DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25389.000088/2022-05.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e repactuação de preços. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.213.452,87. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2022 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0078. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
33/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 25389.100093/2020-47.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA
FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste
de preços.
Vigência: 19/01/2023 a 01/07/2023. Valor Total do 3º Termo de Apostilamento: R$
1.759.126,92. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
Ministério do Trabalho e Previdência
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 1/2023
A Chefe Substituta da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar
incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da Contribuição
Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da
Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último
dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e
protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo temporal sem que haja interposição do recurso, o processo será
remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos
termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
SS EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA
08.974.148.0001-39
46286.000702/2012-87
.
JVC CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA
08.284.368.0001-30
46206.003025/2019-78
.
COML NORTE COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXO
16.784.202.0001-01
46206.003122/2019-61
.
INOVACAO ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP
33.441.023.0001-90
46206.003484/2019-51
.
JOAO ANTONIO LUIZ - ME
04.333.728.0001-96
46206.004443/2019-82
.
JOAO ANTONIO LUIZ - ME
04.333.728.0001-96
46206.004444/2019-27
.
JOAO ANTONIO LUIZ - ME
04.333.728.0001-96
46206.004445/2019-71
.
FOLHA DE PALMEIRAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
17.696.274.0001-60
46206.004603/2019-93
.
PAI & FILHOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
05.946.809.0001-24
46206.005694/2017-12
.
MORIMA VIAGENS TURISMO E PUBLICIDADE LTDA
08.934.651.0001-60
46206.005951/2019-88
.
G.P.E LIMA - ESPACO DA CRIANCA E EDUCACAO INFANTIL
07.212.854.0001-80
46206.006157/2019-51
.
SABORITTA PAES E CONVENIENCIA LTDA
07.107.495.0001-00
46206.006173/2019-44
.
CLINICA DE BIOMEDICINA ESTETICA FELICE EIRELI
25.009.287.0001-41
46206.007308/2019-99
.
ALHO GUARANI LTDA
01.834.371.0001-31
46206.007958/2019-34
.
CARLA GALVAO
06.233.810.0001-74
46206.008127/2019-80
.
GONZAGA ZOTTI CURSO DE RECREACAO EIRELI
18.599.248.0001-86
46206.008193/2019-50
.
FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA
11.124.531.0001-02
46206.008194/2019-02
.
COLEGIO FORTIUM LTDA
37.153.103.0001-00
46206.008195/2019-49
.
CRYSTAL ALIMENTACAO LTDA
07.487.714.0001-15
46206.008336/2019-23
.
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B SAFETY CAR TAGU
01.283.588.0001-09
46206.008338/2019-12
.
CP COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
17.266.042.0001-71
46206.008730/2019-61
.
A M DA SILVA BAR E RESTAURANTE SERTANEJO LTDA
24.455.084.0001-16
46206.008882/2019-64
.
DROGARIA PISTAO SUL LTDA
07.025.427.0001-93
46206.008975/2019-99
.
SUBWAY BR 060 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13.937.907.0001-23
46206.009617/2019-01
.
NAZARIO CONSTRUCOES LTDA
04.971.441.0001-91
46206.011194/2017-10
.
RESTAURANTE E BUFFET DOBKOWSKI EIRELI - ME
09.308.283.0001-08
46206.012203/2016-17
Em 19 de Janeiro de 2023
ÍSIS DE GÓES TAVARES AMAZONAS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gases Medicinais e GLP (gás
liquefeito de petróleo) para uso em Laboratório, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 51/2022-COGEAD. Processo: 25380.002378/2022-65. Ata nº 17/2022,
OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES - EIRELI, CNPJ: 17.017.798/0001-87, nos
itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor de R$ 113.931,66. Data da Assinatura: 18/01/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA Nº 1/2023
FGTS/Contribuição Social
A Chefe Substituta da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar os empregadores a seguir relacionados a comprovar o
recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho/DF situada
na SCS QD.8 ED. Venâncio B50 SL119, CEP 70333900, Brasília-DF, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação
lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão
conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade, nos termos do art. 32, da Portaria 667/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Notificação
Processo
. EASY SHIPPING AGENCIAMENTO DE CARGAS E ASSESSORIA
29.642.685.0001-51
201.905.175
14185.003614/2021-70
. VANESSA
LACERDA
MARTINS FELIX
TECNOLOGIA
EM
I N FO R M
08.864.329.0001-02
201.680.009
14185.003715/2020-60
.
ALBERTO SILVEIRA DOS SANTOS
05.616.543.0001-51
201.681.196
14185.003825/2020-21
.
CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL EIRELI
01.431.250.0001-49
201.908.166
14185.003910/2021-71
.
VKM REPRESENTACOES LTDA
36.760.494.0001-50
201.911.051
14185.004196/2021-38
. IBEP - INSTITUTO BRASIL DE POS-GRADUACAO E TECNOLO
13.244.916.0001-39
201.686.830
14185.004364/2020-12
.
LIVROESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
00.715.839.0001-06
201.688.093
14185.004482/2020-12
.
REPUBLIC BEER BAR E RESTAURANTE EIRELI
17.892.897.0001-08
201.688.204
14185.004490/2020-69
.
MARATONA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
00.739.151.0001-66
201.695.847
14185.005222/2020-64
.
OUTMIDIA SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA
06.992.190.0001-57
201.725.363
14185.008030/2020-18
.
METALURGICA ARAGAO LTDA
00.619.981.0001-50
201.727.994
14185.008289/2020-51
.
AUTOCAR - CENTRO AUTOMOTIVO SERMEC LTDA
05.580.052.0001-06
201.953.587
14185.008390/2021-92
.
SERRALHERIA GOIANA LTDA
04.407.109.0001-07
201.741.822
14185.009636/2020-62
.
RANG AIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
29.860.601.0001-56
201.750.767
14185.010660/2020-44
.
UPTELL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
14.981.959.0001-60
201.985.098
14185.011653/2021-41