DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO VINCERE, CNPJ n° 12.102.370/0001-19. OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"ARENA VERÃO +". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.152.982,34. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
17/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE
OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte - Substituto, CPF nº
018.010.571-09
e,
GISELE
GASPERINI FARIA,
Presidente
CPF
nº
121.304.538-05,
Processo: 71000.021840/2022-78.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CLUB ATHLETICO PAULISTANO, CNPJ n° 60.927.472/0001-
16. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução
do projeto: "PAULISTANO ESPORTES 7". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 768.600,00, VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 17/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023.
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, EDER DO LAGO MENDES FERREIRA ,
Presidente CPF nº 075.629.528-92, Processo: 71000.025623/2021-76.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOU CIDADÃO, CNPJ n° 07.176.018/0001-98.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEÕES NA BOLA E NA ESCOLA". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.867,80. VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 17/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023.
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, ANDRIELI DE OLIVEIRA DA SILVA ,
Presidente CPF nº 065.002.609-88, Processo: 71000.056164/2019-58
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O FUTEBOL CLUBE CASCAVEL, CNPJ n° 09.312.917/0001-04.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FÁBRICA CASCAVELENSE DE CRAQUES - FCC". DESPESA: Os recursos financeiros
para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 155.796,30. VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 17/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023.
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, VALDINEI ANTONIO DA SILVA,
Presidente CPF nº 896.598.219-72, Processo: 71000.052636/2020-37.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Convênio publicado no Dário Oficial da União nº 2, de
03 de janeiro de 2023, Seção 3, pág. 11, PROCESSO Nº 01245.020533/2022-11, Convênio
Plataforma +Brasil nº 937154/2022. Onde se lê: CONVENENTE: Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte - SEED/PR, CNPJ Nº 59.307.595/0001-75. Leia-se: CONVENENTE:
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEED/PR, CNPJ Nº 76.416.965/0001-21.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, SERGIO
FREITAS DE ALMEIDA, Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações, e pela SEED/PR, o Secretário RENATO FEDER.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
01-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 243.767.699,00. Leia-se: Valor Total: R$
2.437.676,99.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 01344.001294/2019-87.
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CDTN. 
Contratado:
23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº
06/2019/CDTN/DIGEA em função dos efeitos decorrentes da variação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE,
no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, qual seja, 5,90% (cinco vírgula
noventa por cento). Vigência: 12/01/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 103.900,70. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 1.601,89. Data de
Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2012 publicado no D.O de 2021-09-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/11/2012 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 413007
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 53532.000855/2019-15.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transporte para
a Anatel Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses, e a alteração qualitativa do objeto
contratual, consubstanciada na alteração das especificações técnicas dos veículos,
conforme detalhado na Cláusula Sétima do aditivo. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.332,95. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 413007
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 53532.000855/2019-15.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transporte para
a Anatel Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses, e a alteração qualitativa do objeto
contratual, consubstanciada na alteração das especificações técnicas dos veículos,
conforme detalhado na Cláusula Sétima do aditivo. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.388,18. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 80/2022. Objeto: Contratação da Sociedade de
Economia Mista Banco do Brasil, para fins de disponibilização de acesso à plataforma web,
denominada Licitações-e, visando o processamento das licitações no âmbito da EBC.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c o Art. 14, caput, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC. Valor: R$ 187.658,28 (cento e
oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência:
28/12/2022 a 28/12/2027. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - CNPJ:
09.168.704/0001-42. Contratada: Banco do Brasil S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 31/2022 Empresas vencedoras: APIS SOLUÇÕES E TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO
LTDA., Itens: 1, 11, 49 e 52; ALPHA VISION COMERCIO E SERVIÇOS DE
TELECOUNICAÇÕES LTDA., Itens: 2 e 43; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA., Itens: 46
e 48; FULL BROADCAST E A. LTDA., Item: 53; DANTON GABRIEL S DE S SILVA-ME, Item
8; SEAL TELECOM COM E SERV DE TELECOM. Itens: 13 e 31 e HITACHI KOKUSAI L.
EQUIP. ELETRONICOS Item 16.
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2023) 115406-20415-2023NE000001