DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2020 publicado no D.O de 2020-12-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2021. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160023
Nº 
Processo: 
64408002018202260. 
Objeto:
Contratação 
desolução 
de
tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática na
modalidade Franquia Mensal mais excedente, sem papel e serviços de outsourcing de
impressão monocromática e policromática, na modalidade fornecimento de equipamentos
de impressão com pagamento de páginas impressas, sem papel.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Pe 180,
Km
5
- 
São
Bento
do
Una 
-
Pe,
-
São
Bento 
do
Una/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 160023-00001-2023NE000001
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 08/2018 Nº Processo: 64685.003865/2018-96 Pregão. Nº 05/2028.
Contratante: 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 31.503.369/0001-
40 EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência da cessão de
uso de espaço físico, onerosa de uma sala medindo 19,04 m², para exercício da atividade
de Cantina. Fundamento: inciso II do art. 57 da lei 8.666 de 1993. Valor mensal: Permanece
o mesmo. Vigência de 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 19.815,96.
Data de Assinatura: 30/12/2022. Bayeux, 17 de janeiro de 2023. Orlando Pacheco Neto -
Comandante do 16º R C Mec
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160167
Nº
Processo: 64121006136202253.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção das instalações e áreas externas do 53º BIS. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do
Quinquagésimo 
Terceiro 
Bis, 
Snº, 
Bom 
Jardim 
- 
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 160167-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.002721/2020-87.
Inexigibilidade Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 63.846.356/0001-60 - CLAVI - CLINICA AUDIO VISUAL S/S LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.004084/2020-49.
Inexigibilidade Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 30.181.160/0001-45 - CENTRO CLINICO PRO PHYSIO LTDA. Objeto: Contratação
ocs para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.000735/2021-65.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 
12.314.679/0001-72
- 
CENTRO
DE 
FISIOTERAPIA
ESPORTIVA 
E
CARDIOPULMONAR S/S LTDA. Objeto: Contratação de ocs para o hospital geral de
belém..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64055013318202211. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão monocromática e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia
de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos. (Referente a IRP
29/2022, que já foi divulgada e finalizada) Novo Edital: 18/01/2023 das 08h30 às 11h00.
Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá. Centro - CORUMBA - MSEntrega das
Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/01/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO MENEZES LEITE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 17/01/2023) 160145-00001-2023NE000001
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160153
Nº Processo: 64421.002548/2022-30.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA.
Contratado: 14.473.179/0001-09 - DJ SERVICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de
manutencão preventiva e corretiva das instalações elétricas (em nivel de média tensão,
alta tensão e iluminação pública) envolvendo consertos, reparos, recuperação, manutenção
e conservação, serviços estes que serão realizados nas dependências da 2ª companhia de
fronteira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Pregão nº 32/2022. Objeto: Eventual aquisição de insumos pétreos e materiais
de construção, emproveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão
Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideras
vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 03.968.388/0001-07 - W & D
CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA TDA, itens: 8 e 9 no valor de R$ 915.940,00;
CNPJ:29.567.496/0001-61 - A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, itens:1, 2, 3
e 4 no valor de R$ 332.000,00; CNPJ: 43.994.088/0001-17- CONSTRUGOV COMPRAS
GOVERNAMENTAIS LTDA, item: 6, no valor de R$ 372.000,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2023) 160157-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65345005046202283. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do Quantitativo de Rancho - QR (padaria), exclusivo para as Organizações Militares de
Campo Grande - MS.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila
Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00043-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.599.717/0001-90 - COOPERATIVA DE ME D I CO S
HOSP. SAO MATEUS. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador
de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.771.875/0001-85 - LABORATORIO PRO-EXAME
(LUCIANA S. ORIONE HOSP. SANTA RITA VG). Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestação de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES
PINTO - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 02.544.361/0001-24 - A.C. DE F. BARRETO/
FISIOTERAPIA SANTA RITA VG. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de
Despesas