DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO de Resultado de Julgamento - Pregão n.° 24/2022, publicado no
DOU n.° 12, Seção 3 de 17 de janeiro de 2023. Onde se lê - SAMANTHA LEANDRO
VALENÇA, Leia-se - SARAH LEANDRO VALENÇA REGUEIRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001506/2022-15.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 20.324.748/0001-57 - VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES EIRELI. Objeto:
Aquisição de fonte de energia ininterrupta (nobreak) incluindo as baterias, estabilizadores
de tensão e baterias para nobreak, para atender as unidades da AGU em Roraima e
Tocantins conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 64.480,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21000.058875/2019-99.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato
nº 03/2020, celebrado em 16/01/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/01/2023 a 16/01/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.467,92. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21000.058875/2019-99.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato
nº 03/2020, celebrado em 16/01/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/01/2023 a 16/01/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.467,92. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21000.077544/2019-58.
Inexigibilidade. 
Nº
13/2019. 
Contratante: 
COORD.-GERAL 
DE
EXECUCAO 
ORC.E
FIN./DA/MAPA. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato
nº 01/2020, celebrado em 16/01/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/01/2023 a 16/01/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e com fulcro na Cláusula Segunda (Da Vigência) do
Contrato Originário. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.075,92. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
CO O R D E N AÇ ÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo: nº 21000.086422/2022-58
AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 05.439.142/0001-73
A fim de dar cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002
o Coordenador-Geral de Aquisições do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP) no uso
das suas atribuições, CITA a empresa AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 05.439.142/0001-73, que se encontra em endereço desconhecido,
conforme registros no processo 21000.086422/2022-58, para notificá-la que contados 75
(setenta e cinco) dias desta publicação este Órgão dará início as ações para inclusão do seu
nome no Cadastro de Empresas Inadimplentes (CADIN), em decorrência da ausência do
ressarcimento ao Erário do valor de R$ 573.895,00 (principal) que atualizado de
31/12/2013 a 22/12/2022 resultou em R$ 1.012.085,94, e deverá ser atualizado até a data
do pagamento), por irregularidades na execução do Contrato nº 26/2013, firmado entre o
extinto Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e a citada Empresa, conforme registrado
na Nota Técnica nº 38/2022/SERC-CGAQ/DIRC-CGAQ/CCON-CGAQ/CGAQ/DA/SE/MAPA do
Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria DA/MAPA nº 340, de 5/09/2022, para apuração
de prejuízo causado ao erário decorrente do mencionado Contrato.
O Processo 21000.086422/2022-58 se encontra com vistas franqueadas a
citada, neste MAP, localizado na Esplanada dos Ministérios Bloco D - Coordenação-Geral de
Aquisições, CGAQ, - Anexo Ala "B" Sala 200, Tel: 61-3218-2695 - Brasília/DF - CEP 70.043-
900, e-mail mapa.cgaq@agro.gov.br.
IVAN BERARDINELLI
Coordenador-Geral de Aquisições
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CANCELAMENTO DE SIF
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento LEITERIA TROPICAL A2A2
LTDA - SIF 3384, CNPJ 27.036.414/0001-27, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a
fim de tomar ciência do Ofício Nº 1159/2022/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao
Processo n.º 21000.104185/2021-33, da intenção de cancelamento do registro junto ao
Serviço de Inspeção Federal (SIF).
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação
do interessado, o processo será encaminhado à DREC para seus trâmites normais.
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130062
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21026.000620/2019-49.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS.
Contratado: 754.820.709-30 - CONCEIÇÃO MARIA FIXER. Objeto: Alterar a cláusula segunda
(vigência) do contrato nº 01/2021, firmado em 20/01/2021.. Vigência: 20/01/2023 a
20/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21028.000926/2020-19.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado: 05.126.582/0001-70 - SOARES E SILVA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
terceiro termo aditivo prorrogar o prazo de que trata a cláusula segunda - vigência, por 12
(doze) meses pelo período de 12/02/2023 até 12/02/2024, conforme autorizado pelo art.
57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO S/N
Notifica-se a empresa COSTA NOVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA-ME, CNPJ 10.282.277/0001-08, localizada na ROD.PE 270, KM 20,3 FAZENDA BRITO,
LOTE C, CEP: 56.520-000, BUIQUE-PE.
INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente ou
através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência
Federal e Agricultura no Estado de Pernambuco, no município de Recife, para tomar
conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTANCIA Nº PE
22029-356-5/2022, datada de 08/09/2022, referente ao processo 21036.000597/2022-
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Após prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
Local de
comparecimento: Superintendência Federal de
Agricultura e
Pecuária no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP:
50.630-065, Recife/PE.
HORÁRIO: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR.
Superintendente Federal/SFA-PE.