DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 393016
Nº
Processo:
50602001849202211.
Objeto:
Serviços
de
Manutenção
(Conservação / Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e
Orçamento - P.A.T.O na Rodovia: BR-230/PA, Trecho: Entr Div. To/Pa - Div Pa/Am ,
Sub-trecho: Fim Travessia Rio Xingú - Entr. Pa-415 (b) (p/ Vitória do Xingú), Segmento:
Km 571,2 -Km 649,5, Extensão: 78,30 km, Lote 4.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km
Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-
00023-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do editais e anexos disponível no
portal eletrônico do DNIT..
MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 19/01/2023) 393016-39252-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 531/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50613002205202211. , publicada no D.O.U de 29/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para complementação da reforma e adequação de
ambientes, compreendendo o fornecimento de todo material e insumos necessários e
adequados a
perfeita execução
do serviço,
em imóvel
integrante da
sede da
Superintendência Regional do DNIT, na cidade de Campina Grande/PB. Novo Edital:
20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila
Lins, 392-cruz Das Armas Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a
partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/02/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO JERONIMO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2023) 393017-39252-2022NE000025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 523/2022
O Pregoeiro Oficial da SR-DNIT/PR torna público o Resultado Final de
Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a execução dos serviços
necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas Rodovias BR-
163/PR e BR-272/PR. Empresa vencedora: Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A.
Valor total negociado: R$ 24.894.551,28 (vinte e quatro milhões, oitocentos e noventa
e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Cópia da Ata
em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc Adm. nº 50609.002374/2022-11.
CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2023) 393028-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 28/2023
PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias
Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste
ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBA M A R
BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-
PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
ESTADO DO PIAUÍ- PRF/PI, com sede à Avenida João XXIII, 1516, Bairro Noivos, CEP 64.045-
000 Teresina/PI, inscrito no CNPJ sob nº 00.394.494/0122-23, doravante denominada
PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Superintendente, Senhor P AU LO
FERNANDO NUNES MORENO com poderes bastantes para ser representante. RESUMO:
UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS BR-135/PI e BR-235/PI.
PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada
como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação
em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do
objeto supracitado, equivale a R$ 1.206.000,00 (Um milhão e duzentos e seis mil reais),
correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta
permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001077/2018-54. DATA DA AS S I N AT U R A :
19/01/2023. Teresina, 19 de janeiro de 2023. JOSÉ RIBAMAR BASTOS - Superintendente
Regional DNIT/PI
AVISO DE REQUERIMENTO
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 270/2018
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM a
prorrogação da Licença Ambiental de Instalação - LI nº 270/2018 referente ao viaduto na
faixa de domínio da BR-343, estaca 90 +4,00, na zona urbana, situado na rotatória de
interseção da Av. Dep. Paulo Ferraz com as Avs. Dos Expedicionários e Agostinho Pinto,
Interseção dos Bairros, São João, Livramento e Recanto das Palmeiras.
Teresina, 19 de janeiro de 2023.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 393021
Nº Processo: 50614000154202356 . Objeto: Contratação de publicações em matérias de
interesse do DNIT RN no Diário Oficial do Estado do RN (DOE RN), para o exercício de 2023,
junto ao Departamento Estadual de Imprensa do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ n¨
00.639.299/0001-29. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade
em
17/01/2023.
LEONARDO FRANCISCO
DE
LIMA.
Coordenador
de
Administração e Finanças. Ratificação em 17/01/2023. THATIANA MONIQUE OLIVEIRA
QUEIROGA DE MORAIS. Superintendente Regional - Substituta. Valor Global: R$ 15.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.639.299/0001-29 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA.
(SIDEC - 19/01/2023) 393021-39252-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 50610.002565/2022-35.
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 13, de 18/01/2023, onde
se lê: Vigência: 18/01/2023 a 15/06/2026, leia-se: Vigência: 19/01/2023 a 16/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 393014
Nº
Processo:
50622003379202284.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância armada, guarda patrimonial
e controle de circulação de pessoas por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, com
dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, para
atendimento das necessidades da Superintendência Regional DNIT no Estado de Rondônia..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional de Rondônia
(SIASGnet - 19/01/2023) 393014-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 390070
Termo de Compromisso - TC Nº 970/2010. UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00,
representado, neste ato, pela Superintendente Regional do DNIT/RR Substituta, ENG.ª
ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, nomeada pela Portaria nº 3.451, de 21 de
junho de 2022, do Ministério da Infraestrutura, publicada no DOU n° 116, de 22 de junho
de 2022. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: O Estado de Roraima inscrito sob o CNPJ/MF nº
84.012.012/0001-26, representado por seu Governador Antônio Olivério Garcia de Almeida.
INTERVENIENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 84.012.012/0001-26, com sede na Av. Getúlio Vargas nº 3.941, Bairro Canarinho, na
cidade de Boa Vista/RR, doravante denominada SEINF, representada por seu titular
Emerson de Paula Oliveira. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 970/2010. ES P ÉC I E :
9º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo ao Termo de Compromisso para Execução
dos
Serviços de
Restauração
da BR-174/RR;
Trecho:
Div.
AM/RR -
Fronteira
Brasil/Venezuela; Subtrecho: Entr. RR-321 (Rio Cauamé) - Entr. RR-400 (Acesso Pedra
Pintada); Segmento: km 512,10 - km 631,50; Extensão: 119,40 km. FUNDAMENTO L EG A L :
Lei n° 11.578, Artigos 3° a 7°, de 26/11/2007, publicada no Diário Oficial da União de
27/11/2007, Artigo 57, § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como demais disposições da Lei nº
8.666/93. PRAZO: Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
com o novo término de serviços para 31/12/2023. EFICÁCIA: Este Termo terá Eficácia a
partir da data de sua publicação em extrato no D.O.U. PROCESSO Nº: 50600.513530/2017-
89 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022. ENG. ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS -
Superintendente Regional do DNIT/RR- Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
UASG 390070
Torna sem efeito a Publicação do Extrato do Termo de Aditivo nº 9/2022,
publicado no DOU n.º 243, Sessão 3, pg. 152, de 27 de dezembro de 2022.
ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS
Superintendente Regional no Estado de Roraima
Sustituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393013
Número do Contrato: 729/2013.
Nº Processo: 50600.009343/2013-71.
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Superintendente Regional
Substituto, Eng.º Alysson Rodrigo de Andrade. CONTRATADA: Empresa IGUATEMI -
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, representada por seus Representantes
Legais e por seus Responsáveis Técnicos, conforme contrato 729/2013, assinado em
26/09/2013. INSTRUMENTO: 8º (oitavo) Termo Aditivo de Rerratificação e Reequilíbrio
Econômico Financeiro devido ao Ressarcimento de Alíquota de ISSQN do Contrato
729/2013. DO OBJETO: O valor do Contrato, a preços iniciais é de R$ 15.527.848,60 (quinze
milhões, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta
centavos), sendo incluída duas parcelas de reajustamento extraordinário: R$ 91.750,43
(noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) referente as
medições provisórias nº 18ª à 65ª (fevereiro/2018 à janeiro/2022) e a parcela no valor R$
125.238,97 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e sete
centavos) referente ao saldo contratual dos serviços à serem executados, decorrente da
elevação da alíquota tributária (3% a 5%) da Prefeitura Municipal de Blumenau.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 art. 65, inciso II, alínea "d", § 5º; Artigo 39 da Lei nº
12.462, de 4 de agosto de 2011; Portaria nº 7.013, de 07 de dezembro de 2021, que
entrou em vigor no dia 03/01/2022; Instrução de Serviço/DG nº 13 de 28/07/2010; NOTA
n. 00007/2020/CONS./ES/PFE-DNIT/PGF/AGU; Despacho / SRE - SC/CET - SC (SEI 10783363);
e Edital de Licitação nº 200/2013. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da
sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50616.000193/2014-42. DATA DA
ASSINATURA: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 403/2022 - UASG 393013
Nº Processo: 50616002517202297 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 30/12/2022 . Objeto: Contratação de empresa para
a execução dos serviços de Gestão Ambiental, abrangendo o Gerenciamento Ambiental,
a Supervisão Ambiental e a execução dos Programas Ambientais no âmbito das obras
de duplicação e adequação de capacidade da rodovia BR-470/SC - Trecho Navegantes
Divisa SC/RS.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Substituto
(SIDEC - 19/01/2023) 393013-39252-2022NE800025
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