DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 61593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 142/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 22.849.841/0001-00 - MIQ MED MEDICINA INTELIGENTE DE QUALIDADE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2028. Valor
Total: R$ 2.090.814,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 112/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 05.931.993/0001-39 - UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO E ULTRA-SONOGRAFIA
LTDA. Objeto: Serviços de prestação de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2028. Valor
Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 164/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 10.917.103/0001-74 - RAD IMAGEM S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2028. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 26/08/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
50.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
07.820.078/0001-00 
CLINODONTO
CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 17/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionado em favor do HGUPV e demais órgãos participantes. Total de
Itens Licitados: 00185 Novo Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64593.001849/2021-93.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 11.484.381/0001-48
- CARLOS ANDRE MATIAS COSTA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes envolvendo folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho
2022/2023, conforme registro n mte sob o número ro 000003/2022, processo nº
10262.100019/2022-41, de 10 de janeiro de 2022.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.455,92. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao
ao Processo Administrativo Nr
64625.006271/2022-28, o
Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar
a empresa ANA FLAVIA SANTOS DA SILVA, CNPJ: 35.872.285/0001-35, a sancao
administrativa de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de
contratar com a Administracao, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso
III, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis
para interposicao de recurso da decisao, contados a partir da publicacao desta no
Diario Oficial da Uniao, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93.
Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no
seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480,
Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante,
devidamente constituido por procuracao.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO TEN CEL
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022
UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 71/2022, cujo objeto é a Aquisição de Materiais
Permanentes de Radiologia- PAASSEX 2022, para a Base Administrativa do Complexo de
Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas da Policlínica Militar da
Praia 
Vermelha 
(PMPV). 
A 
ata 
de 
julgamento 
encontra-se 
no 
sítio:
www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022
UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 72/2022, cujo objeto é a aquisição de Materiais
Permanentes de Fisioterapia - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de
Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas da Policlínica Militar do Rio
de Janeiro (PMRJ). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64006004302202201. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
para atender a demanda desta Organização Militar Base de Administração e Apoio da 1°
Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias -
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00017-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 160303-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64006004222202248. Objeto: Aquisição de materiais permanente
para atender ao programa de auditoria em segurança alimentar (PASA) para atender a
demanda desta Organização Militar Base de Administração e Apoio da 1° Região Militar em
suas atividades de manutenção ao Palácio Duque de Caxias.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 18/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pca Duque de
Caxias
25
- 1º
Andar
da
Ala
Marcílio Dias
-
Centro,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 160303-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160239
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 65362.005319/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
03.778.064/0001-06 - CLÍNICA SÃO JOSÉ DE ITATIAIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 47/2020. Vigência: 07/01/2023 a
06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.000,00. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580002756202201. Objeto: Aquisição de Medicamentos de
uso Controlado. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de
Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00031-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/01/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 160121-00001-2023NE000001