DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938581/2022, Nº Processo: 21000128043202242, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MATO RICO CNPJ nº 95684510000131, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000826, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: EDELIR DE
JESUS RIBEIRO DA SILVA CPF nº 464.922.919-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938604/2022, Nº Processo: 21000128055202277, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
RONCADOR
CNPJ
nº
75371401000157,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 229.256,25, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 228.006,25,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000828, Valor: R$ 228.006,25, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: VIVALDO LESSA MOREIRA CPF nº 598.610.889-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937349/2022, Nº Processo: 21000126269202217, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVA RUSSAS CNPJ nº 07993439000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas, Valor Total: R$ 4.111.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.106.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000797, Valor: R$ 4.106.500,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO CPF nº 010.522.663-71.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937978/2022, Nº Processo: 21000127028202287, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VILA RICA CNPJ nº 03238862000145, Objeto: AQUSIÇÃO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.,
Valor Total: R$ 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000774, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ABMAEL BORGES DA SILVEIRA CPF nº 328.086.071-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937302/2022, Nº Processo: 21000126142202290, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SARDOA CNPJ nº 18307496000106, Objeto: Aquisição de maquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 712.369,97, Valor de Contrapartida: R$ 139.369,97, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000767, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: IVANIA MARIA
MAIA CPF nº 762.232.996-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938754/2022, Nº Processo: 21000128245202294, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
TEOFILO OTONI CNPJ nº 18404780000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 2.000.333,32, Valor de Contrapartida: R$ 90.333,32, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000960, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: DANIEL BATISTA SUCUPIRA CPF nº 052.046.856-26.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939452/2022, Nº Processo: 21000128430202289, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BREJO DO CRUZ CNPJ nº 08767154000115,
Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000919, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA CPF nº 049.510.314-42.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940045/2022, Nº Processo: 21000128455202282, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA CNPJ nº 08993925000192, Objeto: Aquisição de maquina e
equipamento, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000964, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO CPF nº 049.124.004-08.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939782/2022, Nº Processo: 21000128453202293, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE CORURIPE CNPJ nº 12264230000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, Valor Total: R$
5.020.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
20.000,00,
Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000972, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MARCELO BELTRAO SIQUEIRA CPF nº 561.934.595-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938069/2022, Nº Processo: 21000127242202233, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
LAJINHA CNPJ nº 18392522000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE maquina e equipamento, Valor
Total: R$ 607.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000938, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JOAO
ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS CPF nº 028.941.636-14.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937309/2022, Nº Processo: 21000126169202282, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PIRAPETINGA CNPJ nº 18092825000149, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos,
Valor Total: R$ 1.929.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000725, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CPF nº 680.687.867-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938183/2022, Nº Processo: 21000127395202281, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTANA CNPJ nº 01612535000186, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000789, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE CPF nº 479.005.124-
20.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria/SFB nº 45, de 27
de maio de 2022, alterada pela Portaria/SFB nº 51, de 10 de junho de 2022, incumbida de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência
nº 02/2022, que tem como objeto a concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal
nº I, II e III na Floresta Nacional de Humaitá, após análise dos documentos, dos recursos,
das contrarrazões, das condições previstas no Edital da Concorrência nº 02/2022 e na
legislação vigente, conforme Relatório de Julgamento dos Recursos e Contrarrazões e Ata
de reunião da CEL realizada em 10 de janeiro de 2023, julgou improcedentes os recursos
impetrados e decidiu manter o Resultado da fase de proposta de preço, bem como o
Resultado Final, julgando vencedoras da Concorrência nº 02/2022: para UMF I a empresa
APICE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. (CNPJ - 19.116.550/0001-07) com 871,55 pontos;
para a UMF II a empresa FOREST ARK INVESTIMENTOS LTDA. (CNPJ - 74.002.056/0001-11)
com 1.000,00 pontos e para a UMF III a empresa FOREST ARK INVESTIMENTOS LTDA. (CNPJ
- 74.002.056/0001-11) com 1.000,00 pontos. O Diretor-Geral Substituto do Serviço Florestal
Brasileiro decidiu acompanhar o entendimento da Comissão Especial de Licitação, nos
termos do art. 109, § 4º, da Lei nº 8.666/93.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL Flona de Humaitá
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.119570/2022-15.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCA. Objeto: é a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção
da estrutura de fixação e substituição das placas modulares de forros suspensos amf do
prédio da superintendência do incra/ba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/04/2023. Valor
Total: R$ 263.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.118889/2022-23.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCA. Objeto: é a contratação de serviço comum de engenharia, de empresa
especializadaserviço de manutenção e pintura internas das paredes e pilares, nas
dependências do prédio da sede do incra/sr(ba)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/06/2023. Valor
Total: R$ 200.300,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 373045
Nº Processo: 54000004864202324 . Objeto: Contratação de empresa para serviços de
fornecimento de água e esgoto, através da Empresa CAGECE COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.040.108/0001-57, importando a despesa no valor de R$
45.000,00(Quarenta e cinco mil reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2023. EPAMINONDAS ARIS T OT E L ES
DA SILVA. Chefe Substituto da Divisão Operacional Incra/ce. Ratificação em 17/01/2023.
LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA. Superintendente Regional do Incra/ce. Valor
Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA
E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
(SIDEC - 17/01/2023) 373045-37201-2023NE800095
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