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DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160120
Nº 
Processo: 
64451009663202288. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o serviço de ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA e de empresa
especializada para INSTALAÇÃO DE COBERTURA LONADA PARA ABRIGO DAS VBTP-MSR 6X6
GUARANI NO 4o D SUP EM JUIZ DE FORA-MG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro.,
Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00018-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/01/2023) 160120-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.003042/2022-12.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas
modalidades (local) e (longa distância nacional), para atender as necessidades do Comando
da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, do 10º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha, e do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$
74.823,70. Data de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.017859/2022-60
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que
foi aplicada à Empresa
WR SOARES, inscrita no
CNPJ nº
25.037.036/0001-70, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela não entrega do material constante
na Nota de Empenho nº 2022NE000889, de 22 JUN 22, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L
Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso III,
do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 17 de janeiro de 2023.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64278.018468/2020-35.
Tomada de Preços. Nº 102/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 26/2020, por mais 177 (cento e
setenta e
sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2023 a 23/05/2023,
nos termos O
presente Termo Aditvo encontra amparo legal nos incisos I, II, III, IV e VI, do § 1º tudo
do Art. 57,
da Lei nº 8.666/93, visando execução de obra de engenharia para reforma do edifcio
Marechal
Mallet.
PRORROGAR o prazo de execução do contrato nº 26/2020, por mais 304 (trezentos
e
quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2022 a 13/02/2023,
nos termos
o presente Termo Aditvo encontra amparo legal nos incisos I, II, III, IV e VI, do § 1º,
tudo do Art.
57, da Lei nº 8.666/93 visando execução de obra de engenharia para reforma do
edifcio Marechal
Mallet.
(Termo Aditvo nº 3/2022 ao Contrato Nº 26/2020 - NUP nº 64278.0018468/2020-35 -
OPUS 201810000021.....1/3)ACRESCENTAR 49,95% (quarenta e nove virgula noventa e
cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partr da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$
499.699,91 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e
noventa e um
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, paragrafo 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
SUPRIMIR 18,39% (dezoito virgula trinta e nove por cento)do valor inicial atualizado
do
contrato, a partr da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 183.972,95
(cento e
oitenta e três mil novecentos e setenta dois reais e noventa e cinco centavos) nos
moldes do art.
65, inciso I, paragrafo 1º, da Lei n.º 8.666/1993, e visando execução de obra de
engenharia para
reforma do edifcio Marechal Mallet.
ALTERAR a Cláusula segunda - Preço, em função do acréscimo/supressão e acrescer
o
valor de 315.726,97 (trezentos e quinze mil setecentos e vinte e seis reais e noventa
e sete
centavos) ao valor global do contrato.
cláusula segunda - do preço
o valor global da contratação é de r$ valor: r$ 1.316.197,16 (hum milhão, trezentos e
dezesseis mil e cento e noventa e sete reais e dezesseis centavos), conforme
composição em anexo a este termo aditivo.. Vigência: 16/02/2023 a 23/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.470,19. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036008313202203. Objeto: Contratação de Serviços de Cursos De Formação
De Diretor Geral, Diretor De Ensino, Examinador e Instrutor de Auto Escola. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 18/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 -
Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00040-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 160343-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PA - NUP 64042.015164/2022-41
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Senhor ROBERTO MICLOS LEDO, inscrito no CPF 350.843.755-87, por ter sido
infrutífera a notificação por meio postal, para que tome ciência do encerramento da fase
de instrução do Processo Administrativo Sancionador 64042.015164/2022-41, instaurado
por meio Portaria nº 022-AAAJ/4º BEC, de 19 de novembro de 2022, do Comando do 4º
Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis,
contados a partir desta publicação, para, querendo, realizar vistas aos autos e oferecer
alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, cujos
autos encontram-se
a sua disposição
no 4º
BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - CORONEL
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64186003043202212. Objeto: Cabeamento estruturado para
atenderas necessidades da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 132. Edital:
18/01/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Luiz Viana Filho S/nr
- 
Setor 
Militar 
Urbano 
de 
Salvador-paralela, 
Imbuí 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARRITON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 160036-01000-2023NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2
Pelo presente Edital fica notificado a Martha de Figueiredo e Andrade inscrita
no CPF 342.706.711-49 e RG 490.445 SDSPE e o Claudio de Figueiredo e Andrade inscrito
no CPF 038.904.814-34 e o RG 616.812 SSPPE, que se encontrar em local incerto e nao
sabido, foi instaurado a sindicancia atraves da portaria n 445 SP.2 de 5 de outubro de 2022
EB 64318.027286/2022-01 para apuracao de indicios de possiveis apropriacao indebita de
proventos ou pensoes pagas a Sra ILMA FIGUEIREDO DE ANDRADE, PREC CP 982705879,
FALECIDA em 27 de dezembro de 2010. Concedo o prazo de 3(tres) dias uteis, apos
efetivacao da notificacao, para que, entre em contato com o sindicante Lucio Marcos
Barbosa da Veiga Filho 1 TEN, atraves do endereco do 7 Deposito de Suprimento na Rua
general estilac leal n 439 Cabanga Recife PE, CEP: 50.090-450 das 8h as 12h, contato
telefonico 81 3428.2151, ou por email (saude7dsup@gmail.com), a contar da data desta
publicacao, para prestar esclarecimentos. Informa-se que decorrido o prazo de 3 (tres) dias
uteis, o processo tera continuidade, independente do comparecimento ou manifestacao do
intimado.
LUCIO MARCOS BARBOSA DA VEIGA FILHO 1 TEN
Sindicante
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.013128/2022-95.
Dispensa Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos comum (grupo d) e resíduos de construção civil (classe a e b) , com fornecimento
de containeres em regime de comodato, para atender as necessidades do hospital geral de
fortaleza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2023 a
01/07/2023. Valor Total: R$ 30.325,68. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160050
Nº
Processo: 64579010608202202.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a contratação de empresa para adequação da subestação e rede
elétrica do Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza-CE.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Desembargador 
Moreira, 
1500 
- 
Aldeota,
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
02/02/2023 às 09h00. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota
- Fortaleza/CE. Informações Gerais: Total geral de itens: 01(um) item. O edital
encontra-se disponível através do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-
br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 17/01/2023) 160050-00001-2022NE000001

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