DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.064163/2022-95.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de licença de software de cadastramento, gestão e
controle de processos de propriedade intelectual (patentes, marcas, programas de
computador, etc.) junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/01/2023 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 10.226,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS CURITIBA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE UASG 154358
A UTFPR - Câmpus Curitiba, por meio do seu diretor-geral substituto Júlio César
Rodrigues de Azevedo, aplica à empresa Ana Cátia dos Santos Mota, inscrita no Cadastro
nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 40.161.175/0001-03, a penalidade prevista no Art. 7 da
Lei 10520/2002, conforme consta no processo 23064.055311/2022-81 e Portaria 7, de 16
de janeiro de 2023, declarando-a impedida de Licitar por um (1) ano com a União e multa
no valor de 10% do valor dos itens não entregues (R$ 22,50), sendo tal procedimento
informado no SICAF e CEIS.
O processo está encerrado em sede administrativa.
JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE AZEVEDO
Diretora-Geral
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2022
Declarar vencedora a empresa Sati Telecom LTDA, CNPJ 78983798000126 para
o Grupo 1. Valor total R$85.000,00
DAYANE ANDRESSA LOLI
Pregoeira
(SIDEC - 19/01/2023) 153177-15246-2022NE800030
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153178
Nº
Processo:
23064000916202315.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão para o Polo Centro da
UTFPR que é composto pelos campi Campo Mourão (CM), Guarapuava (GP) e Ponta Grossa
(PG).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Profª. Laura Pacheco Bastos, 800, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO KULKA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2023) 153178-15246-2023NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-05-19, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - UASG 156956
Processo 23477.014256/2022-17, Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recolhimento,
transporte, tratamento, disposição e destinação final de resíduos de serviços de saúde
gerados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP). Total de
2 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário -
Macapá-AP, CEP 68.903-419.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760019747202259. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - material médico-hospitalar (luvas de
procedimento e outros).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/01/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155021
Número do Contrato: 673/2022.
Nº Processo: 23537.000433/2022-26.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
09.339.471/0001-01 - MENDES JUNIOR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada
envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de
dados pessoais (lgpd).
no tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida entre
as partes, a contratante e a contratada se comprometem, conforme a lei n.º 13.709/2018
(lgpd), ao seguinte:
adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento da legislação de
proteção de dados pessoais e das orientações emanadas pela autoridade nacional de
proteção de dados (anpd);
assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para o
alcance da(s) finalidade(s) proposta(s);
manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem;
adotar medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, adequadas para
assegurar a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais;
cooperar entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos
titulares de dados pessoais previstos na legislação em vigor;
orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres, requisitos e
responsabilidades decorrentes da lgpd, bem como a não divulgar indevidamente
informações que envolvam dados pessoais a que tenham acesso;
comunicar à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de segurança
que envolva dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não autorizados e
situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer
forma de tratamento inadequado ou ilícito, com as informações previstas no § 1º do art.
48 da lgpd.
especificamente a contratada se compromete ao seguinte:
cientificar-se da política de proteção de dados pessoais da contratante;
apresentar todos os dados e informações solicitados pela contratante em relação ao
tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida com a
contratante e/ou adotar as providências lícitas por ela indicadas;
não subcontratar atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais, salvo com
prévia autorização por escrito da contratante e, nessa hipótese, exigir de subcontratados o
cumprimento dos deveres decorrentes da lgpd e daqueles assumidos neste instrumento,
permanecendo integralmente responsável por garantir a sua observância;
quando verificada qualquer das hipóteses de término do tratamento de dados pessoais
previstas no art. 15 da lgpd, interromper o tratamento e eliminar completamente os dados
pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou outro
qualquer), autorizada a conservação para as finalidades estabelecidas no art. 16 da lgpd..
Vigência: 17/01/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.500,00.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Atas SRP - Pregão Eletrônico n° 55/2022
Contratante: HC/UFMG-Ebserh CNPJ nº 15.126.437/0015-49
Processo Administrativo nº: 23537.011542/2022-79
Objeto: aquisição de insumos para a Unidade de oftalmologia e otorrinolaringologia do
Hospital São Geraldo, anexo do complexo Hospitalar HC-UFMG/Ebserh
No Extrato de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico 55/2022,
Processo Administrativo nº 23537.011542/2022-79, publicado no DOU em 05/01/2023,
Seção 3 Página 4.
Onde se lê: Vigência: 05/01/2023 a 05/11/2024
Leia -se: Vigência: 05/01/2023 a 05/11/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n° 55/2022
Contratante: HC/UFMG-Ebserh CNPJ 15.126.437/0015-49
Processo Administrativo nº: 23537.011542/2022-79
Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA. CNPJ: 32.929.819/0004-77
Objeto: Disponibilização de equipamentos em regime de comodato para o item 10,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital;
No Extrato de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico 55/2022,
Processo Administrativo nº 23537.011542/2022-79, publicado no DOU em 05/01/2023,
Seção:3 Página 4.
Onde se lê: Vigência: 05/01/2023 a 05/11/2024
Leia -se: Vigência: 05/01/2023 a 05/11/2023
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521014637/22-13. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Psicotrópicos padronizado para atender demanda do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 63. Edital:
20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita,
Nº
130,
Nossa
Senhora
da
Abadia
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/01/2023) 155011-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155011
Nº
Processo: 23521015751202261.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Médico-Hospitalares, mediante processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
SRP, visando suprir as necessidades do HC-UFTM.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio
Guarita,
Nº
130,
Nossa
Senhora
da
Abadia
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições
a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo
I deste Edital, prevalecerão as últimas..
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/01/2023) 155011-26443-2023NE800001