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DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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14
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
79, 84, 116, 118, 119 e 120, Valor Total Registrado: R$ 3.740,28; ERDAN 2009 COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, item 82, Valor Total Registrado: R$ 2.400; L
C SILVA ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 6, 7, 8, 1 e
17, 
Valor 
Total 
Registrado: 
R$ 
20.179,68; 
FERGAVI 
COMERCIAL 
LTDA, 
CNPJ:
14.968.227/0001-30 , itens 29, 43, 54, 55, 56, 58, 61 e 121, Valor Total Registrado: R$
9.187,06; AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-
72, itens 18, 73, 74 e 76, Valor Total Registrado: R$ 13.584,52; SOMARK DISTRIBUIDORA
DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 20.010.599/0001-51, itens 99, 103
e 104, Valor Total Registrado: R$ 9.521,65; R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTR U Ç ÃO
EIRELI, CNPJ: 20.240.470/0001-30, itens 1, 21, 68, 71, 72, 85, 90, 96, 98, 107, 108, 123,
124, 125, 126 e 127, Valor Total Registrado: R$ 71.271,87; ANTONIO SOUZA DOS SANTOS
01624129757, CNPJ: 21.453.945/0001-39, itens 2, 3, 4, 10, 11 e 12, Valor Total Registrado:
R$ 39.053,74; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 9, 45,
46, 75 e 86, Valor Total Registrado: R$ 4.464,121; RML ROLL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
GERAL LTDA, CNPJ: 34.118.962/0001-61, itens 26, 128 e 129, Valor Total Registrado: R$
36.443,94; DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, CNP: 36.374.350/0001-65; item 113, Valor
Total Registrado: R$ 4.800,00; J. LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ: 36.673.446/0001-24,
itens 20 e 110, Valor Total Registrado: R$ 3.519,48; CAROLINE WERLANG, CNPJ:
37.032.250/0001-13, itens 31, 32, 33, 34 e 35, Valor Total Registrado: R$ 28.982,00;
RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS BELTRAMI 16147657747, CNPJ: 42.522.675/0001-40,
itens 14 e 111, Valor Total Registrado: R$ 6.519,00; ELIOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.944.753/0001-56, item 88, Valor Total Registrado: R$
1.011,05.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ TEN CEL INT
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710030213202163. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição material permanente tipo condicionadores de ar split (frio) e Aparelho ar
condicionado do tipo janela, para os Setores de Preparação e Lançamento, Sítio da Raposa,
Escritório de São Luís e Área de Apoio ao CLA. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
18/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ma 106, Próximo ao Km 07, Município
de 
Alcântara
- 
Ma, 
Zona
Rural 
-
Alcântara/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 120013-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710003111202256. Objeto: Registro de preços visando a
aquisição de materiais laboratoriais para a Célula de Laboratório de Análises Clínicas do
Grupo de Saúde de Alcântara (GSAU-AK). Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/01/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ma 106, Próximo ao Km 07, Município de
Alcântara - Ma, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 120013-00001-2023NE999999
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67363.008565/2019-13.
Pregão. 
Nº 
40/2020. 
Contratante: 
BASE
AEREA 
DE 
ANAPOLIS. 
Contratado:
08.687.366/0001-92 - DORANICE DISTRIBUIDORA EIRELLI. Objeto: Prorrogar os prazos de
vigência do contrato de cessão de uso oneroso de uso de bem imóvel da união nº
003/BAAN/2021 referente à cessão de uso oneroso de bem imóvel da união de uma área
de 87,35 m2, tombo go.001-000, rip utilização 9221 00045.500-2, prédio e-001, que o
cedente atribui ao cessionário, situada no prédio do comando da base aérea de anápolis
para o funcionamento de uma cantina. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.666,64. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.007921/2022-17.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 61.602.199/0024-09 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a BACG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 257.520,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006026/2022-04.
