DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001882202241. Objeto: Aquisição e recarga de extintores.
Total de Itens Licitados: 67. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Cua
Rio
Itaquai,
Vila
Buriti,
S/n,
Vila
Buriti
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00062-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.001581/2022. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Cirúrgico para atender às necessidades do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) e suas
Organizações Militares (OM) subordinadas. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 18/01/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila
Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00064-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do
código CATMAT e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este
último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 788820-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.002130/2013-16; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2017-
031/02. Objeto:
Readequação dos
prazos de execução
e vigência,
em virtude
fundamentalmente de fatos supervenientes ocorridos após a assinatura do Termo Aditivo
01 (TA01), em 10 de julho de 2020, motivos do aditamento - Atrasos impostos ao
cronograma contratual fundamentalmente em virtude de 4 (quatro) fatores: (1) Crise
sanitária de Covid-19 ao longo de mais de 2 (dois) anos, (2) Redução do andamento
contratual (slowdown) por restrição orçamentária, (3) Crise econômica e de abastecimento
de matéria-prima (4) Revisões DE Projeto Básico e Análise de GRAFI e inclusão da Cláusula
de criação do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP.
Contratada: EQUIPOS NUCLEARES S.A S.M.E. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Vigência: 27/11/2025; Data de
Assinatura: 16/02/2022.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Número do Processo: 63230.003446/2017-59; Espécie: Reconhecimento de Dívida nº
42000/2018-028/03. Objeto: reconhece o dever de indenizar a CREDORA referente a
repactuação de valores aplicados por meio da Convenção Coletiva a época do contrato
ainda vigente. CREDOR: SETE SATÉLITE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ nº 05.233.652/0001-90. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação
Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): RO00-PNM; Ação Interna: U499FC0;
ND: 339039; Nota de Empenho 2022NE003026. Valor: R$ 140.193,82; DEVEDOR: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura:
16/01/2023.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.003855/2022-26.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais descartáveis para
o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 35/2022;
Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em
reais: 18.702.815/0001-88 - HEPRO COMERCIO LTDA, 11, Pacote 10,00 UN, 15500, R$
1,2500; 48, Pacote 10,00 UN, 4000, R$ 1,2500; 58, Pacote 500,00 UN, 2000, R$ 16,0000;
60, UN, 400, R$ 20,0000; Prazo de vigência: 30/09/2022 à 30/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo n° 63191.001136/2022-71. Registrador:
Centro de Instrução Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de gêneros frigorificados
para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos
participantes; Pregão n° 12/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos
itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A, 9, KG,
63130, R$ 28,0000; 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM
GERAL LTDA, 14, KG, 88660, R$ 7,9000; 17, KG, 13620, R$ 20,3000; 104, KG, 2000, R$
14,1000; 39.913.528/0001-97 - PRIME VENDAS E SERVICOS LTDA, 11, KG, 28215, R$
9,7900; 98, KG, 1500, R$ 28,0000; 100, KG, 1500, R$ 9,7900; Prazo de vigência:
11/11/2022 à 11/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.001136/2022-71.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de material de refrigeração
para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n°
23/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor
unitário em reais: 00.503.644/0001-00 - BRASFERMA LTDA; 40, UN, 23, R$ 3.497,0000; 97,
UN, 1, R$ 3.497,0000; Prazo de vigência: 30/09/2022 à 30/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.002838/2022-71.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj
nº 00.394.502/0191-63. Objeto:
aquisição de
suprimentos para
manutenção de equipamentos de informática para o Centro de Instrução Almirante
Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 24/2022; Preços registrados com as
empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 07.835.442/0001-05
- ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, 26, UN, 525, R$ 152,9000; 27,
UN, 285, R$ 302,0000; 12.545.317/0001-92 - JCA TECNOLOGIA LTDA, 33, UN, 105, R$
7.600,0000; 34, UN, 12, R$ 51.000,0000; 39.251.946/0001-66 - RAFFAEL ADRIAN COSTA
TEIXEIRA, 46, UN, 38, R$ 3.553,0000; 47, UN, 2, R$ 3.553,0000; 48, UN, 48, R$
20.000,0000; 49, UN, 2, R$ 20.000,0000; 40.689.972/0001-50 - HYPER TECHNOLO G I ES
COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, 6, UN, 552, R$ 460,0000; 7, UN, 25, R$
460,0000; Prazo de vigência: 04/11/2022 à 04/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.005636/2022-81.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de material hidráulico e
ferramentas para manutenção corretiva e preventiva da rede hidráulica do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 36/2022; Preços
registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais:
35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, 167, UN, 3, R$ 4.199,9900;
Prazo de vigência: 04/11/2022 à 04/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.002521/2022-35.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: instalação de aparelhos de ar
condicionado split com tecnologia inverter e cortina de ar para atender as necessidades do
Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Pregão n° 38/2022; Preços registrados com as
empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 11.319.557/0003-78
- DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, 6, UN, 55, R$ 4.798,8500; 8, UN, 50, R$ 5.759,0600;
30.773.398/0001-60 - KAY COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, 14, UN, 30, R$
995,7500; 17, UN, 25, R$ 15.333,0000; 18, UN, 5, R$ 15.333,0000; Prazo de vigência:
06/01/2023 à 06/01/2024.
