DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 18/2023 CONTRATADA: Silvana Aparecida de Assis CPF: 032.922.966-41
OBJETO: Locação de imóvel não residencial, situado à Praça Capitão Luis Romão Siqueira,
380, Centro, Cabo Verde/MG, com área de 82,44 m², para funcionamento da AC CABO
VERDE VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 ASSINATURA:
16/01/2023 VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/01/2028 Dispensa de Licitação n° 23000005/2023
SEI 53123.041997/2020-80
Contrato nº 20/2023. Contratados: Júlio Santos de Carvalho - CPF: 610.687.486-72, José
Pedro Malta de Carvalho - CPF: 028.327.056-00 e Darci do Carmo Malta de Carvalho - CPF:
957.563.886-72. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC Aracitaba. Valor
mensal: R$ 870,00. Valor global: R$ 52.200,00. Assinatura: 11/01/23. Vigência: 12/01/23 a
11/01/28. Oriundo da Dispensa de Licitação 22000065/2022. SEI 53123.010431/2022-78
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 16/2023 CONTRATADOS: RENATO PEDRO RESENDE CPF 417.366.056-15 E
GILDELIA COELHO GOUVEA RESENDE CPF 581.399.156-53, REPRESENTADOS POR ADIFER
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 11.237.788/0001-70 OBJETO: Locação de imóvel
situado à Avenida Rio Negro, 504, Bairro Riacho das Pedras, Contagem/MG, com área de
320 m², para funcionamento da AC BAIRRO RIACHO DAS PEDRAS VALOR MENSAL: R$
4.950,00 VALOR GLOBAL: R$ 297.000,00 ASSINATURA: 17/01/2023 VIGÊNCIA: 01/02/2023 a
31/01/2028 Dispensa de Licitação n° 23000003/2023 SEI 53123.056595/2020-80
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 93/2020 da AGC PEREIRA
sob a gestão da: Prefeitura Municipal De Santaluz/BA inscrita no CNPJ sob o n.º
13.807.870/0001-19, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 07/01/2023, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC PEREIRA, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 34/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de Ruy Barbosa/BA; CNPJ: 13.810.833/0001-60; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Tapiraípe; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 10/01/2023; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 152/2007 (AC CENTER SHOPPING) - Objeto:
Concessão à Locatária de desconto temporário no aluguel mínimo no valor de R$1.572,90,
pelo período de 01/10/22 a 28/02/23. Contratado: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO
CENTER SHOPPING UBERLÂNDIA, CNPJ 21.510.467/0001-51. Vigência: 10/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE CANCELAMENTO
Comunicamos que torna-se sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22000044/2022 - SE/RJ, publicado no D.O.U. de 17/01/2023,
seção 3, página 11 para a Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos
Correios, no Estado do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços ID
981900.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 745/2022.Objeto:Locação de Imóvel. Prazo: 60 meses. 01/12/2022 a 30/11/2027. AC
ÁGUA SANTA. Locadores: EDSON SASSET e MARIENICE ANDREIS SASSET. Valor Global:
168.000,00. Assinatura: 30/11/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000002 SE/CE
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos (ID 982388). Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/02/2023 às 09h00
e início da disputa às 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 765/2022; Objeto: Contrato de locação de imóvel não residencial para
funcionamento da unidade AC MELGAÇO; Contratado: MANOEL ALVES RAMOS; CPF:
190.263.232-04; Valor Global: R$ 72.000,00; Data assinatura: 01/01/2023; Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2027 - 05 anos; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 22000018;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000001 SE/MS
Aquisição de cadeiras
para atendimento aos Centro
de Distribuição
Domiciliária - CDDs e Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE Campo
Grande, na Superintendência Estadual de MS, por meio de Sistema de Registro de
Preços 
(ID 
982998). 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 26/01/2023 às 08h e início da disputa: 09h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 208/2023; Data da assinatura: 06/01/2023; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIAMANTINO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC AGROVILA
BOJUI; Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população do Distrito de AGROVILA BOJUI, pertencente ao Município de
DIAMANTINO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo nº: 207/2022; Data da assinatura: 28/12/2022; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO
JOSE DO POVO; Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da Cidade de SÃO JOSE DO POVO, pertencente ao Município
de SÃO JOSE DO POVO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000296/2021-61.
Inexigibilidade Nº 57/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTEC AO
AMAZONIA .
Contratado: 08.996.487/0001-16 - XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA. Objeto:
Aquisição de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (SARP) de Classe 3, que seja
capaz realizar voos acima de 400ft, em BVLOS em todo o espaço aéreo FG, com capacidade
de pouso e decolagem na vertical VTOLl e seus periféricos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Projeto Básico nº 10/2022 - CGINT, vinculado a Inexigibilidade
de Licitação nº 57/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2026. Valor
Total: R$ 2.112.516,43. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2020 publicado no D.O de 2020-12-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 64.707,00. Leia-se: Valor Total: R$ 72.180,00. Onde se lê:
Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2022. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 41/BAFZ - ES-FZ/2021
- UASG 120014
Número do Contrato: 41/BAFZ - ES-FZ/2021/2021.
Nº Processo: 67437.003139/2021-99.
Pregão nº
33/BAFZ/2021. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
50.429.810/0001-36 -
SAPRA LANDAUER
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E
PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 041/BAFZ -
ES-FZ/2021, cujo objeto é a contratação de serviço anual de monitorização ambiental e
pessoal externa (dosimetria) para controle de radiação ionizante, a fim de atender às
necessidades do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.301,80. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 67224.014424/2019-16.
Pregão.
Nº
32/2019.
Contratante: 
BASE
AÉREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
19.827.650/0001-33 - LEITE & LIMA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do
contrato nº 023/BASV/2019, por 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.772,51. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 82/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.006669/2022-67, referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 12/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
material de alvenaria e pintura para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades
Apoiadas, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, itens 13,
16, 19, 24, 28, 38, 39, 83, 87, 97, 100, 101, 102, 105, 114 e 115, Valor Total Registrado:
R$ 57.730,52; DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93, item 44,
Valor Total Registrado: R$ 4.796,00; J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, itens 22, 23,
25, 30, 41, 42, 49, 50, 51, 60, 6, 67, 69, 70, 80, 89, 91, 92, 93, 95, 109, 112, 117 e 122,
Valor Total Registrado: R$ 66.245,77; CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS EIRELI, CNPJ: 09.450.715/0001-10, item 66, Valor Total Registrado: R$ 7.229,40;
AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 10.463.704/0001-54, itens 40, 57, 59,