DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de transcrição. Itens: 01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2018
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 160 (Cento e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 6.597,80
(Seis Mil Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620231882313339039002070014000- 5944. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos
Barros - CONTRATANTE, Paulo Vítor Fernandes Sales CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Michelle Lima Matos e 2. Francileny Venâncio de
Sousa. Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2973409/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ANTONIO MOTA FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78,
CREDE 13, TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: M. R. M. DA SILVA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº14.551.255/0001-57, representado neste ato
pelo(a) Sr. Manoel Rafael Marques da Silva . OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0010
FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do
extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.22668.12.33903900.10000.0.30.00 – 5782. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro
Neto - CONTRATANTE, Manoel Rafael Marques da Silva CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. MONICA SILVIA GOMES DE SOUSA RIBEIRO
e 2. BELLIZALÉIA GOMES. Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6869150/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0288-01, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 07.268.431/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NERTAN
CORREIA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02, 03, 04, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 08/2018 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.766,80 (Três Mil Sete-
centos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5994. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA - CONTRATANTE, NERTAN CORREIA LOPES CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Bruna Kelen de Oliveira e 2. Antonio Carlos Raulino
da Silva. Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº350102/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO JOAQUIM DE
FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0361- 54, CREDE
11, IRACEMA/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Antonio
Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.336.279/0001-11, neste
ato representada pelo Sr. Anderson Santos da Silva. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO
NO SISTEMA SANITÁRIO E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS,
na EEM DEPUTADO OAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IRACEMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO E
VINTE), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (TRINTA)dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.855,76 (Seis Mil Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Seis
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.14.33903900.10000.0.40.00
- 14568.. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE, Anderson Santos da
Silva CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Hemanuelle Bezerra Nunes
e 2. Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1303701/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Matias Beck,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0447-69, SEFOR 2, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral: VIRGINIA VILARAN
PINHEIRO CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS-ME, inscrita
no CNPJ sob n° 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CLEITON DE PAULA BARROS . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO -MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS para atender
as necessidades da ESCOLA EEMTI MATIAS BECK pertencente à jurisdição
da CREDE ou SEFOR II . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 012/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será de
imediato, após publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.528,36 (Dois
Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00-6011. DATA
DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: VIRGINIA
VILARAN PINHEIRO - CONTRATANTE, CLEITON DE PAULA BARROS
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Elisonete Costa da Silva e 2. Ana
Quesado Sombra. Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4459320/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09, CREDE 19, BARBALHA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite
CONTRATADA: FRANCISCO CAVALCANTE SANTANA, represen-
tado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CAVALCANTE SANTANA . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0002/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 0002/2018 FORO: BARBALHA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Luiz Alberto Quezado da Graça, matrícula
n° 12098413, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993 .
VALOR GLOBAL: R$ 19.495,50 (Dezenove Mil Quatrocentos e Noventa e
Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.
33903000.27301.1.30.00 – 5986. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE,
FRANCISCO CAVALCANTE SANTANA CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. Maria Jucilene Beserra e 2. Francisco Flávio Ramalho. Fortaleza,
11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
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