DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 454/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
50608.001084/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para manutenção e limpeza de ar condicionado, com fornecimento de mão-de-obra, todos
os materiais e equipamentos inclusive peças originais, de primeiro uso e compatíveis com
os aparelhos para serem executados na Superintendência Regional do DNIT no Estado de
São Paulo e suas Unidades Locais, situadas nos municípios paulistas de Bauru, São José do
Rio Preto e Taubaté
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC - 19/01/2023) 393025-39252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 393025
Nº 
Processo: 
50608.001084/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para manutenção e limpeza de ar condicionado, com fornecimento de mão-
de-obra, todos os materiais e equipamentos - inclusive peças originais, de primeiro uso e
compatíveis com os aparelhos - para serem executados na Superintendência Regional do
DNIT no Estado de São Paulo e suas Unidades Locais, situadas nos municípios paulistas de
Bauru, São José do Rio Preto e Taubaté. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180,
Jd. Andarai - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Data-base: agosto de 2022. Qtd. lotes/grupos: 1 (único). Prazo de validade da
proposta: 90 (noventa) dias. Esclarecimentos: scl.sp@dnit.gov.br.
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA
Chefe do Serviço de Licitações
(SIASGnet - 19/01/2023) 393025-39252-2023NE800001
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 329/22-40 - Pregão Eletrônico nº 44/2022, no valor total de R$
252.705,98 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinco reais e noventa e oito
centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port
Authority - SPA. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da
Informação e Comunicação, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data das Assinaturas:
12/01/2023. Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Marcus dos Santos
Mingoni, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente.
Rubrica Contábil: PDG da SPA.
Espécie: Contrato SPA/019.2023. Contratada: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E
SERVIÇOS LTDA. EPP. Objeto: Item 25, no valor global de R$ 114.745,00 (cento e
quatorze mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Signatário: Sr. Walter Ruben Munoz,
Administrador da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/020.2023. Contratada: COMERCIAL KRF LTDA EPP. Objeto: Itens
29, 34 e 37, no valor global de R$ 4.982,50 (quatro mil, novecentos e oitenta e dois
reais e cinquenta centavos). Signatário: Sr. Raphael Sgai Marques, Sócio Proprietário da
CONTRATADA .
Espécie: Contrato SPA/021.2023. Contratada: EVOLUTION COMÉRCIO DE COMPON E N T ES
ELETRÔNICOS LTDA. EPP. Objeto: Itens 23, 24, 38, 39, 40, 41, 62, 63, 79, 82, 83, 113,
114, 127, 130, 131, 132, 133, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155,
178, 192, 195, 198, 210 e 211, no valor global de R$ 20.862,10 (vinte mil, oitocentos
e sessenta e dois reais e dez centavos). Signatário: Sr. Luiz Carlos dos Santos, Diretor
da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/023.2023. Contratada: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto:
Item 26, no valor global de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais).
Signatário: Sr. Marcos Ribeiro, Sócio Gerente da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/024.2023. Contratada: PLAXIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA EPP. Objeto: Itens 30, 66, 119, 120, 121, 122,
123, 124 e 170, no valor global de R$ 31.981,80 (trinta e um mil e novecentos e
oitenta e um reais e oitenta centavos). Signatário: Sra. Andresa Ferreira de Paula
Ramos, Sócia Diretora da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/026.2023. Contratada: VOLTELE CONECTA LTDA. Objeto: Itens 27,
35, 45, 46, 165, 166, 167, 168, 172 e 215, no valor global de R$ 13.634,58 (treze mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Signatário: Sr. Nauires
Antônio dos Santos, Sócio da CONTRATADA.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE 
CONTRATO
Nº
4-SF/2023/0001
Contratante: 
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratada:
BRISANET SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES
S.A .
CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de link de internet dedicado, configuração e manutenção para atender o
Aeroporto de Mossoró - SBMS. Valor Global: R$ 3.600,00. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 005/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31106.006-7.19812-9.
Vigência:
12
meses, 
contados
a
partir
da
expedição 
da
Ordem
de
S e r v i ç o / Fo r n e c i m e n t o .
