DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.036579/2022-93.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 74.232.034/0006-52 - LABORATORIOS FERRING LTDA. Objeto: Aquisição do
medicamento Desmopressina Acetato 4mcg/ml injetável.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2023 a
18/01/2024. Valor Total: R$ 51.720,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.028457/2022-23.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 64.711.500/0003-86
- UCB BIOPHARMA
LTDA. Objeto:
Aquisição de
Certolizumabe Pegol, 200 mg, solução injetável, seringa preenchida, com lenço
umidecido.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2023 a
19/01/2024. Valor Total: R$ 130.057.295,28. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000096550202261 . Objeto: Aquisição de Vismodegibe, 150 mg;
Enzalutamida, 40 mg; Sunitinibe, malato, 50 mg; Letrozol, 2,5 Mg; Nintedanibe, sal esilato,
150 mg; Insulina, Solução Injetável, Com Aplicador, Glargina, 100 Ui/Ml 3ML. Total de Itens
Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 17/01/2023. FRANKLIN MARTINS
BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições
de Insumos
Estratégicos para
Saúde.
Ratificação em 18/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 541.264,08. CNPJ CONTRATADA :
12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 214.799,20. CNPJ CONTRATADA :
14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 170.629,20. CNPJ CONTRATADA :
33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$
155.835,68
(SIDEC - 19/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 25000.143402/2019-47.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto:
Acréscimo ao quantitativo de Itraconazol 100mg. Vigência: 19/01/2023 a 17/03/2023. Valor
Total: R$ 144.554,85. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000038853202269. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição
de REAGENTE
ANALÍTICO 4,
CONJUNTO
COMPLETO, QUALITATIVO
ANTI
LEISHMANIA DONOVANI, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA, HUMANA conforme demais
especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Processo 25000.060367/2022-27, trata-se da conclusão da Auditoria nº 19.274, realizada
na Secretaria Municipal de Saúde de Catu/BA, com a finalidade de verificar a regularidade
na aplicação de recursos destinados ao custeio de ações voltadas para o enfrentamento da
COVID-19, de que tratam as Leis nº 13.995/2020 e nº13.979/2020 e as Portarias/GM/MS
nº 1.393/2020 e nº 1.448/2020.
Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 10, Anexo I do Decreto nº 11.098, de
20/06/2022, e em virtude de impedimento na entrega da notificação por ofício Nº
157/2022/BA/SEAUD/AudSUS/MS, fica notificada a Sra. THYLA CERQUEIRA MENDES, CPF
***341.***-86, para tomar conhecimento da aludida auditoria, cujo relatório se encontra
à disposição no endereço: Av. Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º andar, Bairro
Comércio,
Salvador/BA, 
CEP:
40015-902. 
Telefone
(71) 
3254-5350,
E-mail:
auditoriaba@saude.gov.br.
NILTON MOREIRA DIAS
Chefe da Seção de Auditoria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 25000.060361/2022-50, trata-se da conclusão da Auditoria nº 19.273, realizada na
Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinhas/BA, com a finalidade de verificar a regularidade
na aplicação de recursos destinados ao custeio de ações voltadas para o enfrentamento da
COVID-19, de que tratam as Leis nº 13.995/2020 e nº13.979/2020 e as Portarias/GM/MS nº
1.393/2020 e nº 1.448/2020.
Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 10, Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, e
em 
virtude 
de 
impedimento 
na 
entrega
da 
notificação 
por 
ofício 
Nº
164/2022/BA/SEAUD/AudSUS/MS, fica notificada a Sra. LAINA GABRIELE RAMOS PASSOS
LOBO, CPF ***602.***-96, para tomar conhecimento da aludida auditoria, cujo relatório se
encontra à disposição no endereço: Av. Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º andar,
Bairro
Comércio, Salvador/BA,
CEP:
40015-902.
Telefone (71)
3254-5350,
E-mail:
auditoriaba@saude.gov.br.
NILTON MOREIRA DIAS
Chefe da Seção de Auditoria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Processo 25000.060367/2022-27, trata-se da conclusão da Auditoria nº 19.274, realizada
na Secretaria Municipal de Saúde de Catu/BA, com a finalidade de verificar a regularidade
na aplicação de recursos destinados ao custeio de ações voltadas para o enfrentamento da
COVID-19, de que tratam as Leis nº 13.995/2020 e nº13.979/2020 e as Portarias/GM/MS
nº 1.393/2020 e nº 1.448/2020.
Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 10, Anexo I do Decreto nº 11.098, de
20/06/2022, e em virtude de impedimento na entrega da notificação por ofício Nº
155/2022/BA/SEAUD/AudSUS/MS, fica notificada a Sra. LAINA GABRIELE RAMOS PASSOS
LOBO, CPF ***602.***-96, para tomar conhecimento da aludida auditoria, cujo relatório se
encontra à disposição no endereço: Av. Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º
andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-902. Telefone (71) 3254-5350, E-mail:
auditoriaba@saude.gov.br.
NILTON MOREIRA DIAS
Chefe da Seção de Auditoria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 25000.060361/2022-50, trata-se da conclusão da Auditoria nº 19.273, realizada
na Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinhas/BA, com a finalidade de verificar a
regularidade na aplicação de recursos destinados ao custeio de ações voltadas para o
enfrentamento da COVID-19, de que tratam as Leis nº 13.995/2020 e nº13.979/2020 e as
Portarias/GM/MS nº 1.393/2020 e nº 1.448/2020.
Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 10, Anexo I do Decreto nº 11.098, de
20/06/2022, e em virtude de impedimento na entrega da notificação por ofício Nº
152/2022/BA/SEAUD/AudSUS/MS, fica notificada a Sra. MARIA ROSANIA DE SOUZA
RABELO, CPF ***868.***-87, para tomar conhecimento da aludida auditoria, cujo relatório
se encontra à disposição no endereço: Av. Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º
andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-902. Telefone (71) 3254-5350, E-mail:
auditoriaba@saude.gov.br.
NILTON MOREIRA DIAS
Chefe da Seção de Auditoria
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 153/2022
O Ordenador de despesas torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº153/2022.
Processo33409.010175/2022-13. Objeto:Aquisição de
medicamentos(dipirona sódica),
sendo
a 
empresa
vencedora: 
ESPIRITO
SANTO
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2023) 250059-00001-2023NE000028
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2021 publicado no D.O de 2021-06-10, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.020190/2022-71.
Pregão Nº 123/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 33.642.274/0001-33 - VITTA LABOR COMERCIAL LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/1993. Vigência: 20/01/2023 a
19/04/2023. Valor Total: R$ 10.880,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 333/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
333/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: A DV A N C E D
STERILIZATION PRODUCTS, nos itens 003, 010, 011 e 012, perfazendo o total de R$
1.448.840,00; BIOHOSP PROD HOSP LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$
11.700,00; DG FARMA PRODUTO HOSPITALAR, nos itens 004, 005, 008 e 009, perfazendo
o total de R$ 197.490,00. OBS: Os itens 002, 006 e 007 foram CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marta
Letícia Pereira Barbosa, inscrita no CPF: 012.***.***-40, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
2790/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
934/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.080348/2022-17, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Dorci
Gonçalves Barbosa, inscrito no CPF: 900.***.***-87,
que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6020/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 1998/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025872/2022-25, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.