DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4498457/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita
no CNPJ Nº 07.954.514/0583-95, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRA-
TADA: FRANCISCA EDILEUZA MELO –ME, inscrita no CNPJ sob
nº 00.795.293/0001-40, representado neste ato pela Sra. Francisca Edileuza
Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o Serviço de fornecimento
e manutenção de acesso à internet, em FIBRA ÓPTICA de 05 (cinco) Mega
FULL, 100% de garantia da velocidade contratada à acesso full, tanto para
download e upload; acesso a todos os serviços de in ternet: www, notícias,
e - mails, sites de pesquisas, entre outros; alta disponibilidade no acesso e
na conexão à internet por um período de 12 (doze) meses. , possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante às disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/13164, e Termo de
Participação nº 2018/0013 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após o dia 15/12/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados após o dia 15/12/2018.. VALOR GLOBAL: R$ 7.140,00 (Sete Mil
Cento e Quarenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900
.10000.0.30.00 - 6043.. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE, Francisca
Edileuza Melo CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. PAULA REGINA
BRITO PORTELA e 2. BENEDITA MAÉLIA BRITO OLIVEIRA. Fortaleza,
11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6873247/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CUMBUCO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joaquim Gadelha Gomes
Junior CONTRATADA: QUATRO IRMAOS COMERCIO E SERVICOS
EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA , inscrita no
CNPJ sob nº 03.590.035/0001-16 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Cícero Rômulo as Silva Falcão. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2018 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) ) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 6.300,00 (Seis Mil e Trezentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINA-
TURA: 31 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Joaquim Gadelha Gomes
Junior - CONTRATANTE, Cícero Rômulo as Silva Falcão - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Gesse Coelho de Andrade, 02 - Daniele
Diniz Maciel. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5347096/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e da ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0780- 78, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr(a). PAULA GRAZIELA CALIXTO BEZERRA
CONTRATADA: WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.994.391/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr.
WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO . OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 10MBPS,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 24, Inciso II, alinea “a” da Lei Nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na COEP Nº. 2018/18675 , E TERMO DE
PARTICIPAÇÃO 20180009 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da
publicação do extrato deste contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.548,00
(Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.12.33903900.10000.0.30.00 – 6047.. DATA DA ASSINATURA:
21 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULA GRAZIELA CALIXTO
BEZERRA - CONTRATANTE, WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA ELIENE ALVES
RODRIGUES e 2. DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO. Fortaleza,
11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6454600/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0623-17, CREDE 18, CRATO/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Montinny Linard
Tomaz CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL pertencente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2018/19329 e Termo de Participação 2018/0006, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o forneci-
mento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 5 ( cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.097,64 (Hum Mil e Noventa e
Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 6001. DATA DA ASSINATURA: 31
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Montinny Linard Tomaz - CONTRA-
TANTE, Christiany Vieira da Silva CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA e 2. ISABEL CRISTINA
SILVA. Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº772210/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria de Educação do Estado/ E.E.M PROFESSORA TECLA
FERREIRA, , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21- FORTALEZA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA FERREIRA
DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: DUNAS GAS COMERCIAL LTDA
, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/000142, representado neste ato pelo(a)
Sr. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M. PROFESSORA TECLA
FERREIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2018/18839 e Termo de Participação 07/2018 , respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.228,90 (Dois mil duzentos
e vinte e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00- 6009. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS
NEVES DINIZ - CONTRATANTE, ERNANI JOSE DE BARROS LIMA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA FERREIRA DE
VASCONCELOS, 02 - MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA. Fortaleza,
12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3623754/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0619-30- CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob nº
14.772.378/0001 - 18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
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