DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
05/01/2023. Assinam pela CONAB: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor
Beneficiário: José Nascimento de Camargos - Representante Legal.
Processo nº 21226.000305/2022-61 - Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022. Ata de Registro de Preços SEI nº 25597552/2022. Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ/MF: 30.735.649/0001-11. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações contidas nos itens 1, 4, 5, 16, 17, 35 e 36 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme a seguir:
.
Item do TR
FORNECEDOR: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI
.
Nº
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
1
Caixa para arquivo morto em plástico amarelo - medidas 250x130x350 mm
Unidade
200
R$ 7,92
.
4
Clips niquelado - tamanho 8/0 - caixa com 50 unidades
Caixa
10
R$ 5,74
.
5
Grampeador de papel - até 50 folhas para grampo 26/6
Unidade
20
R$ 40,59
.
16
Pasta suspensa, em papelão, com ferragem, grampo e hastes plásticas, visor e etiqueta.
Unidade
100
R$ 3,23
.
17
Prancheta em fórmica, com prendedor metálico, A4
Unidade
4
R$ 7,72
.
35
Pilha alcalina, tensão 1,5v, modelo AA
Unidade
8
R$ 3,46
.
36
Pilha alcalina, tensão 1,5v, modelo AAA
Unidade
16
R$ 2,70
Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
02/01/2023. Assinam pela CONAB: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor
Beneficiário: Rafael Carneiro Fonseca - Representante Legal.
Processo nº 21226.000305/2022-61 - Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022. Ata de Registro de Preços SEI nº 25597802/2022. Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: TB SOLUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 41.146.040/0001-23. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo, conforme especificações contidas nos itens 9, 15, 18, 21, 24 e 25 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme a seguir:
.
Item do TR
FORNECEDOR: TB SOLUÇÕES LTDA
.
Nº
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
9
Cadeado em latão maciço, com haste de aço, 70mm
Unidade
10
R$ 116,72
.
15
Luva multitato: Luva tricotada em poliéster, revestida com poliuretano (PU) na palma, dedos e ponta
dos dedos nível 3 ou superior, punho tricotado elástico, sem costura
Par
100
R$ 9,06
.
18
Eletrodo para solda elétrica 2,5mm - caixa com 5kg
Unidade
1
R$ 138,70
.
21
Reator para lâmpada de vapor sódio de 400W, uso externo, 220V
Unidade
10
R$ 144,41
.
24
Fita isolante, aplicação até 750v 19mm x 20metros
Unidade
10
R$ 13,47
.
25
Sinalizador de topo para edifício (luz piloto), 220v ou bivolt, com fotocélula, bcal E27, com lâmpada
halógena de 100w ou superior
Unidade
1
R$ 224,66
Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
05/01/2023. Assinam pela CONAB: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor
Beneficiário: Bruno Araújo da Silva - Representante Legal.
Processo nº 21226.000305/2022-61 - Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022. Ata de Registro de Preços SEI nº 26031015/2022. Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA. CNPJ/MF: 00.295.234/0001-03. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações contidas nos itens 12 e 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme a seguir:
.
Item do TR
FORNECEDOR: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA
.
Nº
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
12
Bandeira oficial do Brasil, estampada, dupla face. Tecido 100% poliéster, com fio de alta resistência.
Para uso externo. Tamanho 0,90x1,28 metros
Unidade
2
R$ 100,94
.
13
Bandeira oficial do Distrito Federal, estampada, dupla face. Tecido 100% poliéster, com fio de alta
resistência. Para uso externo. Tamanho 0,90x1,28 metros
Unidade
2
R$ 132,13
Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
06/01/2023. Assinam pela CONAB: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor
Beneficiário: Tiago Pavão Mendes - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº 21446.000912/2021-55
-
Contrato
Administrativo Conab
nº
01/2023
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: Força Engenharia e Projetos Ltda, CNPJ: 19.858.341/0001-20 Objeto:
Contratação de serviços especializados para execução de serviço comum de engenharia,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução,
montagem e instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da
unidade armazenadora de Campo Grande-MS. A contratação correrá à conta da
Natureza da Despesa 339039, PTRES 204105, Fonte: 0100022135, Nota de Empenho nº
2022NE000045. Valor anual do Contrato é de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e
quatro mil reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 05/2022, Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações
pertinentes. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura 16/01/2023.
Assinam pela Contratante: Elvis Rodrigues de Lima - Superintendente Regional
Substituto e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz- Gerente de Finanças e a Administração
. Assinam pela Contratada: Pedro Paulo Moreira Boechat- Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000654/2021-48 - Contrato nº 008/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: BA L A N Ç A S
STEFANELLO LTDA, CNPJ nº 23.623.356/0001-87, Objeto: Reforma e modernização de 01
(uma) balança de 80 toneladas, com
recuperação de pavimento de acesso,
identificações de segurança e calibração adicional de 2 (duas) balanças rodoviárias de
100 e 80 toneladas na Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR. Modalidade:
Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso I, da Lei 13.303/2016. Programa de
Trabalho: 204105, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa: 33.90.39,
Plano Interno:
RECUPERA UN,
Notas de Empenho
nº 2022NE000056.
Data da
Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 18/01/2023 a 16/07/2023. Valor do contrato: R$
46.285,00 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Assinam pela
Contratante: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná e PAU LO
HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: SIDNEI STEFANELLO, Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional do Piauí, nos autos do processo SEI nº 21220.001362/2022-17 torna público o
resultado final do Pregão Eletrônico nº06/2022 em favor da empresa MúltiploServiços
Profissionais e Administrativo LTDA, CNPJ 26.341.221.0001-17, pelo valor de R$ 94.566,50
(noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2023) 135345-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21452.001120/2022-08 - Contrato Administrativo nº 2/2023 - CON T R AT A N T E :
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ- 26.461.699/0373-43.
CONTRATADA: COBEL - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI . CNPJ: 11.070.662/0001-54 .
OBJETO: serviços de fornecimento de água mineral 20 l em comodato para atender a
CONAB RN (Sede da SUREG/RN e UA Caiapós) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 416, inciso
II do RLC-CONAB. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023. Vigência: 17.1.2023 a
17.1.2024. Nota de empenho: 2023NE000021. Valor : R$ 4.850,00/anual . Assina pela
Conab - Fábio V. de S. Mendonça - Superintendente e Marcos F. C. Simões - Gerente
Administrativo e Pela Contratada- Francisco José Coelho Peixoto - Sócio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21223.000157/2021-23. Contrato nº 26015891/2023. Licitação. Contratante:
Companhia Nacional
de Abastecimento
- CONAB,
CNPJ nº
26.461.699/0474-97.
Contratada: 
CONSTRUTORA 
ROYAL 
LTDA, 
CNPJ: 
05.684.728/0001-01. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, visando a
substituição das
calhas metálicas
da cobertura do
armazém 1
da Unidade
Armazenadora de Boa Vista/RR, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso I,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 06 (seis) meses
a partir de 06/01/2023. Valor Estimado: R$ 53.864,98. Data da assinatura: 06.01.2023.
Nota de Empenho: 2022NE16-135557. Assinam pela Contratante: LEANDRO DE MORAIS
MAIA - Superintendente Regional e WELLINGTON ARAUJO GUEDES DA COSTA - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: RAFAEL DELMIRO RODRIG U ES
TIMBO - Representante da empresa.