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DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto
autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-006-00-SEF/CPEx - FACTA FINANCEIRA S.A, CNPJ 15.581.635/0001-
30. Data Assinatura: 01/DEZ/22. Vigência: 01/DEZ/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto
autorizados de empréstimo, assistência à família, assistência à saúde, seguro e
financiamento do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria
nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de
18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-001-00-SEF/CPEx - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO CNPJ
00.643.742/0001-35. Data Assinatura: 01/DEZ/22. Vigência: 01/DEZ/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto
autorizado de assistência financeira e previdência do Pessoal vinculado ao Comando do
Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante
do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número
do
Contrato:
23-007-00-SEF/CPEx 
-
COMPREV
PREVIDÊNCIA,
CNPJ
33.634.999/0001-80. Data Assinatura: 01/DEZ/22. Vigência: 01/DEZ/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto
autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-003-00-SEF/CPEx - ASPECIR EMPRÉSTIMO, CNPJ 05.289.612/0001-
60. Data Assinatura: 01/DEZ/22. Vigência: 01/DEZ/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto
autorizados de poupança e financiamento do Pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército
e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-002-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO
(POUPEX), CNPJ 00.655.522/0001-21. Data Assinatura: 01/DEZ/22. Vigência: 01/DEZ/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto
autorizado de seguro do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal:
Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-
SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-012-00-SEF/CPEx - COMPREV SEGURADORA S.A, CNPJ
60.746.948/0001-12. Data Assinatura: 01/DEZ/22. Vigência: 01/DEZ/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de assessoria jurídica, mediante a contraprestação por meio de
consignação em folha de pagamento, aos militares da ativa, na inatividade e aos
pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de
13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro
de 2019; e Edital de Credenciamento nº 01/2020-SEF. Número do Termo Aditivo: 21-174-
02-SEF/CPEx - JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 43.341.056/0001-12.
Data da Assinatura: 12/JAN/23. Vigência: 11/JAN/24.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65304.000072/2022-00.
Dispensa.
Nº 1/2022.
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA DO
QGEX.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, concessão do reajuste no sentido estrito do
contrato nº 08/2022, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, art. 2º da lei nº
10.192/2001, bem como a inclusão e alteração de algumas cláusulas contratuais com a
finalidade de atender a ditames da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927,84. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000561-FJF.
Dispensa Nº 444/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 18.193.122/0001-07 - FAZOLLO E VENTURA E CIA LTDA - ME. Objeto: Contrato
45/2022/fjf cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia com mão de obra
especializada para instalação de rede de água quente, da rede de abastecimento de gás glp
e adaptação da central de gás glp..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2023 a
10/01/2024. Valor Total: R$ 98.387,30. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 2021/000429-FJF.
Dispensa. Nº 353/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 66.953.753/0001-20 - INDUSTRIA NACIONAL DE PINUS LTDA. Objeto: 1 termo
aditivo ao contrato 56/2021 tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
pelo período de 04 de fevereiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2024.. Vigência: 04/02/2023 a
04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.040,00. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Contrato nº 1766/2023. Processo: 000771/2023. Dispensa nº 771/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA
ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização
de reforma nas instalações do Posto de Atendimento em Goiânia - PSTGO, estabelecido à
Avenida Salvador, nº 401, Quadra 6, Jardim Guanabara, Goiânia/GO. Fundamento legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$
24.195,52 (vinte e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e dois
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1763/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000768/2022.
Concorrência Nº 768/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉCITO - FHE.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: O objeto
deste contrato é a contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
global, para a execução dos serviços de reforma, com redução de área de ocupação, do
estacionamento do escritório regional da FHE (ESCSP), estabelecido à rua tutóia, nº 586,
paraíso, em São Paulo/SP, juntamente com a realização de serviços de manutenções
pontuais na edificação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 375.458,03. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1519/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 03.460.340/0001-93 - TIMM ARQUITETURA LTDA - ME. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 10/01/2023 a 23/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168001
Número do Contrato: 1025/2020.
Nº Processo: 00000.001313/2000-00.
Pregão. Nº 478/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE -
DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, de contratação de empresa
especializada, do ramo de engenharia, na prestação de serviços, de forma contínua, de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de aparelhos,
equipamentos e ferramentas necessárias, e sem o fornecimento de peça ou material de
reposição, nas instalações elétricas, eletrônicas, hidrossanitárias e de combate a incêndio
do edifício sede da contratante, por 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2022.. Vigência:
04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.798,20. Data de
Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168001
Número do Contrato: 1025/2020.
Nº Processo: 00000.001313/2000-00.
Pregão. Nº 478/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE -
DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, de contratação de empresa
especializada, do ramo de engenharia, na prestação de serviços, de forma contínua, de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de aparelhos,
equipamentos e ferramentas necessárias, e sem o fornecimento de peça ou material de
reposição, nas instalações elétricas, eletrônicas, hidrossanitárias e de combate a incêndio
do edifício sede da contratante, por 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2022.. Vigência:
04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.798,20. Data de
Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168001
Número do Contrato: 945/2019.
Nº Processo: 011169/2020.
Pregão. Nº 319/2019. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE -
DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E
SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do
contrato de vigilância patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno, de forma
contínua, em imóvel de propriedade da fundação habitacional do exército - fhe, situado na
avenida dorival caymmi, nº 947, itapuã, salvador/ba, por 12 (doze) meses, a contar de
09/01/2023.. Vigência: 04/01/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
210.822,24. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1490/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 34.447.869/0001-09
- ROCHA &
ROCHA ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 11/01/2023 a
07/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1484/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 17.949.497/0001-91 - TOLEDO E LEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 12/01/2023 a 18/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).

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