodos de reajuste posteriores das
próximas anualidades.. Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.000,80. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Campus Avançado Manacapuru, localizada na estrada Manuel Urbano Km 77. S/N,
Novo Manacá, na cidade de Manacapuru - Amazonas - CEP 69401-830, neste ato
representado pelo Diretor Geral Pró-Tempore, o Sr. Fábio Teixeira Lima, CONVOCA a
Empresa RR DA C RODRIGUES EIRELI (Antiga NILDA TACIANA TEIXEIRA RODRIGUES - EPP),
CNPJ 17.284.229/0001-06, através de seu Representante Legal o senhor RAYSON RODRIGO
DA COSTA RODRIGUES, CPF 772.956.332-00, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis
à sede do IFAM - Campus Avançado de Manacapuru para tratar de assuntos de seu
interesse.
Em 13 de janeiro de 2023
FÁBIO TEIXEIRA LIMA
Diretor Geral Pró-Tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23278.000113/2023-55. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH, CNPJ:
87.135.919/0001-70. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração para
operacionalização de programas de estágio. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993,
e suas alterações, e Lei no. 11.788/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23278.005537/2020-63.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
12.886.951/0001-99 - INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL.
Objeto: Serviço de inventário patrimonial,. Vigência: 01/03/2023 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 674.230,05. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.001604/2022-65.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão
para atender o setor de nutrição do IFBA - Campus Ilhéus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 98.736,90. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000048/2023-30.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI. Objeto: Aquisição de materiais
esportivos para atender às necessidades do Instituto Federal da Bahia - Campus Jequié, na
execução das atividades pedagógico/desportivas para o corpo discentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor
Total: R$ 222,40. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.007424/2022-13.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA.
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem e copeiragem,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 1.794.189,36. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156059
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23846.000665/2021-18.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao
contrato n.º 01/2021, que consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo
com o índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período de outubro
de 2021 a setembro de 2022 no importe de 7,168%. Processo 23846.000665/2021-18..
Vigência: 14/10/2021 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.373,51.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LAJARA JANAÍNA LOPES CORRÊA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 04/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 24/01/2023. DATA DE ASSINATURA: 19 de
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUK A D O,
Reitora; LAJARA JANAÍNA LOPES CORRÊA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e TARCIANA ALVES ALMEIDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
23/2022, pelo período de 03 de fevereiro de 2023 a 28 de julho de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; TARCIANA ALVES ALMEIDA, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 164/2022.
Nº Processo: 23353.001562/2022-90.
Pregão. Nº 84/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Adição de um posto de trabalho, a partir de 01/02/2023, com fundamento no parágrafo
primeiro ou inciso ii, e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, referente à
contratação de serviços continuados de cozinheiro, para o Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Vigência: 01/02/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato para 12
meses: R$ 381.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
Empresa
vencedora:
22.091.627/0001-38
- Valor
total
R$
209.579,00;
27.363.204/0001-43 - Valor total R$ 230.650,00. As Atas de Registro de Preços serão
disponibilizadas no site/link: https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-contratos-2023/pregoes-eletronicos-2023/
LIANE VIZZOTTO
Diretora Geral
em exercício
(SIDEC - 19/01/2023) 158125-26422-2023NE800045
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 /2023
Contrato de Prestação de Serviço nº 01/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO:
ROSALI MARTINS SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 20/01/2023 a 19/01/2024. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece A Lei n.º 13.971/2019 (PPA 2020-2023), a Lei
nº 14.436, de 09/08/2021 - LDO 2023 e Projeto de Lei nº 32/2022 - PLOA 2023, Programa:
0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de
Pessoal Ativo da União, Fonte: 1000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2023. ASSINAM: RIVELINO ALEXANDRE DE SOUSA, Diretor-Geral em
exercício, pela Contratante e ROSALI MARTINS SILVA, pelo contratado.
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158961
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23485.001410/2021-19.
Contratante: 
CAMPUS 
CAMOCIM/IFCE. 
Contratado: 
09.216.620/0001-37 
- 
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual
do serviço de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao
suprimento de materiais de consumo, via sistema web, com base na variação do índice
ipca no período de outubro de 2021 a setembro de 2022 e previsão contratual disposta na
cláusula sexta .. Vigência: 26/11/2021 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.835,02. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158323
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23263.002561/2020-18.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27
- SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2022 a 15/12/2023,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e revisar os valores contratuais,
com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, em razão da aplicação do índice ipca sobre o valor da contratação.. Vigência:
15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.657,61. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS CRATEÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Crateús,
conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado
do Pregão nº 07/2022, declarando vencedora dos itens 1, 2 e 3 a empresa FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 06.234.467/0001-82) Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados e continuados
de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
insumos, para os campi de campi de Crateús, Canindé e Tauá, homologado pela autoridade
competente em 19/01/2023.
JOSÉ FELIPE DA ROCHA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2023) 158324-26405-2022NE000015