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DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EDITAL Nº 89, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.036525/2022-70
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo.
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total 
de 
Vagas
Existentes
Regime 
de
Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor A Substituto
Terapia 
Ocupacional/ 
Terapia
Ocupacional–
Graduado na área de Terapia Ocupacional.
Título de Mestre nas áreas de Terapia
Ocupacional ou Educação ou Psicologia ou
Ciências Humanas ou Ciências da Saúde ou
Ciências Biológicas.
–––––01
–––40 horas
De até 6(seis) meses ou até o
retorno do titular da vaga se
ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ 3.130,85––––
R$–1.174,07––––
–R$ 4.304,92––––
R$ 458,00–––––
R$–107,62–––
23/01 a 16/02/2023
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.0213/2023-92. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional,
CNPJ
n. 32.575.605/0001-05.
Objeto: Intermediar
oportunidades
de estágios aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Diego Cidade Ribeiro Santos,
Representante Legal da Academia do Universitário.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.010890/2021-80.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL E SUDESTE DO PARA.
Contratado: 21.938.940/0001-04 - MIPPE CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de empresa para execução de obra de reforma
para acessibilidade física da unidade II do campus de Marabá da Universidade Federal do
Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, localizada no município de Marabá-PA..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 18/01/2023 a 18/10/2023. Valor Total: R$ 783.322,57. Data de Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.024177/2022-02. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a CETTIS - Centro de Treinamentos, Tecnologia, Inovação e
Serviços Eireli, CNPJ 42.387.737/0001-59. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de
Estágio obrigatório e não obrigatório na CETTIS - Centro de Treinamentos, Tecnologia,
Inovação e Serviços Eireli. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Lúcia Cristina Cavalcante da Silva pela Unifesspa, e Alysson Cleber Negreiros
Alves, pela CETTIS - Centro de Treinamentos, Tecnologia, Inovação e Serviços Eireli.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.024176/2022-50. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construtora Construmaq Eireli, CNPJ 31.509.153/0001-92.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Construtora Construmaq Eireli. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.Assinaturas: Lygia Maria Policarpio
Ferreira, pela Unifesspa, e Jarles Nunes Carvalho, pela Construtora Construmaq Eireli.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.024179/2022-93. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Pecplan ABS Importação e Exportação LTDA, CNPJ
60.431.863/0031-60. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
Pecplan ABS Importação e Exportação LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações,
Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e
demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lúcia Cristina
Cavalcante da Silva pela Unifesspa, e Cleiton Alves dos Passos, pela Pecplan ABS
Importação e Exportação LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.024166/2022-14. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o profissional liberal EUCLIDES DA SILVA FILHO, CPF
493.323.333-00. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos
de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não
obrigatório com o profissional liberal EUCLIDES DA SILVA FILHO. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Denilson da Silva Costa, pela Unifesspa, e o profissional liberal Euclides da
Silva Filho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.024200/2022-51. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a RAIZEN ENERGIA S.A., CNPJ 08.070.508/0001-78. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na RAIZEN ENERGIA S.A .
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Lúcia Cristina Cavalcante da Silva pela Unifesspa, e Andressa Ricci
Zulian, pela RAIZEN ENERGIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2022 - UASG 158718
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23479.013171/2018-15.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI.
Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência, para prorrogar a vigência do contrato até a
data de 01/03/2024;. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 222.500,40. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2022 - UASG 158718
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23479.013171/2018-15.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alterar
a cláusula Segunda - Vigência, para prorrogar a vigência do contrato até a data de
01/03/2024;. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.700.204,48. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Processo SEI
23086.012102/2022-94. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Conselho Regional de enfermagem de Minas Gerai. Objeto:
Desenvolvimento do projeto de Extensão: Ambulatório Interdisciplinar de Planejamento
Reprodutivo. Atividades de capacitação de enfermeiros para a Consulta de enfermagem em
planejamento reprodutivo com inserção do dispositivo intrauterino. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência 36 meses data da assinatura
18/01/20223. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM e Maria do Socorro Pacheco Pena p/
CO R E N - M G .
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
CAMPUS DOS MALÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158634
Nº Processo: 23804000861202251. Objeto: Contratação sob demanda de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas
transportadas, para o refeitório da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês - São Francisco do Conde/BA ,
com CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio
Queiroz, 
S/n
- 
Centro, 
Baixa 
Fria
- 
São 
Francisco 
do
Conde/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158634-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LORENE CHAGAS BRITO
Responsável Pela Elaboração de Editais
(SIASGnet - 19/01/2023) 158634-26442-2023NE111111

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