DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107007897202207. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios -
bebidas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30
às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 120645-00001-2023NE800001
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 928680
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-ADM-2022/00451.
Objeto: Aquisição de gás Hélio (He), com a disponibilização dos cilindros de aço,
incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para atender as Estações
Meteorológicas de Altitude (EMA) situadas nas Dependências da NAV Brasil (DNB)
localizadas nos aeródromos SBAT (Alta Floresta/MT), SBVT (Vitória/ES), SBLO (Londrina/PR)
e SBUL (Uberlândia/MG), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . A Comissão de Licitação
da NAV Brasil comunica a REVOGAÇÃO da referida licitação para adequação do Edital, em
conformidade com o princípio da autotutela da Administração Pública. Os interessados
deverão 
acompanhar 
o 
trâmite 
do 
processo 
pelo 
site 
da 
empresa:
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a
cessão de uso, a título oneroso, para o exercício de atividade de apoio (Alfaiataria), com
área de 21,09 m² (vinte e um virgula nove metros quadrados), situada nas dependências
do Centro de Inteligência do Exército - CIE, imóvel de propriedade da União, sob jurisdição
do Exército Brasileiro, localizado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano,
Brasília DF, CEP 70.630-100.
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2023) 160062-00001-2022NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e emissão de passagem
rodoviária.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 70.001,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160321
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64450.004858/2019-46.
Pregão.
Nº 2/2019.
Contratante:
ESTABELECIMENTO
CENTRAL DE
TRANSPORTE.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de coleta de resíduos sólidos. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 130.024,32. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160321 - ECT
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64450.004858/2019-46.
Pregão.
Nº 2/2019.
Contratante:
ESTABELECIMENTO
CENTRAL DE
TRANSPORTE.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação ou
disposição final, ambientalmente adequada, de resíduos sólidos. Vigência: 05/12/2020 a
06/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.907,28. Data de Assinatura:
06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: itens 4, 7, 13, 85, 132 e
133 - BRADIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA; e itens 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9,
10, 11, 12, 14, 15, 16,17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77,78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 86, 87, 88, 89, 90,91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,
124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143,
144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161,
162, 163, 164 e 165 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA.
ORLANDO JOSÉ MACHADO JUNIOR
Chefe da Divisão de Aquisições, licitações e Contratos
(SIDEC - 17/01/2023) 160069-00001-2023NE001706
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 5 - JP PHARMA
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA; item 6 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA; itens
2, 3 e 9 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA; e item 8 - DMD EQUIPAMENTOS LTDA.
ORLANDO JOSÉ MACHADO JUNIOR
Chefe da Divisão de Aquisições, licitações e Co
(SIDEC - 17/01/2023) 160069-00001-2023NE001706
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-08-09, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada:
TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.002696/0001-17.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.410.111/0001-79 - TATIANE DE ALMEIDA VILLEGA REFRIGERACAO. Objeto:
Aquisição de câmara frigorífica modular..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 167.500,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160537
Nº Processo: 64311016235202214. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais permanentes (exceto TIC).. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
18/01/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Aeroporto -
Tefé/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00028-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Desoesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, torna
publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a Licenca Ambiental
Unica n 305/2022, com validade de 2 (dois) anos, para atividade de extracao mineral
convencional de solo arenoso, no municipio de Santa Rosa do Purus/AC, localizado a
Rodovia AC-170, KM 03, Aeroporto, Santa Rosa do Purus - AC
N Processo 64045.000235/2023-62, Objeto: Aviso de Recebimento de Licenca
Ambiental Unica, referente a cumprimento de requisito obrigatorio junto ao IMAC.
Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2023.
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO TEN CEL
Ordenador de Despesas do 7 BEC
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - USG 160017
N Processo: 64333.004683/2020-47. PREGÃO ELETRÔNICO N 23/2020. Contratante:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO MIL. CNPJ Contratado:
21001742000101. Contratado: EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
prorrogação de prazo de execução contratual à obra comum de engenharia visando à
contratação de serviço na substituição do forro, adequação da rede hidráulica e adequação
da rede elétrica de baixa tensão do Hospital de Guarnição de Porto Velho/RO. Fundamento
Legal: Lei 8.666 de 1993. Vigência 22/03/2021 a 17/03/2022. Data da assinatura:
15/12/2021 - Manaus, AM 12/01/2023 - MARCELO AUGUSTO DE MELLO - TEN CEL - Chefe
da CRO/12ªRM
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160014
Nº 
Processo: 
64321023672202267. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação e
retirada de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, no âmbito da 12ª Região Militar..
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIEL RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas da 12ª Rm
(SIASGnet - 17/01/2023) 160014-00001-2022NE000024
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade
Nº
145/2022.
Contratante: HOSPITAL
DE
GUARNICAO
DE
PORTO
V E L H O.
Contratado: 21.889.533/0001-46 - CENTRO DE RETINA E VITREO DE RONDONIA - EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2028.
Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).

                            

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