DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC No 34907.23/0009-7. Partes: EMBRAPA SEDE e DELTA SEGURANÇA
PATRIMONIAL; CNPJ/MF n° 36.823.302/0001-07; Objeto: Contrato de prestação de serviços
de natureza continuada de Agente de Portaria. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2022
- SEDE; Data da assinatura: 16/01/2023. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2028; Valor Global:
R$
192.107,52;
Signatários:
Superintendente 
da
Superintendência
de
Serviços
Compartilhados - SUSEC, ALEXANDRE AIRES DE FREITAS e a Gerente- Adjunta de
Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e JOSÉ MAURÍCIO
MELO ROCHA FILHO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC No 34907.23/0009-7. Partes: EMBRAPA SEDE e PURÍSSIMA ÁGUA
MINERAL LTDA; CNPJ/MF n° 72.602.303/0001-95; Objeto: Contrato de prestação de
serviços de FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL DE MESA SEM GÁS, PRÓPRIA
PARA CONSUMO HUMANO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2022 - SEDE; Data da
assinatura: 27/12/2022. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2028; Valor Global: R$ 193.914,00;
Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC,
ALEXANDRE AIRES DE FREITAS e a Gerente- Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA
MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e JALLES DANIEL ALVES, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Copeiragem à
Embrapa Sede; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa
ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA, (Contratada), CNPJ sob o n°
16.650.774/0001-06; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 18/01/2023 e término em 18/01/2024; Modalidade: Pregão
N° 12/2020 -Embrapa; Data de assinatura: 16/01/2023; Vigência do prazo Contratual:
18/01/2020 a 18/01/2025; Valor Global do Contrato: R$ 88.433,76; Signatários: Catia da
Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunto(a) de Contratações Substituta da Superintendência de
Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, e o Superintendente Substituta da Superintendência
de Serviços Compartilhados - SUSEC, Lana Gomes da Silva Timo, pela Embrapa, e, a
Representante Legal (Sócia), Éricka Rocha Ferreira, pela Contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SAIC: 23500.22/0006-8, SEI: 21154.002479/2022-59; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: VITÓRIA
COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - CNPJ: 08.236.653/0001-86; Objeto: a prorrogação
da vigência do contrato por mais um período de 12 meses com reajuste dos preços.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 16/01/2023. Vigência:
20/01/2023 à 20/01/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva
Bonin pela Embrapa, e Wagner Pereira da Silva pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 - Prorrogação vigência; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril,
CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a Cooperativa Agropecuária Mista Terranova LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24702037/000120. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 02
anos, com início em 22/12/2022 e término em 22/12/2024, além da adequação das
obrigações da cooperante, atualização do representante responsável pela gestão contratual
pela Embrapa e adequação do Plano de Trabalho (8025394); Fonte de recursos: não
aplicável; Valor global: não aplicável; Modalidade de licitação: não aplicável; Data da
assinatura: 22/12/2022; Vigência: 02 anos, com início em 22/12/2022 e término em
22/12/2024; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, e Flávio Jesus
Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril e
Daniel Robson Silva - Presidente, pela Cooperativa Agropecuária Mista Terranova LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135022
Nº 
Processo: 
21155.000693/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da
Embrapa Agrossilvipastoril, localizada em Sinop-MT. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/01/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros
-
Mt
222,
Km
2,5,
Zona 
Rural,
Zona
Rural
-
Sinop/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LINK DAS PLANILHAS
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / s p r e a d s h e e t s / d / 1 z f 6 G a 9 W R z Ea D g 7 M z I m -
nF5A6ymN5hWS4/edit#gid=1401539226 O Cálculo deverá ser realizado com base na
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - MT000066/2022 O contrato atual tem
vigência até 20/04/2023.
ODAIR JOSE FERNANDES
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
(SIASGnet - 17/01/2023) 135022-13203-2023NE800001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo Aditivo Nº 01 (8232348), Processo 21157.000027/2023-93, ao contrato de
Cooperação Técnica (6674056), SAIC 23100.22/0004-7-1, Processo 21157.000137/2022-74.
