DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°
099/2022 - FAPED. Valor: R$3.607,38; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 16/01/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°
101/2022 - FAPED. Valor: R$1.069,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 16/01/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°
102/2022 - FAPED. Valor: R$1.069,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 16/01/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; SAIC N° 22400.22/0119-2; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MARIA DE LOURDES FERREIRA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 149.344.668-19; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
20/10/2022, no evento de Filmagem do sistema de reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo com produtores familiares da
Comunidade Ouricuri, em Uauá-BA de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável,
em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino,
estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas,
citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou
fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo
(videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes
ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e
outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 20/10/2022; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa
Semiárido, e Maria de Lourdes Ferreira, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; SAIC N° 22400.22/0120-0; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MARIA DE LOURDES FERREIRA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 149.344.668-19; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE confere à Embrapa a utilização de forma livre e informada, o consentimento
para uso da imagem e/ou voz, da menor de idade MARIA ELISA FERREIRA MATOS DOS
SANTOS, que é sua filha, captados no dia 20/10/2022, durante Filmagem do sistema de
reuso de água cinza: Implantação, manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de
cultivo com produtores familiares da Comunidade Ouricuri, em Uauá-BA, de forma gratuita,
em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo
ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, para a
finalidade especifica e limitada de disponibilização do conteúdo para ministrar
programas/cursos/eventos; Data da assinatura: 20/10/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e
Maria de Lourdes Ferreira, como Autorizante.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº
150053/DRSP (21700.20/0013-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa) e a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia - CNPJ: 02.016.440/0001-62;
Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação
ao uso do Sistema de Distribuição, observando o pagamento dos encargos de uso na
Embrapa Uva e Vinho; modalidade Verde; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Dispensa de Licitação; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso:
0100; Vigência: 02/01/2023 a 20/04/2025; Data da assinatura: 02/01/2023; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Cristiano Machado Pires, Gerente de
Relacionamento Poder Público, pela RGE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa
Comutada SAIC
nº 21700.21/0002-0-02;
Partes: Embrapa Uva
e Vinho
- CNPJ:
00.348.003/0058-56 e a empresa OI S/A - Em Recuperação Judicial. (contratada) -
CNPJ:76.535.764/0001-43; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação o prazo de
vigência do Contrato, por mais 05 (cinco), meses; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico 25/2020; Fundamento legal: lei 13.303/2016 e 13.243/2016; Fonte de recurso:
0100; Valor global: R$ 3.032,65; Vigência: 16/01/2023 a 16/06/2023; Data da assinatura:
16/01/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana Ribeiro D'Avila
- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Sérgio Augusto Ferreira da
Silva e Vivian de Souza Duarte Fiorentini, pela OI S/A.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 04/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 66/2022. Partes:
CEASAMINAS e Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiro das Ceasas de Minas
Gerais - APHCEMG. Objeto: Cooperação técnica e logística destinada à cobrança pela
Ceasaminas e posterior repasse de taxas dos associados produtores rurais à associação
proponente com escopo de garantir o cumprimento do determinado no §2º, do Art.
4º, da Lei 12.422/96 e o acordo de cooperação técnica firmado entre SEAPA/CEASA n.º
003/2019 que tem por objeto a delegação da gestão administrativa, financeira, contábil
e técnico-operacional, conforme plano de trabalho anexo ao PI 18/2022-CEASAMINAS.
Prazo: A vigência para execução deste convênio é de 36 (trinta e seis) meses, contados
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 04.01.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 14/2022. Partes: CEASAMINAS e Central Elevadores
Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 14/2022, por mais 12 (doze) meses
contados a partir de seu vencimento, iniciando em 12 de abril de 2023 e terminando em
12 de abril de 2024, conforme justificativas do DEINFRA na solicitação de contratação n.º
017291. Data da assinatura: 28/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 02/02/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 225,00 m² +
42,45m², constituída pela Loja 01, Pavilhão 02, localizada no Entreposto da CEASAMINAS
em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de
comércio das seguintes
atividades: Comércio atacadista de
gêneros alimentícios
hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou
industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 17 de janeiro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso nº 2/2023, 71000.094268/2022-66.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE
AUTORIZADA: 
GL
EVENTS
CENTRO
DE 
CONVENÇÕES
LTDA,
CNPJ:
05.495.076/0002-30.
OBJETO: Uso do Estacionamento Externo da Arena Carioca 1 do Parque Olímpico da Barra
da Tijuca para a realização do evento denominado "UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO
EXTERNO - EVENTO CULTURAL" no período de 04/02/2023 a 05/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: DIEGO FERREIRA TONIETTI-SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE-
SUBSTITUTO, CPF nº ***.141.101-**. Autorizado: SILVIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE-
REPRESENTANTE, CPF nº ***.006.667-**.
DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso nº 1/2023, 71000.101889/2022-11.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE
AUTORIZADA: 
GL
EVENTS
CENTRO
DE 
CONVENÇÕES
LTDA,
CNPJ:
05.495.076/0002-30.
OBJETO: Uso do Estacionamento Externo da Arena Carioca 1 do Parque Olímpico da Barra
da Tijuca para a realização do evento denominado "APOIO ESTACIONAMENTO UFC 283" no
período de 20/01/2023 a 21/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: DIEGO FERREIRA TONIETTI-SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE-
SUBSTITUTO, CPF nº ***.141.101-**. Autorizado: SILVIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE-
REPRESENTANTE, CPF nº ***.006.667-**.
DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 3/2023, 71000.073338/2022-42.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ:
07.404.556/0001-92
OBJETO: Uso da Arena Carioca 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização
do evento denominado "RIO SUMMER OPEN 2023 - JIU-JITSU DESPORTIVO", no período de
03/02/2023 a 06/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: DIEGO FERREIRA TONIETTI, SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE-
SUBSTITUTO,
CPF nº
***.141.101-**. Autorizado:
ROGÉRIO
DE ABREU
GAVAZZA,
REPRESENTANTE, CPF nº ***.572.877-**.
DATA DE ASSINATURA:17/01/2023.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARCOS MERCADANTE DE JUDÔ, CNPJ n°
01.256.094/0001-27. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "KIMONO DE OURO XI". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 759.779,60.
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/02/2023 e findará em 02/02/2024. DATA DE
ASSINATURA: 17/01/2023. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e,
TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN, Presidente CPF nº 365.936.978-00, Processo:
71000.018880/2021-51.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, CNPJ n°
34.046.722/0001-07. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "SISTEMA DE DESAFIO PARA JOGOS DE VOLEIBOL -
ETAPA 02". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.441.450,00. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
17/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE
OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte - Substituto, CPF nº
018.010.571-09 e, WALTER PITOMBO LARANJEIRAS, Presidente CPF nº 003.589.324-91,
Processo: 71000.062925/2021-25.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ HINODÊ, CNPJ n° 43.308.535/0001-
37. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução
do projeto: "MELHORANDO NOSSO JUDÔ". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 363.719,98. VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 17/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023.
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, PAULO RICARDO CASTELLANOS
SOUZA, Presidente CPF nº 068.930.258-40, Processo: 71000.005018/2022-60.