DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/01/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000312/2022-15.
Pregão Nº 171/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) aparelho neuro estimulador de plexo para o Hospital
Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2023 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23541.000248/2021-91.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02
- GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: Em decorrência
do reajuste de 5,97%, referente à variação do inpc/ibge, o valor anual do contrato passa
a ser de r$ 430.831,68, a partir de 30/12/2022. Vigência: 30/12/2021 a 29/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 430.831,68. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000008202359. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
Nutrições Parenterais Formuladas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-
UFSM). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/01/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23771.000296/2020-95.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
20.745.929/0001-57 - FRANCISCO DE ASSIS PONTES DA SILVA 60122714415. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 23/01/2023 a 23/07/2023.. Vigência:
23/01/2023 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.826,49. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE PENALIDADE
Processo n° 23539.029678/2022-15.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA - CNPJ BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , já qualificada
como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 01/2022, pela identificação do não
cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001380 para, querendo,
apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 01/2022, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.019302/2021-11.
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 01/2023, Processo Administrativo 23538.016393/2022-24, PE nº
73/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CASULA & VASCO N C E LO S
INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.155.425/0001-93. Total: R$ : R$ 184,50
(cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). 2) CIRURGICA MS LTDA, CNPJ
10.656.587/0001-45. Total: R$ 19.536,00 (dezenove mil quinhentos e trinta e seis reais). 3) CLM
FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.274.237/0001-85.
Total: R$ 15.695,00 (quinze mil seiscentos e noventa e cinco reais). 4) CONQUISTA
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
EIRELI, 
CNPJ
12.418.191/0001-95. Total: R$ 29.988,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). 5)
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51. Total:
Total: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais). 6) FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-46. Total: R$ 124.522,00 (cento e
vinte e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais). 7) HALEXISTAR INDUSTRIA FA R M AC E U T I C A
SA, CNPJ 01.571.702/0001-98. Total: R$ 596.252,00 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos
e cinquenta e dois reais). 8) LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ 31.673.254/0010-95. Total: R$
1.452.930,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e trinta reais). 9)
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98.
Total: R$ 12.610,00 (doze mil seiscentos e dez reais). Objeto: o registro de preços para a
eventual aquisição parcelada regular de medicamentos do grupo G7- Soluções de Grandes e
Pequenos Volumes para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais,
clínicos e cirúrgicos no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS, na cidade de Campo Grande-MS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital Pregão nº 73/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 2.290.417,50 (dois milhões,
duzentos e noventa mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos); Vigência:
19/01/2023 a 19/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2022
Nutri Care Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 22.680.187/0001-54 Itens: 01, 05,
07, 12 e 13 Valor: R$ 74.179,08 Cirumed Comercio Ltda Cnpj: 26.853.028/0001-65 Item: 04
Valor: R$ 9.849,60 Bioline Fios Cirurgicos Ltda Cnpj: 37.844.479/0001-52 Itens: 02, 03, 06,
08, 11 e 15 Valor: R$ 42.417,84 Valor Global: R$ 126.446,52
FLAVIA REGINA MAZUCATO
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 19/01/2023) 155124-26443-2023NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2022
Citopharma Manipulacao De Medicamentos Cnpj: 01.640.262/0001-83 Item: 03,
17, 26 e 29 Valor: R$ 40.533,5000 Ophthalmos S/A Cnpj: 61.129.409/0001-05 Item: 06
Valor: R$ 1.711,9000 Eliah Farmacia De Manipulacao Ltda Cnpj: 68.577.063/0001-49 Itens:
01, 02, 05, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28 Valor: R$
19.239,4400 Valor Global: R$ 61.484,8400
FLÁVIA REGINA MAZUCATO
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 19/01/2023) 155124-26443-2023NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2022
Luminal produtos medicos ltda Cnpj: 06.235.017/0001-04 Itens: 08 e 09 Valor:
R$ 144.160,0000 Biomedical produtos cientificos medicos e hosp Cnpj: 19.848.316/0001-66
Item: 29 Valor: R$ 59.210,0000 Sellmed produtos medicos e hospitalares ltda Cnpj:
37.438.274/0001-77 Itens: 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, Valor: R$ 602.188,3000
Imagem sistemas medicos ltda Cnpj: 59.269.654/0001-68 Itens: 01 e 03 Valor: R$
1.101.375,0000 Valor Global: R$ 1.906.933,3000
FLAVIA REGINA MAZUCATO
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 19/01/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 110/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso
geral (punção, perfusão, cateteres, equipos, espirometria e outros), com comodato de
equipamento.
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/01/2023) 155013-26443-2022NE800132
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da Licitação
Eletrônica LE 103/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: 52.541.273/0001-47
- NL COMERCIO EXTERIOR LTDA para os itens: 14 (R$ 35,0030), 42.004.633/0001-18 -
HEART
MEDICAL
MATERIAL HOSPITALAR
LTDA
para
os
itens: 9
(R$
113,8087),
12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A. para os itens: 4 (R$ 4,10), 10 (R$ 6,4944), 13
(R$ 19,8342), 27.664.639/0001-28 - D F C HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI para
os itens: 11 (R$ 15,3085).
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/01/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23540.005825/2019-27.
Pregão. Nº 72/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 31/01/2023 e encerramento em 30/01/2024, com
fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; b) o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.643,63. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS PARA COLETA DE
HEMOCOMPONENTES POR AFÉRESE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO EM
COMODATO. com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitário Professor Alberto
Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh por um período de até 05 (cinco) anos.
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/01/2023) 155126-26443-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23540.004489/2020-39.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a atualização no valor do contrato, a partir de
01/02/2023, em razão da análise de conformidade das planilhas de formação de preços às
instruções normativas nº 2, de 30 de abril de 2008; nº 5, de 26 maio de 2017; nº 7, de 20
de setembro de 2018 e portaria nº 409, de 21 de dezembro de 2016, quanto aos
percentuais a serem adotados a título de depósitos a serem realizados junto à conta
vinculada.. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.812.953,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).