DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA 
MOTORIZADA 
Contratado: 
61.486.650/0293-27 
- 
CEDIC 
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura
01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00053/2022 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 38.044.849/0001-00 - CUIABA VITA HOME CARE .
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura
01/01/2023. ANDERSON ALVES PINTO - Cel - Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308026755202249. , publicada no D.O.U de 06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia para uso no 2º Batalhão Ferroviário
e demais unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e anexos. Novo Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora
Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de
06/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/01/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2¨b Fv
(SIDEC - 17/01/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584031584202248. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços, contínuo sem
dedicação de mão de obra exclusiva, de locação de uma central geradora de ar
comprimido medicinal e uma central para produção de vácuo clínico para o Hospital Militar
de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00060-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 18/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 17/01/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-06-29, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 3/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 4/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64084007666202211 . Objeto: Atividade médica ambulatorial, consulta,
realização de procedimentos cirúrgicos e exames complementares aos beneficiários do
sistema SAMMED e FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais
credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de
Inexigibilidade
em 03/11/2022.
FERNANDO
CASAGRANDE
ESTEVES. Ordenador
de
Despesas. Ratificação em 07/11/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ªrm. Valor Global:
R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.370.580/0001-60 ORTHOCLINICA LTDA.
(SIDEC - 17/01/2023) 160498-00001-2023NE000001
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160456
Nº Processo: 64142000132202302 . Objeto: Dispensa para pagamento de despesas
referentes à consumo de energia elétrica do 22º Batalhão Logístico Leve (Amv) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de fornecimento ou suprimento de energia
elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 17/01/2023. MARCELO SOARES
DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/01/2023. JADE DE FATIMA VIANA
CRUZ.
Auxiliar
da
Salc.
Valor 
Global:
R$
38.130,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
61.695.227/0001-93 ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SAO
PAULO
S.A ..
(SIDEC - 17/01/2023) 160456-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 06/2022 - Pq R Mnt/3. PROCESSO Nº
64617.007604/2022-35, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 - Pq R Mnt/3. CONTRAT A DA :
BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.756.651/0001-55.
Conforme CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, item 16 e artigo 79, inciso I, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, a partir desta data fica rescindido o contrato em epígrafe
e por conseguinte, o Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar e a empresa
Brasil Serviços de Telecomunicações LTDA, restam isentas de qualquer vínculo em relação
a direitos e obrigações decorrentes do mencionado contrato, bem como todos os custos e
despesas encontram-se quitadas.
JASON FERRARI RISSO - Coronel
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de
reagentes laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2023. Valor
Total: R$ 68.375,00. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2022-02-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 38.439,12. Leia-se: Valor Total: R$ 38.439,24.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.328.225,64. Leia-se: Valor Total: R$ 1.585,67.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578012403202263. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para a Odontologia.. Total de Itens Licitados: 320. Edital: 18/01/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n
- Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00019-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 160223-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589007529202297. Objeto: Aquisição de medicamentos em
proveito da Farmácia do Hospital de Guarnição de Florianópolis.. Total de Itens Licitados:
191. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00022-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 17/01/2023) 160445-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160375
Nº Processo: 64558005716202201. Objeto: Eventual aquisição de material de
higiene e limpeza para atender as necessidades do 27º Grupo de Artilharia de Campanha,
e Unidades Integrantes da GCALC da 3ª Artilharia Divisionária (AD/3).. Total de Itens
Licitados: 102. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua Marechal Mallet, S/nº, Penha - Ijuí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160375-
5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DIAS REIMANN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 160375-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 02/2022, por mais 12 (doze) meses, Serviço de Outsourcing de Impressão. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.806,48. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).