DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências 
e
Devolução 
de
Recursos 
-
DIRTRANS/SAPS 
pelo
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo
endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Oscar Jorge
Berro, inscrito no CPF: 424.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
6220/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2137/2022-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.087856/2021-45, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências 
e 
Devolução 
de 
Recursos-DIRTRANS/CGPO/SAPS 
pelo 
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca a Sra. Aline
Regina de Oliveira Lima, inscrita no CPF: 028.XXX.XXX-77, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5873/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1235/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.105874/2022-05, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências
e
Devolução
de 
Recursos
-
DIRTRANS/CGPO,
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adalberto do
Nascimento Rodrigues, inscrito no CPF: 147.***.***-00, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1755/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
587/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.049779/2022-14, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução 
Financeira 
e 
Devolução 
de 
Recursos 
- 
DIRFIN/SAPS 
pelo 
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter
Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
6221/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2137/2022-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.087856/2021-45, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências 
e 
Devolução 
de 
Recursos-DIRTRANS/CGPO/SAPS 
pelo 
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032001180202214. Objeto: Aquisição de materiais de apoio ao
SESANI ARJ para a construção de sistemas de abastecimento de água alternativo mais
equipamentos para Monitoramento da qualidade da água e descentralização do MQAI e
Kit's de painel e bomba solar com o objetivo de reduzir custos operacionais dos sistemas
e interrupções no fornecimento de água por falta de combustível, Melhorias Sanitárias
Domiciliares e Edificações de Saúde na abrangência do DSEI ALTO RIO JURUÁ.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Formoso, 
225, 
Formoso 
- 
Cruzeiro 
do 
Sul/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA
Chefe do Selog/arj
(SIASGnet - 18/01/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001199202281. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na
prestação de serviços continuados de prestação de serviços de barqueiro (condutor
fluvial), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atender as necessidades do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras -
Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALDYLENE MARIA MAZER MARQUES
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 19/01/2023) 257039-00001-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 2509001162202172. Objeto: Aquisição de placas informativas para
o Polos Base, com o objetivo de trabalho de educação ambiental , afim de melhorar a
problemática dos resíduos sólidos da população indígena pertencentes ao Distrito Sanitário
Indígena Cuiabá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDYLENE MARIA MAZER MARQUES
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 19/01/2023) 257039-00001-2023NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº 
25060.000391/2019. 
FAST 
SOLUCOES 
INTEGRADAS 
LTDA, 
CNPJ
43.058.548/0001-03 para Item 1 valor R$463.104,0800.
LUIZ CARLOS MIBACH
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2023) 257048-00001-2023NE000002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
20/2022, do processo 25046.000559/2022-58, cujo objeto é a aquisição de dietas, fórmulas
infantis e suplementos nutricionais destinados às crianças e aos pacientes indígenas
quando em tratamento de saúde e acompanhamento nutricional, conforme prescrição
médica e/ou prescrição dietoterápica, nos Polos Base e nas CASAIs São Luís/MA ,
Imperatriz/MA e Teresina/PI jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, tendo como vencedora dos itens 1 e 2, a empresa D'LORD COMÉRCIO LTDA, CNPJ
19.208.342/0001-20, com valor global de R$ 120.859,20; tendo como vencedora dos itens
3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18, a empresa DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS
E MENDONÇA LTDA, CNPJ 27.117.540/0001-06, com valor global de R$ 649.020,24; tendo
como vencedora do item 6, a empresa FRANCIELE KRUGER, CNPJ 32.246.085/0001-89, com
valor global de R$ 28.000,00; tendo como vencedora dos itens 7, 15 e 16, a empresa J B
GOMES LTDA, CNPJ 15.283.778/0001-22, com valor global de R$ 93.893,50.
ALLAN CARLOS DO NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro - DSEI/MA
(SIDEC - 19/01/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257047
Nº 
Processo: 
25059002493202291. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa, para atender as necessidades
de telecomunicações da Sede Administrativa do DSEI Pernambuco, Casa de Saúde Indígena
- CASAI e Polos Base, localizados nos municípios de Recife, Camaragibe, Caruaru, Ibimirim,
Pesqueira, Buíque, Águas Belas, Inajá, Salgueiro, Floresta, Jatobá, Carnaubeira da Penha,
Cabrobó, Tacaratú, Orocó e Belém de São Francisco.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
20/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 19/01/2023) 257047-00001-2023NE800041
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Extrato
de 
Doação
Nº 
do
Processo:
25059.004167/2022-19. 
Doador:
CNPJ
00.394.544/0041-72 - Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco; Donatário: CNPJ
41.275.062/0001-93 - Município de Esplanada - BA. Objeto: 1 (um) veículo MITSUBISHI
L/200 - ano 2010, placa PFA-2180; 1 (um) veículo TOYOTA BANDEIRANTE - ano 1999, placa
KLF-4666 e 1 (uma) MOTO XL-125 HONDA - ano 2000, placa LVT-6250. Esta doação
fundamenta-se no Artigo 17 inciso II alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações e Artigo 8
inciso II do Decreto 9373/2018 e alterações. Data da doação: 18/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023
Extrato
de 
Doação
Nº 
do
Processo:
25059.004166/2022-74. 
Doador:
CNPJ
00.394.544/0041-72 - Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco; Donatário: CNPJ
01.616.520/0001-96 - Município de Aguas Lindas de Goiás- GO. Objeto: 1 (um) veículo
MITSUBISHI L/200 - ano 2010, placa PFA-2050. Esta doação fundamenta-se no Artigo 17
inciso II alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações e Artigo 8 inciso II do Decreto 9373/2018
e alterações. Data da doação: 18/01/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257054
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25066.400412/2017-69.
Pregão. Nº 18/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 08.805.331/0001-00 - ARAGUAIA SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: A
prorrogação da vigência
do contrato por mais 6
(seis) meses, estendendo-se
excepcionalmente de 18/01/2023 a 17/07/2023, possibilidade prevista na "cláusula
segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii e §
4º do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.
repactuação do contrato para adequação das planilhas ao termo aditivo à convenção
coletiva de trabalho 2022/2022 (sei nº 0027138025) - registro mte srt00073/2022..
Vigência: 18/01/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.588.410,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).