Partes: Embrapa Amapá e Robelino Gonçalves Albuquerque. Objeto: Integração de esforços
entre as Partes, consistentes na implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT)
de Bubalino Cultura Sustentável, nas Cidade de Cutias e Tartarugalzinho/AP. Vigência 36
(trinta e seis meses) meses, de 17/01/2023 à 17/01/2026. Data de assinatura: 17/01/2023,
Signatários: Jô de Farias Lima e Antonio Claudio Almeida de Carvalho, Embrapa Amapá, e
Robelino
Gonçalves Albuquerque,
por seu
procurador
Fabio D`Albuquerque
de
Albuquerque, Cooperante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SEI 21159.002839/2022-72 - Inexigibilidade nº 002/2022. Partes: EMPRESA
BRASILEIRA 
DE 
PESQUISA 
AGROPECUÁRIA
- 
EMBRAPA 
AMAZÔNIA 
ORIENTAL
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0128-03 e a empresa Altec Tecnologia LTDA,
(Contratada), CNPJ/MF sob o n° 01.200.463/0001-60; Objeto: Contratação de
prestadora de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos e centrais de telefone. Vigência: de 09/01/2023 a 09/01/2024; Valor mensal:
R$ 7.351,08; Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2022; Data de assinatura: 09/01/2023;
Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, pela Contratante e Renata Melo dos
Reis, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 70/2022 - Dispensa de Licitação Nº 29/2022; Favorecido: M A X - P R OJ E T O S
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.399.289/0001-02. Objeto: Recuperação Estrutural do
prédio do Laboratório de Sensoriamento Remoto da Embrapa Amazônia Oriental. Valor do
Contrato: R$ 20.900,00. Enquadramento Legal: LEI 13.303, de 30 de junho de 2016, Artigo
29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato: 120 dias, a partir de 16/01/2023. Signatários:
pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela Max - Projetos e Construções, Raimundo
Cipriano Margalho dos Santos, Sócio-diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SEI 21159.003464/2022-68 - Pregão Eletrônico nº 015/2022. Partes: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL (Contratante),
CNPJ: 00.348.003/0128-03 e a empresa Dinastia Viagens e Turismo LTDA, (Contratada),
CNPJ/MF sob o n° 15.741.481/0001-63; Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos
serviços de agenciamento de
viagens. Vigência: de
19/12/2022
a
19/12/2023; Valor anual: R$ 372.078,90; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2022; Data
de assinatura: 19/12/2022; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, pela
Contratante e Leandro Rossy de Carvalho, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 180083/2023-6, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista ITI-A RODRIGO FERNANDES SALES, CPF:049.553.015-84; Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 12/01/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Luan de Souza
Dias - CPF: ***.449.***-31; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/01/2023 a 30/04/2023; Data de
assinatura: 16/01/2023; Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Luan de Souza Dias - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Glauber
Martins Niemeier - CPF: ***.279.***-09; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/01/2023 a
30/11/2023; Data de assinatura: 12/01/2023; Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Glauber Martins Niemeier - bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Luiza Franco (CPF 117.170.486-09); Objeto:
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório
de Genética Molecular e Microbiologia do Leite. Fundamento Legal: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Vigência 01/02/2023 a 30/09/2023; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 16/01/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Ana Luiza Franco - Bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54;
Centro Universitário
do
Sudeste
Mineiro -
UNICSUM,
CNPJ
06.099.229/0001-72; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional.
Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 17/01/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite e Renata Valle da Motta
Couto - UNICSUM.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ana Clara Vieira Cangani, CPF
424.707.748-10. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Produção do fungo Cordyceps javanica isolado CMAA1657 pelo método da fermentação
líquida submersa"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/01/2023 a 29/12/2023; Data de
Assinatura: 09/01/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Leonardo José da Silva, CPF
327.325.948-57. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Objetivando o desenvolvimento dos seguintes ativos tecnológicos: 1.1 Tipo: Produto/Insumo
Agropecuário ou industrial; 1.2 Descrição: Biofungicida, à base de actinobactérias com
potencial de controlar o fungo causador da ferrugem da soja (Phakopsora pachyhizi) e com
potencial de promover o crescimento de plantas. 1.3 TRL 3 - Em condições controladas de casa-
de-vegetação. TRL 5 - Em condições de campo, em diferentes locais"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
09/01/2023 a 09/03/2024; Data de Assinatura: 09/01/2023.