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DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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101
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 002/23 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento
de insumos nº 039/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS
DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-
se ao acréscimo no Contrato de Locação de Equipamentos nº 39/22, de 25% para o código
29493 - LAMINA P/AUTOMACAO, C/BORDA FOSCA E LAPIDADA, 26X76mm, COMPATIVEL
C/EQUIPAMENTO CORADOR SYSMEX SP1000 OU SP-10, a contar da data da ultima
assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Quantitativo
acrescido/mês 3750 unidades. Em razão do acréscimo, o LOCATÁRIO passará a pagar à
LOCADORA o preço total de R$ 2.362.107,36 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil,
cento e sete reais e trinta e seis centavos). Valor mensal acrescido para 3750 lâminas R$
5.028,00 (cinco mil e vinte e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 007/23 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento
de insumos de serviços nº 123/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto:
refere-se ao acréscimo no quantitativo/mês do item 16 - código 10380 - CEFUROX I M A
P/ANTIBIOGRAMA-DISCO, a contar da data da última assinatura deste instrumento,
conforme documentos juntados ao processo. Detalhes do acréscimo: - acréscimo ao item
16 - código 10380 - CEFUROXIMA P/ANTIBIOGRAMA-DISCO em 515 unidades/mês. Em
razão do acréscimo, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA valor total de R$
169.649,96 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e
seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ÓLEO DIESEL ADITIVADO TIPO S-10), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
07/02/2023 às 09:00h. Local: Comissão de Licitação, situada à Rua Umbu, nº 857, segundo
andar, ao lado da Gerência de Materiais do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.-
Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 18 de janeiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021, celebrado em 18/01/2023,
entre a HEMOBRÁS e a MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA, CNPJ:
96.513.486/0001-30; b) Objeto: Correção das cláusulas do Primeiro Termo Aditivo
referentes à vigência da prorrogação contratual. b) Signatários: Contratante: Luciana Souza
da Silveira - Diretora de Administração e Finanças; Contratada: Mário Francisco Cia -
Representante legal; c) Processo n° 25800.000500/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020, celebrado em 16/01/2023, entre
a HEMOBRÁS e a GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ 33.072.307/0001-57; b)Objeto:
Acréscimo de 0,13% ao valor global do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16;
d)Valor: R$ 4.046.883,55 (quatro milhões quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e três
reais e cinquenta e cinco centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº
2.299.000.000; e) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira - Presidente Substituta
da HEMOBRAS; Contratada: Werner Stettler - Representante Legal; f)Processo n°
25800.003387/2019.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 908508/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE PACAJA, CNPJ nº 22981427000150. Ajuste de supressão. Valor
Total: R$ -1.103,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS
SANTOS, CPF nº 08215367291, Convenente: ANDRE RIOS DE REZENDE, CPF nº 046.817.211-
40.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1290/17
Contratantes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contratado: Município de Barbalha/CE,
CNPJ: 06.740.278/0001-81, situado à Av. Luís Gonzaga de Miranda, s/n° - Jardins dos Ipês,
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 07/02/2024. Data de assinatura:
18/01/2023.
Signatário: 
José
Webston 
Nogueira
Pinheiro, 
CPF:
318.155.373-53;
Superintendente Estadual-CE, Guilherme Sampaio Saraiva, CPF: 661.812.163-91; Prefeito
Processo n° 25100.017.149/2017-87.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0022/2019 -
882552/2019 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO
DE PENALVA-MA,
CNPJ: 06.179.402/0001-81.
Tendo como
finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da alteração do Plano de Trabalho do
Convênio nº 0022/2019, em decorrência da alteração no Plano de Trabalho. Valor
Concedente: R$ 300.000,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto.
Vigência: 31/12/2023. Data da assinatura: 19/01/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO
BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: RONILDO CAMPOS
SILVA, CPF: 011914263-51
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 255012
Nº Processo: 25185.000562/2022-87.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço telefônico fixo
comutado - stfc (fixo-fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), para
atendimento da superintendência estadual da funasa no mato grosso do sul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 29.019,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Fundação Nacional de Saúde - SuperintendênciaEstadual em Mato Grosso do
Sul, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio torna público o resultdado do Pregão
Eletrônico nº 10/2022, julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE:Itens 01 ao 04, Empresa:
IP- SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
LUZIMAR PEREIRA DE MELO
Pregoeiro da SUEST-MS/FUNASA
(SIDEC - 19/01/2023)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 2071/2017
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Santa Luzia/PB, CNPJ:
09.090.689/0001-67, situado na Praça Estanilau de Medeiros, s/nº - Centro. Objeto:
Integrar Novo Plano de Trabalho Mediante Supressão de Recursos. Adequação de valores
do Termo de Convênio, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse:
R$ 204.886,17. Data de assinatura: 19/01/2023. Processo nº 25100.018.012/2017-40.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor EDMILSON
CARLOS DE ASSUNÇÃO LIRA JUNIOR, Sócio administrador da empresa MEGAPLAN
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA-EPP, que se encontra em local incerto e não sabido,
qualificado como agente responsável no Processo 25225.001243/2021-94, em decorrência
do CV 0161/05 SIAFI 559023, celebrado com o Município de Iati/PE, cujo objeto foi a
execução de Sistema de Abastecimento de Água para comparecer ou se fazer representar
por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva,
1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das
08:00 as 16:00 horas para retirar a Ofício n° 138/2022/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA. O não
atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação,
implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN, com posterior envio para
instauração de Tomada de Contas Especial.
Em 19 de Janeiro de 2023
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
Superintendente Estadual de Pernambuco
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 255020
Nº Processo: 25255.000871/2022-86.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RN.
Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de sistemas simplificados de
abastecimento de água com chafariz de 5.000l, com captação subterrânea, alimentação de
energia fotovoltaica ou da concessionária, com ou sem dessalinização da água e
desinfecção por cloração, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 64.653.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
894852/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL, CNPJ nº 08168775000182.
Prorrogação de vigência para 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 169.022,18, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS,
CPF nº 67729177072, Convenente: VALDENICIO JOSE DA COSTA, CPF nº 338.727.404-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
895822/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE LUCRECIA, CNPJ nº 08349045000188.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2023 a
30/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, CPF nº 67729177072,
Convenente: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO DUARTE, CPF nº 970.648.404-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
894809/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA, CNPJ nº 08144792000180.
PORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 151.202,00, Valor de Contrapartida: R$
1.202,00, Vigência: 01/01/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, CPF nº 67729177072,
Convenente: JOSE ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE, CPF nº 028.252.064-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
895823/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBAIS, CNPJ nº 08294670000170.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, CPF nº 67729177072,
Convenente: MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ, CPF nº 074.091.414-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
857899/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES, CNPJ nº
08349029000195. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 99.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/01/2023 a 02/04/2023. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS,
CPF nº 67729177072, Convenente: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, CPF nº
465.240.614-20.

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