DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1472/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 09.366.950/0002-90 - REOBOTE E SEBA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5. Vigência: 12/01/2023 a
12/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1477/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.996.560/0001-64 - IDEIA CONSULTORIA E PROJETOS DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Vigência: 11/01/2023 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1454/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 41.350.078/0001-13 - GALGANI ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Acrescentar
ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou
externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 29/12/2022 a
28/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 795180
Nº Processo: 63386000844202215. Objeto: Aquisição de peças que atendam as
mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção
original/genuínas (ABNT NBR 15296) para as viaturas operativas leves tipo LAND ROVER e
AGRALE MARRUÁ, para esta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas
Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 18/01/2023 das 09h15
às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do
Governador/rj,
Ilha 
do
Governador 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 795180-00001-2023NE000055
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, eventual e futura, de tintas (categoria
premium) e materiais de pintura, acordo especificações equivalentes ou superior, conforme
condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas
neste instrumento,
destinada a Base Naval do Rio de Janeiro.
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2023) 791800-00001-2023NE000319
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105002742202235. Objeto: Contratação eventual de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em viaturas, tratores, guindastes e empilhadeiras
e aquisição de peças ou acessórios genuínos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
18/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n, Centro, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-
00031-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em
caso de
divergências entre
as
especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que
consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
DISPENSA DE LICITACAO: Processo n 63512.000016/2023-67; TJDL n 001/2023 do Navio-
Aerodromo
Multiproposito Atlantico.
Contratada: VALLE
AMBIENTAL LTDA;
CNPJ
18.739.642/0001-72. Objeto: Servico de recolhimento de residuos solidos no Porto da
Cidade de Itajai-SC, no periodo de 20 a 23 de janeiro de 2023, em prol da Comissao
ASPIRANTEX-2023. Valor estimado: 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Data da
aprovacao: 16/01/2023.
Ordenador de Despesas: CMG Mozart Junqueira Ribeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
DISPENSA DE LICITACAO: Processo n 63512.000015/2023-12; TJDL n 002/2023 do Navio-
Aerodromo Multiproposito Atlantico. Contratada: SO AGUA POTAVEL COMERCIO LTDA;
CNPJ 09.303.516/0001-80. Objeto: Servico de fornecimento de agua potavel no Porto da
Cidade de Itajai-SC, no periodo de 20 a 23 de janeiro de 2023, em prol da Comissao
ASPIRANTEX-2023. Valor estimado: 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Data da
aprovacao: 16/01/2023. Ordenador de Despesas: CMG Mozart Junqueira Ribeiro.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.011304/2022-53.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA -
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle
de desinsetização, desratização e fumacê, com o propósito de suprir as necessidade de
controle de pragas e vetores nas áreas do complexo do 1º distrito naval e hotel de trânsito
da marinha..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor
Total: R$ 30.997,80. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
AVISOS DE CHAMAMENTO PUBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - UASG 781360
Processo Administrativo 63222.003066/2022-81.
A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de
Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de Macaé/RJ ou em suas
proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados por esta Capitania e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.
Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 13 de
fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/cpm/.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 - UASG 781360
Processo Administrativo 63222.003067/2022-25.
A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de
Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de Cabo Frio/RJ ou em suas
proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados pela Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e passíveis
de retorno ao seu ciclo produtivo.
Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 13 de
fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/delcfrio/.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 - UASG 781360
Processo Administrativo 63222.003069/2022-14.
A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de
Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de São João da Barra/RJ ou em
suas proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos recicláveis
e/ou reutilizáveis descartados pela Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra
e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.
Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 13 de
fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.marinha.mil.br/om/agencia-da-capitania-dos-portos-em-sao-joao-da-barra/.
CARLOS MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO
Capitão dos Portos
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de
Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação
nº 03/2022.
Processo nº
63436.003252/2022-12. Objeto: Contratação, por demanda de natureza continuada, dos
serviços postais exclusivos: carta comercial, c/AR e carta simples; correspondências agrupadas;
selos e telegramas, para Capitania Fluvial de Juazeiro (CFJ). Valor global estimado R$ 3.000,00 (
três mil reais). CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº
34.028.316/0005-37. Fundamento legal: caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/1993. Autoridade
autorizadora: Capitão de Corveta (T) SILVIO CESAR ROCHA DE SÁ, Ordenador de Despesas. Data
da assinatura: 17/01/2023. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA
SILVEIRA JUNIOR, Comandante do 2º Distrito Naval. Data da assinatura: 17/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001396202203. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas,
toldos e tablados com montagem e desmontagem para realização de Cerimônias Cívico
militares e apoio as ações de Comunicação social e ações cívico, sociais e culturais, com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades do
Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência n.º 33/2022, do Com2DN.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras
do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus
anexos, conforme estipulado no subitem 24.10 do Edital.
MARCELO FERNANDES REBELLO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 17/01/2023) 782802-00001-2023NE002022