DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 15.016.827/0001-60 - HOSPITAL E MATERN I DA D E
SAO MATEUS. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de
Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA 
MOTORIZADA
Contratado: 
34.684.364/0001-50
- 
LITOLASER.
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura
01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
Contratado: 02.171.515/0001-80
- IMED
- (CENTRO
DE
DIAGNOSTICO SANTA ROSA). Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
200.000,00. Data de Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA 
MOTORIZADA 
Contratado: 
61.486.650/0411-06 
- 
CEDILAB. 
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura
01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 38.268.204/0001-80 - CLINICA DE FISIOTERAPIA BIO
CORPORE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.037.899/0001-05 - LABORATORIO DIAG N O S T I CO S
ANALISES CLINICAS. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 14.920.631/0001-33 - HOSPITAL FEMINA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura
01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA
MOTORIZADA
Contratado:
04.409.507/0001-54 -
DAVITA
SERVIÇOS
DE
NEFROLOGIA CUIABA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
400.000,00. Data de Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 815.189.001-00 - LUCIANA SILVA LOBATO. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura
01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023
O
Comando da
13
Brigada
de Infantaria
Motorizada
(UASG
- 160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA
DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 024.828.471-17 - GABRIELA VIEIRA DO
NASCIMENTO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador
de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.503.009/0001-03 - LAPAT CUIABA LTDA . Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura
01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 05.784.446/0001-78 - INSTITUTO DO SONO (AD
SERV. MED.ESPECIALIZADOS). Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
150.000,00. Data de Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 14.347.727/0001-54 - HOSPITAL OTORRINO LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura
01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.240.677/0001-60 - TECNO VIDA - CLINICA
DIETETICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
350.000,00. Data de Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 16.555.538/0001-00 - CURAT - ( MEDICINA
ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA LTDA). Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestação de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES
PINTO - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.969.544/0001-05 - IMO (A.M. CLINICA MEDICA
LTDA). Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de
Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 44.321.113/0001-64 - ANDREIA DE CASSIA CORREA.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura
01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA 
MOTORIZADA 
Contratado: 
24.716.862/0001-83 
- 
INCARDIO 
(INST.
CARDIOVASCULAR DO CENTRO OESTE). Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestação de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES
PINTO - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 04.309.245/0001-56 - CADIM - (CENTRO AVANCADO
DE DIAGNOSTICO). Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador
de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023
O
Comando da
13
Brigada
de Infantaria
Motorizada
(UASG
- 160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA
DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 04.863.664/0005-69 - VIVENTE HOME CARE
. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar
aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei
8.666/1993 -
Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor
Total: R$
1.000.000,00. Data de
Assinatura 01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO
- Cel -
Ordenador de Despesas