DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011800015
15
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67614007819202274,
foram habilitados os participantes G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ,
CBL
EMPREENDIMENTOS
LTDA
e inabilitados
UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., CONSTRUGEL - CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 17/01/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437001045202266. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica
de Recife (HARF).. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 13h00.
Endereço: 
Av. 
Armindo 
Moura, 
500, 
Boa 
Viagem 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 020/GAP-RJ/BREVET/2018.
Nº Processo: 67246.011179/2017-75.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: 00.394.429/0076-28 - BASE DE RECEPÇÃO DE
VETERANOS - BREVET. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de 3 (três)
meses, bem como o reajuste do valor contratual em, aproximadamente, 11,48% -
CONTRATAÇÃO DE TELEFONIA FIXA PARA A BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET.
Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.899,56. Data
de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002317/2022-97.
Pregão Nº 128/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS.
Contratado: 37.827.275/0001-03 - TOPFAR MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
CORRELATO. Objeto: Contratação de serviço de implementação de sistema de
rastreabilidade e gerencialmente visual por cores a base de resina epóxi, com manutenção
preventiva e corretiva por demanda incluindo restauração, reparo, gravação a laser dos
instrumentais cirúrgicos disponibilizados na rede hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 60 e 62. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total: R$ 357.282,48.
Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67106.002638/2021-19.
Pregão. Nº 188/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, sem alteração de
valor. Vigência: 15/01/2023 a 29/05/2023. Fundamento Legal: Art. 57,§1º, II, da Lei
8.666/1993. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Centro de Aquisições Específicas (CAE), faz saber que, no aviso de leilão
publicado no DOU em 21/12/2022, Seção 3, pág. 25, onde se lê: 123407, leia-se: T123407,
inclua-se placas/chassi 12502, 18973, 18974, 33270, NOV2993, 04FE064, 05DE107,
05DE111, 0714490M817036, 5HD1FHMC0BBG600473, A0329678, AKN5B34, G003366A ,
HSF4413, INT9270, INV0575, INV0602, IOS7509, IOW7244, IRO3119, JGC8661, JKH8031,
JKO8821, JUQ3255, JVO1061, JVU2257, JVZ4344, JXN5302, JXO7972, KMN8207, KNW9099,
KNZ3781, KRT8014, KRU1C95, KRV1554, KVJ9337, KVM6457, KVV4892, KWC9141, KZR8055,
LAJ2613, LBW6290, LKG9975, LKK6271, LKX7468, LLD3638, LLG8C56, LLI5465, LL J2A21,
LLJ8103, LNA3100, LNF0634, LPI4103, LPS6134, LQZ2511, LVD6662, NOM5066, N OT 6 2 7 2 ,
NOX2312,
NST1754,
NST1944,
NST2084, NTA4905,
OAC1944,
OAC3054,
OAE5038,
OAG4544, OAG4554, OAG4594, OAG8383, OAH0863, OAH2673, OAH2933, OFS7064,
OSW9867, OSY2395, OTA7115, OTC1197, OTF8592 e OTS1652 e exclua-se a placa
JHN5963.
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2023.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003676202261. Objeto: Aquisição de Ração Operacional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003348202265. Objeto: Aquisição de Gás Hélio para o
Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 00654/2022; Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses
e Material Especial -Ortopedia e Traumatologia, a serem utilizadas pelo Hospital de
Aeronáutica de Belém (HABE), por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Pregão Eletrônico nº 096/GAP-
BE/2022; PAG nº 67215.006724/2022-36, Valor Total da Ata: R$ 547.787,57. Empresa
Vencedora: ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDA, CNPJ: 16.939.635/0001-99, com o
menor valor apresentado para os itens: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89,
90. Data da Assinatura: 21/12/2022; Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215006849202266. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de acondicionamento, coleta e transporte de
resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém até a sua destinação
final ambientalmente adequada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/01/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 120633
Nº
Processo: 67262008310202014.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução dos serviços de adequação pontual das
instalações elétricas de média tensão da Base Aérea de Santos (BAST). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/01/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Olavo 
Fontoura, 
1300 
- 
Santana, 
Sp, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/02/2023 às 10h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00081/2017 publicado no D.O de 2018-04-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/03/2018 a 01/03/2019. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a
01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289007660202146. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de
Itens Licitados: 75. Edital: 18/01/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/01/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107007898202243. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
- proteínas. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das
12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 120645-00001-2023NE800001