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DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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3
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 886515/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 
13005, 
Convenente: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRARIO 
DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
4.810.796,83, Valor de Contrapartida: 5.222,83, Vigência: 31/12/2019 a 28/05/2023. Data
de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130016
Número do Contrato: 53182/2022.
Nº Processo: 21002.001453/2021-46.
Contratante: LABORATORIO
FEDERAL DE
DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado:
10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Registrar a
renovação automática do contrato nº 2053182/2022. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.587,72. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938418/2022, Nº Processo: 21000127775202215, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SERRA DO
SALITRE CNPJ nº 18468058000120,
Objeto: Aquisição de
maquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 574.598,32, Valor de Contrapartida: R$ 49.666,66, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 524.931,66,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000680, Valor: R$ 524.931,66, PTRES: 192537, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: PAULO GIOVANI SILVEIRA DE MELO CPF nº 853.434.126-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938422/2022, Nº Processo: 21000127783202261, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DIVINO DE SAO LOURENCO CNPJ nº 27174127000183, Objeto: Aquisição de Maquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 916.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 907.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000683, Valor: R$ 907.250,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ELEARDO APARICIO COSTA BRASIL CPF nº 003.741.147-06.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938169/2022, Nº Processo: 21000127359202217, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BOA 
VISTA 
CNPJ 
nº 
05943030000155, 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 5.805.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.840,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 5.730.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000790, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, 
Convenente:
ARTHUR 
HENRIQUE 
BRANDAO 
MACHADO
CPF 
nº
508.596.922-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938181/2022, Nº Processo: 21000127390202258, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JUVENILIA CNPJ nº 01612485000137, Objeto: Aquisio de maquias e equipamentos, Valor
Total: R$ 717.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000936, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ROM U LO
MARINHO CARNEIRO CPF nº 986.115.506-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938521/2022, Nº Processo: 21000127938202260, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VITORIA DO JARI CNPJ nº 00720553000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.775.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000716, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ARY DUARTE DA COSTA CPF nº 794.065.132-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937244/2022, Nº Processo: 21000125918202254, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE ITAMARATI CNPJ nº 04628376000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 3.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 3.820.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000730, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES:
205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF
nº 616.727.935-72, Convenente: JOAO MEDEIROS CAMPELO CPF nº 342.917.922-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937836/2022, Nº Processo: 21000126823202258, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: CONDRI -
CONSORCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA CNPJ nº 08080287000119,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 16.294.728,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 16.274.728,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000799, Valor: R$
16.274.728,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: RAMON CAMILO SILVA CPF
nº 066.422.104-17.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937637/2022, Nº Processo: 21000126595202216, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAREIRO DA VARZEA CNPJ nº 23006331000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.910.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000737, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: PEDRO DUARTE GUEDES CPF nº 076.883.852-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937839/2022, Nº Processo: 21000126825202247, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: CONDRI -
CONSORCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA CNPJ nº 08080287000119,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.185.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 1.165.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000764, Valor: R$
1.165.100,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: RAMON CAMILO SILVA CPF
nº 066.422.104-17.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937343/2022, Nº Processo: 21000126265202221, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CARAUARI
CNPJ
nº
04530044000184, 
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 2.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.865.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000689, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO CPF nº 166.622.612-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939159/2022, Nº Processo: 21000128316202259, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DARCINOPOLIS CNPJ nº 25064072000123, Objeto: Máquinas e/ou equipamentos., Valor
Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000950, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JAC KS O N
SOARES MARINHO CPF nº 005.649.211-14.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938548/2022, Nº Processo: 21000127700202234, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JOAO PINHEIRO CNPJ nº 16930299000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000818, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: EDMAR XAVIER MACIEL CPF nº 870.291.466-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938399/2022, Nº Processo: 21000127702202223, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MONTANHA CNPJ nº 27174051000196, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 1.155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000688, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO CPF nº 088.874.567-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938306/2022, Nº Processo: 21000127515202240, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
COQUEIRO BAIXO CNPJ nº 04217860000132, Objeto: Aquisição de maquinas e
Equipamentos., Valor Total: R$ 572.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 190.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000865, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOCIMAR VALER CPF nº 808.033.260-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938689/2022, Nº Processo: 21000128173202285, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE IMACULADA CNPJ nº 08883969000160, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 548.215,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser transferido
ou descentralizado
por exercício: 2022
- R$
547.215,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000989, Valor: R$ 547.215,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOSE LUCIANO LUSTOSA RAMALHO CPF nº 309.983.398-
30.

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