DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200602
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 08019.005788/2019-71.
Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 04.228.626/0001-00
- ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de
contrato nº 51/2020 (12740464), do processo 08019.005788/2019-71, o novo valor anual
do contrato de R$ 2.447.031,68 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil trinta e
um reais e sessenta e oito centavos), com vigência a partir de 06/10/2022.. Vigência:
06/10/2020 a 06/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.447.031,68. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200602
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 08019.000648/2021-21.
Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 01.006.533/0002-24
- CAMPOS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de
contrato nº 46/2021 (16525387), do processo 08019.000648/2021-21, o novo valor anual
do contrato de R$ 169.404,39 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e
trinta e nove centavos), com vigência a partir de 21/09/2022 a 10/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.404,39. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200602
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 08019.000648/2021-21.
Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 01.006.533/0002-24
- CAMPOS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de
contrato nº 46/2021 (16525387), do processo 08019.000648/2021-21, o novo valor anual
do contrato de r$ 169.404,39 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e
trinta e nove centavos), com vigência a partir de 21/09/2022. Vigência: 10/02/2022 a
10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.404,39. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Algemas e cinto de contenção para
utilização nas Penitenciárias Federais e na Sede do Departamento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2023) 200326-00001-2023NE800156
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.002016/2022-98.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas
modalidades local e longa distância nacional - ldn, com discagem direta a ramal - ddr além
de serviço de acesso internet banda larga..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 212.964,93. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 200350
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 08350.005908/2018-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Conceder reequilíbrio
econômico-financeiro contratual, com base nas convenções coletivas de trabalho vigentes,
decretos de reajuste das tarifas de transporte público e variação do índice ipca e do sinapi,
conforme documentos constantes do processo.. Vigência: 10/09/2018 a 09/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.085,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200386
Nº 
Processo: 
08360006753202265. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da
Informação, com atendimento aos usuários de TIC, bem como suporte, sustentação e
operação dos serviços e da infraestrutura de TIC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/01/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Almirante
Barroso,
3251 
(esq.
da 
Av.
Julio
Cesar), 
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2023) 200386-00001-2023NE000006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA POLICIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Superintendencia Regional de Polícia Federal no Piaui faz saber o resultado
do Pregao Eletronico 05/2022 referente a Registro de preços para eventual aquisição de
materiais e equipamentoItem 2 -MS GERADORES LTDA, lance R$ 85.850; Item 5 - SIS COM
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA,lance R$ 1.719,30; Item 6 (lance R$ 255,00) item 9
(lance R$ 773,71) item 26 (lance R$ 435,17)itens homologados para a empresa R E D N OV
FERRAMENTAS LTDA; Item 10 (lance R$ 1.341,00) item 33 (lance R$ 4.546,44) itens
homologados para a empresa MONDUST COM DE PRODUT E EQUIP LTDA; ITEM 13,
Empresa DRONE AIR COM E SERV TECN LTDA (lance R$ 2.000,00);Item 18 (lance
111,18)homologa do para a Empresa EASYTECH INFOR E SERV LTDA; Item 27 (lance R$
267,98) Item 31 (lance R$ 947,49) e Item 32 (lance R$ 3.948,00) itens homologados para
a Empresa XM CONSTRUÇÕES LTDA; Item 34 (lance R$ 8.250,00) item homologado para a
empresa ECOLUTH COM E SERV DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2023) 200390-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Pregoeira da SR/PF/RS torna público o resultado do certame em epígrafe
onde foram declaradas vencedoras as empresas: G R PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ,
CNPJ:02.252.865/0001-70, Grupo 1, pelo valor global de R$ 5.556.062,30 e MA N AC A P U R U
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ:17.303.236/0001-08, Item 3, pelo valor global de R$
87.984,80.
ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 19/01/2023) 200372-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.028400/2022-67.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais para trabalhos com dry wall.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 207.687,08. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.028415/2022-25.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias para utilização em nobreak.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 52.225,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.028399/2022-71.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 31.801.716/0001-11 - STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de tintas e placas de gesso.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 56.565,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200356
Nº Processo:
08455000645202220. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional ou interestadual, podendo ter
como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo
mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e
motocicleta de servidores removidos no interesse do CONTRATANTE, nas modalidades
transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 20/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.rodrigues 
Alves, 
01 
- 
3.andar, 
Saúde 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 19/01/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485000029202301. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
garrafões de 20 litros para armazenamento de água mineral e recarga gás de cozinha GLP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
551, 
Treze 
de
Setembro 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição dos códigos CATMAT's dos itens e a descrição dos itens no termo de referência,
prevalecerá a descrição do termo de referência. Para o item 5, gás de cozinha GLP, o valor
da proposta deverá ser ofertado por quilograma, porém o fornecimento será em botijas de
13 kg mediante troca..
ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2023) 200384-00001-2023NE800001