DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/15951 e Termo de Participação
2018/008 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
939,45 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.01.33903000.10000.0.30.00 - 6001. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA -
CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02
- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 12 de setembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6707983/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, inscrita
no CNPJ/MF 07.954514/0216-37- CREDE 10 - MORADA NOVA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: FRANCISCO EVANDO CORREIA DA
SILVA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO EVANDO CORREIA
DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2018 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
11.303,50 (Onze mil,trezentos e três reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão -
CONTRATANTE, Francisco Evando Correia da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Vanderlene de Almeida Silva, 02 - Júlia
Maria Chaves Barreto . Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4986184/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65- CREDE 10 - LIMOEIRO DO
NORTE/CE , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: JOSÉ LIBÓRIO LEÃO NETO
- ME , inscrita no CNPJ sob Nº 11.663.039/0001 - 05 , representado neste ato
pelo Sr. JOSÉ LIBÓRIO LEÃO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tribu-
tária da Unidade Executora EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 1 23, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na
Carta Convite nº10/2018 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto
do presente Contrato, será 300 ( Trezentos ) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.3
0.00 – 6055/ Mapp 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRA-
TANTE, JOSÉ LIBÓRIO LEÃO NETO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA, 02 - MARLEIDE DE
OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5695787/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02- CREDE 16 -
ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: M Z DA SILVA inscrita
no CNPJ sob o n.º 06.749.315/0001-12, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Maria Zilaide da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02, 04, 09,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2018 FORO:
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.147,70 (SEIS MIL CENTO
E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123610232258402339030002730113000 – 5621
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de AGOSTO de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo
Castro Feitosa - CONTRATANTE, Maria Zilaide da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Jucymara Alves Martins, 02 - Rivania Pereira e
Silva. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº7387362/2018 - LOTE 28/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23545615 - EEM FLORESTAN FERNANDES
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALCIDES ALVES DE
SOUSA - CPF: 04483325310 - MATRÍCULA: 98200174618111 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,71020 - PERÍODO: 29/01/2018 a 03/09/2018 - VALOR MENSAL: R$
616,96 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 31/01/2018;ANA MARIA DOS SANTOS DAMASCENO - CPF:
00659472317 - MATRÍCULA: 98200174275117 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 29/01/2018 a 03/09/2018 - VALOR MENSAL: R$
479,86 - OBSERVAÇÃO: 25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 07/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
31/01/2018, 07/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23545615 - EEM FLORESTAN FERNANDES e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº7277788/2018 - LOTE 23/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCA DEYVE SAMME DE SOUSA DIAS
- CPF: 02115168305 - MATRÍCULA: 98200173533112 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 19/02/2018 a 03/09/2018 -
VALOR MENSAL: R$ 891,16 - OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
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