DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23199009856202290. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coleções e materiais
bibliográficos (livros), para o IFTM Reitoria e seus Campi.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 19/01/2023) 158099-26413-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.524.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158312
Nº Processo: 23201.003894/2021-61.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços terceirizados de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, lubrificação e lavagem,
acessórios e
componentes originais recomendados pelos fabricantes, de acordo com as características
de cada
implemento, por meio de concessionárias, oficinas multimarcas e centros mecânicos
especializados,
a ser prestado ao iftm - campus uberlândia, conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 66.753,95. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158312
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23201.002496/2019-11.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 19.034.336/0001-01 - EXITO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato no 03/2020 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2023 a 31/01/2024. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.925,06. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de seguro de acidentes
pessoais coletivos e auxílio funeral para estudantes regularmente matriculados e
estagiários contratados para estágios não obrigatórios
MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 19/01/2023) 153037-15222-2022NE000047
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Nº Processo: 23087.000266/2023-40
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MARIANA GRAVINA PRATES JUNQUEIRA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 19-01-2023 a 18-07-2023
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 07/2022 de Professor Substituto de
FABIO DE OLIVEIRA NEVES
conforme Processo nº 23087.005309/2022-01 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 1º-02-2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.010798/2022-12
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: WILLIAM BUENO REBOUÇAS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 36/2022- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 03-02-2023 a 31-07-2023
Data da assinatura: 17-01-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.0101991/2022-62
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: ISABELA VIEIRA LIMA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 40/2022- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 17-02-2023 a 16-05-2023
Data da assinatura: 19-01-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.010991/2022-45
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: RAFAELA FIGUEIRO RODRIGUES
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2022- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 03-02-2023 a 02-08-2023
Data da assinatura: 16-01-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.001380/2022-14
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: RICARDO CARVALHO DA SILVA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 16-02-2023 a 15-08-2023
Data da assinatura: 16-01-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.010646/2022-10
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: MARCO AURÉLIO VALIM
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2022- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 08-02-2023 a 10-03-2023
Data da assinatura: 16-01-2023
EDITAL Nº 12 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Clínica Integrada I e Trabalho de Conclusão de Curso I e II. b)
Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Odontologia com
especialização em Prótese Dentária reconhecida pelo CFO e Mestrado e/ou Doutorado em
Reabilitação Oral (área de concentração: Prótese Dentária). c) Nº Vagas: 01; d) Localização:
Alfenas / MG - Sede / Faculdade de Odontologia (FO). As inscrições serão realizadas a
partir do dia 23/01/2023, às 8 horas, até o dia 23/02/2023, às 18 horas (horário de
Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de R$ 4.304,92 se apresentar
título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$
110,00 (cento e dez reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será
celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou
afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas
condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet,
no
endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital
na
íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE (CONTRATO) Nº 96/2022 - UASG 153038 Nº PROCESSO:
23066.046912/2022-82
Inexigibilidade Nº 00006/2022. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado:
09.168.704/0001-42. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei 8666/93. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor
Total: R$ 204.200,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23096.008357//19--38.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado:
17.879.821/0001-42 
-
DR
SERVICOS
TERCEIRIZADOS 
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO EIREL. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar
quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 15/2020, com fundamento no inciso i, alínea b,
do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades
de interesse público. Vigência: 12/01/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.769.497,92. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158197
Nº Processo: 23096051200202228. Objeto: Concessão de espaço público para a
exploração comercial dos serviços de LANCHONETE, COPIADORA E LIVRARIA, mediante
cessão de uso, de forma onerosa, de bem público do Centro de Formação de Professores
- CFP/UFCG - Campus de Cajazeiras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n,
Casas Populares., Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-
5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 19/01/2023) 158197-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SUJEIÇÃO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, CNPJ:07.272.636/0001/31,
por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT
DA SILVA, faz saber que em razão de frustração da Notificação via postal, tem-
se que
o interessado
encontra-se ausente
impossibilitando de
receber a
notificação via correios, ficando intimada a empresa B C GÁS DISTRIBUIDORA DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 86.968/0001-00, a apresentar
recurso, no prazo de 5 dias úteis, para a penalidade que enseja impedimento de
licitar e contratar com a União e pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses e
Multas (Moratória
Compensatória)perfazendo o
total de
R$ 1.728,06
(mil,
setecentos e vinte e oito reais e seis centavos). Processo nº 23067.041810/2022-
61.
Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
PROF. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC