DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012000057
57
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.3 Localidade de Exercício: Campus de Blumenau
. Cargos/ especialidades
Nível
de
Classificação
Requisitos
Vagas
Carga Horária
.
Ampla
concorrência
Pessoas
com
deficiência
Negros
Total
. Administrador
E
Curso Superior em Administração e Registro no Conselho
Regional de Administração
40h
1
1
. Técnico
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas
40h
1
1
. Tecnólogo/
Produção
Têxtil
E
Curso superior de Tecnologia em Produção Têxtil ou Curso
Superior na área com outra denominação
40h
1
1
. Assistente
em
Administração
D
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais
Experiência de 12 meses na área
40h
1
1
. Técnico de Tecnologia
da Informação
D
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio
Completo mais Curso Técnico na área
40h
1
1
1.4 Localidade de Exercício: Campus de Curitibanos
. Cargos/ especialidades
Nível
de
Classificação
Requisitos
Vagas
Carga Horária
.
Ampla
concorrência
Pessoas
com
deficiência
Negros
Total
. Administrador
E
Curso Superior em Administração e Registro no Conselho
Regional de Administração
40h
1
1
. Fa r m a c ê u t i c o
E
Curso Superior na área e Registro no Conselho Regional de
Fa r m á c i a
40h
1
1
. Assistente
em
Administração
D
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais
Experiência de 12 meses na área
40h
1
1
. Técnico de Laboratório/
Biologia
D
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio
Completo mais Curso Técnico na área
40h
1
1
. Técnico de Tecnologia
da Informação
D
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio
Completo mais Curso Técnico na área
40h
1
1
1.5 Localidade de Exercício: Campus de Joinville
. Cargos/ especialidades
Nível
de
Classificação
Requisitos
Vagas
Carga Horária
.
Ampla
concorrência
Pessoas
com
deficiência
Negros
Total
. Administrador
E
Curso Superior em Administração e Registro no Conselho
Regional de Administração
40h
-
1
-
1
. Tecnólogo/
Mecatrônica Industrial
E
Curso superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial ou
Curso Superior na área com outra denominação
40h
-
-
1
1
. Assistente
em
Administração
D
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais
Experiência de 12 meses na área
40h
1
-
-
1
. Técnico de Tecnologia
da Informação
D
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio
Completo mais Curso Técnico na área
40h
1
-
1
2
1.6 O ingresso dos candidatos nomeados se dará sempre no primeiro nível de capacitação e padrão de vencimento, de acordo com a Lei nº 11.091/2005.
1.7 A descrição dos cargos objeto deste Edital está disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu "Descrição dos Cargos".
1.8 Recomenda-se a leitura do Manual do Candidato, disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu "Manual do Candidato".
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração inicial será aquela constante no Anexo I-C da Lei nº 11.091/2005, nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme especificado na tabela a seguir, vigente
a partir de 01/01/2017:
. Nível de Classificação do Cargo
Vencimento Básico
Auxílio Alimentação
Total
. Nível de Classificação E
R$ 4.180,66
R$ 458,00
R$ 4.638,66
. Nível de Classificação D
R$ 2.446,96
R$ 458,00
R$ 2.904,96
. Nível de Classificação C
R$ 1.945,07
R$ 458,00
R$ 2.403,07
3 DA INSCRIÇÃO
3.1 Todos os cargos/especialidades, independente de reserva de vagas, poderão ter inscrições de candidatos com deficiência, de candidatos negros ou ampla concorrência.
3.2 A inscrição será efetuada somente pela internet mediante o preenchimento de Requerimento de Inscrição constante no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu
"Inscrição", no período compreendido entre as 10h do dia 01/02/2023 e as 23h59min do dia 02/03/2023.
3.3 Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu "Inscrição", e:
a) preencher o Requerimento de Inscrição e seguir os procedimentos descritos para transmitir os dados via internet para a UFSC;
b) após o envio do Requerimento de Inscrição, gerar o comprovante e seguir os procedimentos descritos no sistema de inscrição para realizar o pagamento;
c) efetuar o pagamento da inscrição até o dia 03/03/2023, observado o horário estabelecido pelo banco para quitação na referida data.
3.3.1 O candidato deverá optar por apenas um cargo. Não serão aceitas inscrições em mais de um cargo, visto que a prova objetiva será realizada na mesma data. Havendo mais
de uma inscrição, será considerada aquela de data mais recente.
3.3.2 O candidato deverá indicar no Requerimento de Inscrição o local que deseja realizar a prova: Araranguá, Blumenau, Curitibanos, região da Grande Florianópolis ou Joinville.
O local de prova independe do local de exercício do cargo para o qual está se inscrevendo.
3.3.3 Para os cargos de Nível de Classificação E, o candidato, ao fazer sua inscrição, deve optar por "Inglês" ou "Espanhol" como Língua Estrangeira.
3.4 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, bem como por fax, correio eletrônico ou via postal.
3.5 O valor da inscrição varia conforme o nível de classificação do cargo, conforme especificação abaixo:
a) Nível de Classificação E: R$ 195,55 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)
b) Nível de Classificação D: R$ 122,43 (cento e vinte e dois reais e quarenta e três centavos)
3.6 Antes de efetuar o pagamento do valor da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que atende os requisitos exigidos para posse no cargo. Esse valor, uma vez recolhido,
não será restituído em hipótese alguma.
3.6.1 A UFSC não analisará o diploma do candidato no período de inscrição para fins de verificar se o candidato atende ou não aos requisitos para provimento do cargo
estabelecidos na seção 1 deste edital, em observância ao § 1º do Art. 42 do Decreto nº 9.739/2019. Essa análise será realizada somente após a nomeação do candidato aprovado para
provimento do cargo.
3.8 Durante o período de inscrição o candidato poderá alterar seus dados", exceto CPF, diretamente no sistema disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção
do menu "Inscrição".
3.8.1 Caso o candidato já tenha realizado o pagamento da inscrição e venha a alterar no sistema de inscrições o cargo para o qual está inscrito, será necessário pagamento no
valor integral da inscrição correspondente ao novo cargo. A alteração da inscrição do candidato será efetivada somente mediante o pagamento do valor correspondente ao novo cargo. O
valor pago anteriormente não será restituído.
3.8.2 Os dados cadastrais informados, a conferência dos dados e, se for o caso, as alterações efetuadas são de total responsabilidade do candidato.
3.8.3 Após o período de inscrição as informações prestadas serão definitivas.
3.9 A inscrição somente será efetivada após a UFSC ser notificada do pagamento da inscrição pelo sistema bancário. O Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento
dentro do prazo previsto comprovam a inscrição do candidato.
3.10 O DDP não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas ou não efetivadas por motivos de ordem técnica, tais como problemas com a internet e/ou de
ordem bancária.
3.11 A relação dos candidatos cuja inscrição foi preliminarmente indeferida por falta de pagamento ou por qualquer outro motivo estará disponível no site
http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu "Inscrição", no dia 08/03/2023.
3.11.1 O candidato com inscrição preliminarmente indeferida poderá interpor recurso quanto ao indeferimento de sua inscrição até as 18h do dia 09/03/2023.
3.11.2 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.
3.11.3 A resposta aos recursos será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu "Respostas aos Recursos", até
13/03/2023.
3.12 A Confirmação de Inscrição Definitiva, contendo a indicação do local onde o candidato realizará a prova e a relação de candidato por vaga, será disponibilizada no site
http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu "Local de Prova e Candidato/vaga", a partir das 17h do dia 06/04/2023. Recomenda-se que o candidato porte a confirmação de inscrição
definitiva no dia da realização da prova.
3.13 Serão considerados documentos de identidade válidos para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias
de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte, Certificado de
Reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente
o modelo com foto).
3.14 O candidato que atuou como jurado em júri popular deverá informar esse fato e anexar documento comprobatório no Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto
para a realização das inscrições.
3.15 O período de inscrições poderá ser prorrogado a interesse da UFSC.
4 DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO
4.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato doador de medula óssea, conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, e ao candidato que estiver inscrito
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593,
de 02/10/2008.
4.2 A isenção do pagamento da inscrição deverá ser solicitada até o dia 20/02/2023, mediante preenchimento de requerimento individual do candidato, em formulário próprio
disponível no Requerimento de Inscrição.