DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2017 publicado no D.O de 2017-12-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 167.134,20. Leia-se: Valor Total: R$ 204.799,99. Onde se lê:
Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, neste ato
representado pelo Tenente Coronel JUACY ADERALDO MENEZES, Ordenador de Despesas,
vem NOTIFICAR a empresa LOGIDATA SOLUCOES LTDA, CNPJ 30.695.994/0001-79, tendo em
vista a impossibilidade de entrega de correspondência, em razão do descumprimento do
prazo de entrega dos gêneros, após emissão/recebimento da nota de empenho
2021NE224, infringindo assim o disposto nos subitens 7.1 do Termo de Referência ao
Pregão Eletrônico nº 61/2020 UASG 160285, Aquisição de material de expediente e
saneantes para atender as necessidades da vida vegetativa do Arsenal de Guerra do Rio e
de eventuais participantes.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação ou a entrega imediata dos materiais, para quaisquer esclarecimentos adicionais,
a empresa poderá entrar em contato com o Segundo Tenente DOS SANTOS, Auxiliar da
Seção de Aprovisionamento deste Arsenal de Guerra, pelo telefone (21) 3483-9025 ou pelo
e-mail: ch.aprov@agr.eb.mil.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor
DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia de
telecomunicações e eletrônica para instalação,
programação e manutenção de
infraestrutura de redes, sistemas de telecomunicações e sua infraestrutura elétrica no
Centro de Desenvolvimento de Sistemas do Exército Brasileiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus apêndices.
VICTOR HUGO PAIVA COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2023) 160231-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160011
Nº Processo: 64492.005565/2022-95.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contrato nº 06/2022 para serviço de
telefonia fixa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2023 a
20/06/2023. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613015817202271. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gases. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/01/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca
Gen. 
Tiburcio, 
80 
- 
Praia 
Vermelha, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 17/01/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria
nº 86 de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-
DECEx, convoca, para realização da revisão médica e comprovação dos requisitos para
a matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no
Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2023. . Cumprimento de decisão
judicial. Foi considerado CLASSIFICADO nas vagas reservadas a candidatos negros
(pretos ou pardos), em cumprimento à Acórdão da Quinta Turma do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, de 29 de setembro de 2021, referente à APELAÇÃO CÍVEL /
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1001464- 36.2021.4.01.3300, por ter sido aprovado
em todas as fases do referido Concurso de Admissão e ter sua autodeclaração para
concorrência às vagas destinadas a negros (pretos e pardos) confirmada por Comissão
de Heteroidentificação Complementar, o seguinte candidato, do Concurso de Admissão
2020, em razão da desistência do candidato CFO/QC - ENFERMAGEM: 25º - 81669607
- MARCUS VINICIUS PERGENTINO DE SANTANA, o seguinte candidato, relacionado por
ordem de Grau Obtido no Exame Intelectual: CFO/QC - INFORMÁTICA: 28º - 81617461
- LUCAS DOS REIS DIAS - GRAU OBTIDO: 6,354.
O referido candidato deverá comparecer na Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército, situada na Rua Território do Amapá, nº 455, Pituba,
Salvador-BA, CEP 41.830-540 para realização da Revisão Médica e Verificação dos
Requisitos
para
a
matrícula
no
Curso de
Formação
de
Oficiais
do
Quadro
Complementar (CFO/QC) de 2023, às 08:00 do dia 06 de março de 2023.
Para a Revisão Médica, o candidato deverá estar de posse dos exames
médicos previstos nos Art. 111 e 112 do Edital do Concurso de Admissão 2020 e, para
Comprovação dos Requisitos para a Matrícula, o candidato será submetido aos termos
dos Art. 158, 159 e 160 do Edital do Concurso de Admissão 2020, à exceção da letra
a) do inciso II do Art. 158, que trata da idade máxima para o candidato ao Curso de
Formação de Oficiais do Quadro Complementar.
As convocações e resultados das diversas etapas serão realizadas na página
da
ESFCEx, 
no
endereço
eletrônico:
"https://www.esfcex.eb.mil.br/index.php/component/content/article?id=462",
concomitantemente às publicações dos candidatos ao Concurso de Admissão 2022
destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar
(CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola
de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2023.
NEWTON NEDLAND RODRIGUES LIMA - CORONEL
Respondendo pelo Comando da ESFCEx
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64255.000436/2020-41.
Pregão. Nº 32/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado:
10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogação de contrato
04/2020, referente à contratação de serviços de lavagem de roupas e tecidos diversos.
Vigência: 02/03/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.011,67. Data
de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 64000.015184/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 05 (cinco) meses. Vigência: 01/01/2023 a
31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.250,80. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160391
Nº 
Processo: 
64214005697202204. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
acondicionamento e embalagem(GCALC).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/01/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Menino
Deus - Porto Alegre, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREW PITALUGA ROCHA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 17/01/2023) 160391-00001-2023NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160315
Nº Processo: 65321007765202215. Objeto: Aquisição de material esportivo para
atender as demandas do CCFEx, de suas OMDS, bem como do GCALC 1ª RM.. Total de
Itens Licitados: 274. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves
Sn
- 
Fortaleza
de 
Sao
Joao 
-
Urca, 
Urca
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 160315-00001-2023NE999999
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto
autorizado de assistência financeira, previdência, pecúlio e seguro do Pessoal vinculado ao
Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-004-00-SEF/CPEx - ASPECIR PREVIDÊNCIA, CNPJ 92.843.531/0001-
64. Data Assinatura: 01/DEZ/22. Vigência: 01/DEZ/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto
autorizado de seguro do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal:
Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-
SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-010-00-SEF/CPEx - BANCO BRADESCO S.A, CNPJ 60.746.948/0001-
12. Data Assinatura: 01/DEZ/22. Vigência: 01/DEZ/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de
desconto autorizado de assistência financeira, previdência, pecúlio e seguro do Pessoal
vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de
agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro
de 2021. Número do Contrato: 23-005-00-SEF/CPEx - UNIÃO SEGURADORA S.A, CNPJ
95.611.141/0001-57. Data Assinatura: 01/DEZ/22. Vigência: 01/DEZ/23.