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE
MÉDICO EM 2022
(CSM-Md/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde Marinha - Quadro de Médico em 2022 (CP-CSM-Md/2022),
publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
7.3 - No caso de recurso contra o resultado da Redação:
b) A Vista de Redação será realizada da seguinte forma:
I) Os candidatos oriundos da OREL SSPM, que realizaram as provas na cidade do
Rio de Janeiro, realizarão a vista no 6º (sexto) dia útil, a partir da data seguinte ao da
divulgação dos resultados na página do SSPM, às 8h30, nas instalações do Serviço de
Seleção do Pessoal da Marinha, situado na Praça Barão de Ladário, s/nº - Centro - Rio de
Janeiro/RJ; e
c) O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Redação até o 7°
(sétimo) dia útil, a partir do dia seguinte ao da divulgação dos resultados na página do
SSPM;
Leia-se:
7.3 - No caso de recurso contra o resultado da Redação:
b) A Vista de Redação será realizada da seguinte forma:
I) Os candidatos oriundos da OREL SSPM, que realizaram as provas na cidade do
Rio de Janeiro, realizarão a vista no 5º (quinto) dia útil, a partir da data seguinte ao da
divulgação dos resultados na página do SSPM, às 8h30, nas instalações do Serviço de
Seleção do Pessoal da Marinha, situado na Praça Barão de Ladário, s/nº - Centro - Rio de
Janeiro/RJ; e
c) O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Redação até o 6°
(sexto) dia útil, a partir do dia seguinte ao da divulgação dos resultados na página do
SSPM;
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE
APOIO À SAÚDE EM 2022
(CP-CSM-S/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso
no Corpo de Saúde Marinha - Quadro de Apoio à Saúde em 2022 (CP-CSM-S/2022), publicado
na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
7.3 - No caso de recurso contra o resultado da Redação:
b) A Vista de Redação será realizada da seguinte forma:
I) Os candidatos oriundos da OREL SSPM, que realizaram as provas na cidade do
Rio de Janeiro, realizarão a vista no 6º (sexto) dia útil, a partir da data seguinte ao da
divulgação dos resultados na página do SSPM, às 8h30, nas instalações do Serviço de Seleção
do Pessoal da Marinha, situado na Praça Barão de Ladário, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ;
e
c) O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Redação até o 7°
(sétimo) dia útil, a partir do dia seguinte ao da divulgação dos resultados na página do
SSPM;
Leia-se:
7.3 - No caso de recurso contra o resultado da Redação:
b) A Vista de Redação será realizada da seguinte forma:
I) Os candidatos oriundos da OREL SSPM, que realizaram as provas na cidade do
Rio de Janeiro, realizarão a vista no 5º (quinto) dia útil, a partir da data seguinte ao da
divulgação dos resultados na página do SSPM, às 8h30, nas instalações do Serviço de Seleção
do Pessoal da Marinha, situado na Praça Barão de Ladário, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ;
e
c) O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Redação até o 6°
(sexto) dia útil, a partir do dia seguinte ao da divulgação dos resultados na página do SSPM;
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
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