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº TC 0009-PS/2023/0039 Contratante: INFRAERO - CNPJ:
00.352.294/0039-93. Contratada: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - CPF: 014.721.886-16.
Obj.: ALIENAÇÃO POR MEIO DE VENDA DE BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS PERTENCENTES À
INFRAERO E À UNIÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DESTA COMPANHIA, NO AEROPORTO DE
MONTES CLAROS/MG. Credenciamento: 002/LALI-5/SEDE/2018. Vig.: 30 dias corridos a
partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/ADCO/SBRJ/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 216/ADLI-3/SBRJ/2022. Vencedora: MUNDIAL
REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME - CNPJ: 27.390.535/0001-72. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT PARA O AEROPORTO SANTOS
DUMONT, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 02, no valor de R$ 829.999,80.
Vigência: 12
meses a
contar desta
publicação. Informações:
www.infraero.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
MARIO MARCIO NUNES DE FARIA
Gerente de Manutenção
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC 
Nº 
02.2022.040.0015 
Concedente: 
INFRAERO/SBSN, 
00.352.294/0040-27.
Concessionário: ANDRESSA DOS SANTOS LEAO CNPJ: 47.176.776/0001-20 Mod.: LE Nº
182/ADLI-2/SBRJ/2022. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇ ÃO
COMERCIAL NO RAMO DE ARTIGOS DE VIAGEM. APF R$ 2.200,00. Preço Mínimo Mensal R$
1.200,00. Variável Adicional 13%. Valor Global: R$ 45.400,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass.
17/01/2023.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
Informamos a V. Sas. que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente
pela empresa PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI e as contrarrazões
apresentadas pela empresa CONTRATE ENGENHARIA LTDA foram analisados, julgados e
submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em manifestação da área técnica e
em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu
o recurso administrativo e negou o seu provimento. Sendo assim, fica mantida a empresa
CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.323.910/0001-54, como vencedora do certame.
Salvador - BA, 19 de janeiro de 2023.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Autoridade Competente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2023
Contrato nº 001/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e L A CAVALCANTE TECNOLOGIA - ME- CNPJ nº
26.016.171/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de licenças do Microsoft 365 Business Basic; Valor: R$ 2.464,00 (dois mil quatrocentos e
sessenta e quatro reais); Data da Assinatura 19/12/2022; Signatários: CARLOS EDUARDO DA
COSTA 
ALMEIDA, 
Diretor 
Presidente; 
ULISSES
DANILO 
SILVA 
ALMEIDA, 
Diretor
Administrativo e Financeiro e ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico-Comercial; ALDRIN
CARLQUIST DA SILVA XAVIER, pela Contratada.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, informa que foi aplicada ao leiloeiro GIAN ROBERTO
CAGNI BRAGGIO, portador do CPF nº 697.207.541-68, a penalidade de suspensão de licitar
e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no item
20.2.3 do Termo de Referência e no inciso III do art. 87 Lei nº 8.666/1993, além de sofrer
o descredenciamento com fulcro no item 22 do Termo de Referência, nos termos do
processo administrativo nº 08008.000305/2022-77.
DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 121/2020.
Nº Processo: 08006.000247/2020-30.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado:
93.655.173/0001-29 - META SERVICOS EM INFORMATICA S/A. Objeto: Reajustar, em
cumprimento ao que dispõe o item 17 - do reajuste do contrato do termo de referência,
anexo i do edital pe nº 19/2020 (sei 12477018), processo n° 08006.000247/2020-30, o
contrato nº 121/2020 celebrado entre o ministério da justiça e segurança pública e a
empresa meta serviços em informática s/a, conforme o índice de custo de tecnologia da
informação - ICTI apurado no período de setembro/2021 a agosto/2022.. Vigência:
29/10/2020 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.622.783,06. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200005
Nº 
Processo: 
08004001044202242. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de confecção e instalação de novas divisórias,
portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de
divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios e aquisição, fornecimento e
instalação
de isolamento
acústico, com
vistas
a atender
as necessidades
nas
dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.. Total de Itens
Licitados: 51. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico
externo por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br..
ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/01/2023) 200005-00001-2023NE800001

                            

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