Pregão Nº 85/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 30.354.616/0001-21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: Cessão de uso para
atividade de apoio, a título oneroso, de fração da benfeitoria cadastrada com o n° de
Tombo rs.001-67270-e-105, com 65,03 m², situada no interior do ambulatório do Hospital
da Aeronáutica
de Canoas
- HACO,
com a
finalidade de
Instalação de
uma
cantina/lancheria, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2028. Valor
Total: R$ 29.282,28. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006986/2022-66.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 94.479.201/0001-67 - ENGELETRICA COMERCIO E ENGENHARIA ELETRICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a implantação de Sistema de Proteção
Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) nas edificações denominadas garagem, ambulatório,
emergência, laboratório e divisão administrativa do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO), que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2023 a
27/10/2023. Valor Total: R$ 547.364,32. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 333 a 337/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.003698/2022-50; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico (endodontia),
em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 18/09/2022 á
18/09/2023, 
conforme 
empresas 
vencedoras: 
DENTAL 
MARIA 
LTDA 
- 
CNPJ
09.222.369/0001-13, no valor total de R$ 76.089,18; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA -
CNPJ 44.223.526/0001-06, no valor total de R$ 120.353,21; JULIANO DE COSTA LTDA - CNPJ
72.150.550/0001-06, no valor total de R$ 76.660,64; MORETI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 43.352.606/0001-07, no valor total
de R$ 347.415,35; ODONTOMEDI - PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA -
CNPJ 06.194.440/0001-03, no valor total de R$ 9.892,68.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 310 a 332/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.009063/2021-85; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 68/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 17/10/2022 á 17/10/2023, conforme
empresas vencedoras: ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ
02.873.606/0001-67, no valor total de R$ 111.940,40; BIOMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 38.329.458/0001-61, no valor total de R$ 7.090,00;
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 13.085.369/0001-96, no valor total de R$
7.608,00; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 05.782.733/0001-49,
no valor total de R$ 100.148,94; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA -
CNPJ 44.734.671/0001-51, no valor total de R$ 21.087,00; DF2MED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.136.720/0001-01, no valor total de R$ 52.300,95;
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - CNPJ 25.279.552/0001-01, no valor
total de R$ 51.054,90; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ 15.439.366/0001-
39, no valor total de R$ 66.881,75; ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ
35.310.181/0001-37, no valor total de R$ 320,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.312.871/0001-46, no valor total de R$
20.441,95; 
FORMULAS 
MAGISTRAIS 
MANIPULACOES 
ESPECIAIS 
LTDA 
- 
CNPJ
07.316.691/0001-86, no valor total de R$ 3.296,40; G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI - CNPJ 34.938.686/0001-88, no valor total de R$ 33.165,00; IMPERIO PHARMA
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 43.595.813/0001-84, no valor total de R$ 12.977,50;
MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ 20.918.668/0001-20, no valor total de
R$
4.687,15;
MEDILAR
IMPORTACAO 
E
DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES S/A - CNPJ 07.752.236/0001-23, no valor total de R$ 11.970,00; NOVASUL
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 14.595.725/0001-84, no valor total
de R$ 42.524,00; OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 05.795.285/0001-18, no valor
total de R$ 3.247,20; ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA
- CNPJ 41.227.287/0001-74, no valor total de R$ 2.524,00; PONTAMED FARMACEUTICA
LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54, no valor total de R$ 63.844,20; PROATIVA HOSPITALAR
EIRELI - CNPJ 27.656.480/0001-08, no valor total de R$ 114.598,81; SUPERA MED
HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 34.921.773/0001-22, no valor total de R$ 9.250,00; TC ATUAL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03, no valor total de R$
268.652,65;
ULTRA 
MED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA
-
CNPJ
42.946.717/0001-70, no valor total de R$ 78.064,70.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 338 a 342/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.007456/2022-35; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 112/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual serviço de manutenção de bens imóveis e
correlatos. VIGÊNCIA: 01/11/2022 á 01/11/2023, conforme empresas vencedoras: CLENEX
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ 18.707.234/0001-39, no valor total de R$
1.488.210,00; EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI - CNPJ 13.537.193/0001-66, no valor total
de R$ 437.026,00; MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - CNPJ 25.138.093/0001-46,
no valor
total de
R$ 130.262,00;
MNK COMERCIAL
E SERVICOS
LTDA -
CNPJ
40.608.023/0001-06, no valor total de R$ 6.923.914,15; SETOR MB CONSTRUCOES ,
SERVICOS
E
COMERCIO LTDA
-
CNPJ
08.878.462/0001-18,
no
valor total
de
R$
4.688.937,13.
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2017 publicado no D.O de 2017-08-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 38.365,00. Leia-se: Valor Total: R$ 48.037,50. Onde se lê:
Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2018. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 67230.004768/2020-71.
Pregão. Nº 79/2020. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 76.535.764/0006-58
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação de vigência do contrato de despesa n° 030/BARF-CINDACTAIII/2020 por mais
06 (seis) meses, compreendendo desta feita o período de 30 de dezembro de 2022 a 30
de junho de 2023. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$101.762,59. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67614007813202205,
foi inabilitado o participante DIAS COMERCIO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA.
LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 17/01/2023) 120632-00001-2023NE111111

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