DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
837693/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº
08357634000108. a prorrogação do prazo de vigência do Convênio citado, por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 300.600,00, Valor de Contrapartida: R$
600,00, Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários:
Concedente: PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, CPF nº 67729177072,
Convenente: DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA, CPF nº 069.355.334-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
880627/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora:
255020.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
JARDIM
DO
SERIDO,
CNPJ
nº
08086662000138. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS,
CPF nº 67729177072, Convenente: JOSE AMAZAN SILVA, CPF nº 357.721.584-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
857525/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, CNPJ nº
08088254000115. Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
03/01/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, CPF nº 67729177072, Convenente:
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, CPF nº 009.745.614-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
857948/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL, CNPJ nº 08168775000182.
Prorrogação de vigência para 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 128.879,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS,
CPF nº 67729177072, Convenente: VALDENICIO JOSE DA COSTA, CPF nº 338.727.404-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
905772/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora:
255020.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
TABOLEIRO
GRANDE,
CNPJ
nº
08157810000168. prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do
Convênio. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, CPF nº 67729177072, Convenente:
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 077.898.654-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
906060/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR SALES, CNPJ nº 01612383000111.
prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do Convênio
Plataforma + Brasil nº 906060/2020. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, CPF nº 67729177072,
Convenente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, CPF nº 779.456.894-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
905776/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020.
Convenente: MUNICIPIO DE
VARZEA, CNPJ
nº 08168940000104.
Prorrogação de vigência do convenio. Valor Total: R$ 114.976,20, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, CPF nº 67729177072,
Convenente: PEDRO SALES BELO DA SILVA, CPF nº 393.253.264-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
905770/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS GOMES, CNPJ nº 08357600000113.
prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do Convênio. Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PABLO ANTONIO FERNANDO
TATIM DOS SANTOS, CPF nº 67729177072, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, CPF
nº 761.688.834-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
895954/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FERNANDO, CNPJ nº 08096612000131.
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO
TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, CPF nº 67729177072,
Convenente: GENILSON MEDEIROS MAIA, CPF nº 455.474.244-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
895870/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente:
MUNICIPIO DE ASSU, CNPJ
nº 08294662000123.
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 1.000.001,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS,
CPF
nº 67729177072,
Convenente: GUSTAVO
MONTENEGRO
SOARES, CPF
nº
026.005.894-73.
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 449/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no
Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de
Alencar,
1402,
Tirol. Natal/RN
e
o
município
de
Serra Negra
do
Norte/RN,
CNPJ:08.096.372/0001-75, situado à Rua Senador José Bernardo - 110 - Centro - Serra
Negra do Norte/RN. Objeto: Prorrogar a vigência original do termo de compromisso até o
dia 31.12..2023. Data de assinatura: 31.12.2022. Processo n°. 25100.007.396/2014-22.
Signatários: Pela Funasa: Pablo Antônio Tatim CPF 677.291.770-72 Superintendente
Estadual - Pelo Compromitente: Sérgio Fernandes de Medeiros - CPF: 009.324.144-51 -
Prefeito de Serra Negra do Norte/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 469/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no
Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de
Alencar, 1402, Tirol. Natal/RN e o município de Nísia Floresta/RN, CNPJ:08.167.306/0001-
49, situado à Rua Prefeito Américo - 23 - Centro - Nísia Floresta/RN. Objeto: Prorrogar a
vigência original do termo de compromisso até o dia 31.12..2024. Data de assinatura:
31.12.2022. Processo n°. 25100.007.416/2014-65. Signatários: Pela Funasa: Pablo Antônio
Tatim CPF 677.291.770-72 Superintendente Estadual - Pelo Compromitente: Daniel Gurgel
Marinho Fernandes - CPF: 010.794.964-40 - Prefeito de Nísia Floresta/RN.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 255024
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 25295.001718/2017-32.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga
excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, com início em 28 de janeiro de 2023 e
término em 28 de julho de 2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº
02/2018, conforme previsto na cláusula segunda - do prazo de vigência e prorrogações,
com fulcro no art. 57, § 4º da lei 8.666/93, ou até que se inicie o contrato oriundo do
processo licitatório
nº 25295.000345/2022-40,
o que
ocorrer primeiro..
Vigência:
28/01/2023 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.553,60. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 255025
Nº Processo: 25290.001465/2022-12.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SP.
Contratado: 63.056.469/0001-62 - FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de instituição especializada no setor de planejamento em
saneamento para capacitação e apoio à elaboração de Planos Municipais de Saneamento
Rural (PMSR) em municípios do estado de São Paulo, com a elaboração de produtos,
documentos, relatórios e planos definidos no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 22.110.720,47. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 255026
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25280.000117/2019-33.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula primeira do objeto, alterando o seu quantitativo, proceder a prorrogação
contratual por 12(doze) meses, conceder a repactuação em consequência da aplicação da
variação do acumulado do ipca e alterar a cláusula sexta do reajuste. Vigência: 30/01/2023
a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000031/2022-15.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto será o fornecimento de serviços continuados de transporte terrestres de
passageiros para representação da presidência da fundação oswaldo cruz (fiocruz) no
âmbito da gerência regional de brasília (gereb), com fornecimento de veículo e de mão de
obra de maneira exclusiva, decorrente do pregão eletrônico nº 04/2022 (documento sei nº
2264535)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 148.968,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000340/2022-87.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital
(documentos sei nº 2299402, 2299400 e 2299432)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 190.900,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000340/2022-87.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edita
documento sei nº2299400)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 53.355,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
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