DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais) do repasse da Concedente, e R$
192.929,29 (cento e noventa e dois mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte e nove
centavos) da contrapartida da Convenente, passando o valor do convênio de R$
86.807.842,28 (oitenta e seis milhões e oitocentos e sete mil e oitocentos e quarenta e
dois reais e vinte e oito centavos) para R$ 106.100.771,57 (cento e seis milhões e cem mil
e setecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Os recursos correrão à
conta dos programas de trabalho 17.512.2068.10RM.0001 - Implantação, ampliação e
melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios das bacias do Rio
São Francisco e do Parnaíba, 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, Ampliação, Melhoria
ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf,
15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional,
sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF. DA VIGÊNCIA
E DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
contratual por 01 (um) ano, contado a partir de 14/05/2023, passando seu vencimento
para 14/05/2024. Fica, ainda, aprovado o novo Plano de Trabalho anexado à Peça 61 do
processo nº 59570.000872/2007-31. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do Termo de Compromisso que não foram alteradas por este Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF. ANTÔNIO REIS NETO - Prefeito Municipal de Floriano-PI.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNI CO
- SRP - que tem por objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços, de
equipamentos e materiais destinados à implantação de ações de estruturação das
cadeias produtivas de apicultura na área de atuação da CODEVASF no estado de Goiás,
que foram consideradas vencedoras as empresas:LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA ,
CNPJ 00.555.560/0001-02, PARA OS ITENS 1 e 2, pelo valor total de R$ 250.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.634.530/0001-17,
PARA OS ITENS 3, 4, 5 E 6, pelo valor total de R$ 142.427,50 (CENTO E QUARENTA E
DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETEREAIS E CINQUENTA CENTAVOS); WATT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 97.525.889/0001-62, PARA OS ITENS 7, 8, 10 E 11, pelo valor
total de R$ 161.460,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA
REAIS); GERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ 08.532.500/0001-86, PARA O ITEM
9, pelo valor total de R$ 35.365,20 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS); OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ
08.235.765/0001-12, PARA O ITEM 12, pelo valor total de R$ 30.523,36 (TRINTA MIL,
QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); perfazendo o valor
global da ATA DE REGISTRO DEREÇOS de R$ 619.776,06 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL,
SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico disponíveis nos sítios: __ WWW.GOV.BR/COMPRAS E
W W W . CO D E V A S F. G OV . B R .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIDEC - 17/01/2023) 195006-11201-2022NE500052
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 59/2022 - Pregão Eletrônico, que tem
por objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da CODEVASF nos estados do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Rio
Grande do Norte e Tocantins, que foram consideradas vencedoras as empresas: DELTA
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para os itens 1, 4, 6, 9, 10, 12,
13, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41
e 42 pelo valor total de R$ 50.962.929,28 (cinquenta milhões, novecentos e sessenta e dois
mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA,
CNPJ 36.519.422/0001-15, para os itens 2, 5, 7, 8, 11, 14, 19 e 20, pelo valor total de R$
26.129.000,00 (vinte e seis milhões, cento e vinte nove mil reais); I A M ROCHA COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.287.386/0001-77, para o item 27, pelo valor total de R$
370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA de R$
77.461.929,28 (setenta e sete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e
vinte e nove reais e vinte e oito centavos), conforme documentos de realizacão do pregão
eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 17/01/2023) 195006-11201-2022NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004343/2022-50-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1754.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PIMENTA E SANTOS LTDA , CNPJ nº 20.368.709/0001-51. OBJETO:
pavimentação em poliédrico em vias do Município de Carlos Chagas/MG. VALOR: R$
950.566,17. PRAZO: 180 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Serviço-
OS. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada
o Sr. Afrânio Gustavo Pimenta dos Santos, CPF nº 096.324.436-16.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000016/2023-18
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1744.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA, CNPJ nº 01.058.206/0001-35.
OBJETO: pavimentação em bloquetes no município de Divisópolis/MG, conforme item 01
do Edital 32/2022. VALOR: 474.951,25. Prazo: 150 dias a partir do recebimento da Ordem
de Serviço - OS. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio , CPF nº 050.823.896-02.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº
59510.004011/2022-75. ESPÉCIE:
Contrato nº
1.1764.00/2022
(5009817133/2022), celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26
e
a
CEMIG
DISTRIUIÇÃO
S/A,
CNPJ
nº
06.981.180/0001-16.
OBJETO:
fornecimento de energia regulada pela CEMIG ao consumidor para atender sua
unidade na Avenida Geraldo Athayde, nº 483, Bairro Alto São João, em Montes
Claros/MG. VALOR: R$ 28.578,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA:
16/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o
Melquisedeque Clementino Ferreira, CPF nº 954.518.706-91 e o Sr Hamilton
Rodrigues Ribeiro, CPF nº 524.174.096-15.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004011/2022-75
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1765.00/2022 (5009817133/2022), celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CEMIG DISTRIUIÇÃO S/A CNPJ nº 06.981.180/0001-16.
OBJETO: conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao Sistema de
Distribuição operado pela CEMIG D e o uso desse Sistema de Distribuição pelo acessante
em sua unidade escrita no CNJP nº 00.399.857/0002-07, na Avenida Geraldo Athayde, nº
483, Bairro Alto São João, em Montes Claros/MG, na tensão contratada de 13,8 Kv .
VALOR: R$ 61.422,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Melquisedeque Clementino Ferreira, CPF nº
954.518.706-91 e o Sr Hamilton Rodrigues Ribeiro, CPF nº 524.174.096-15 .
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000028/2023-34
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0212/2022. contratada: GERAÇÃO COMÉRCIO
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86. OBJETO: fornecimento
de equipamento para apicultura. VALOR: 16.384,50. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000029/2023-89
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0292/2022. contratada: LOURIVALDO HEIDEMANN &
CIA LTDA, CNPJ nº 00.555.560/0001-02. OBJETO: fornecimento de materiais para
apicultura. VALOR: 11.800,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000029/2023-89
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0291/2022. contratada: LOURIVALDO HEIDEMANN &
CIA LTDA, CNPJ nº 00.555.560/0001-02. OBJETO: fornecimento de materiais para
apicultura. VALOR: 357.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000029/2023-89
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0266/2022. contratada: LOURIVALDO HEIDEMANN &
CIA LTDA, CNPJ nº 00.555.560/0001-02. OBJETO: fornecimento de materiais para
apicultura. VALOR: 1.082.800,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000031/2023-58
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0289/2022. contratada: SOL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: fornecimento
de materiais para apicultura. VALOR: 177.500,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000031/2023-58
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0267/2022. contratada: SOL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: fornecimento
de materiais para apicultura. VALOR: 81.650,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000033/2023-47
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0290/2022. contratada: WATT TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: fornecimento de equipamento para apicultura.
VALOR: 49.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-
87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000033/2023-47
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0210/2022. contratada: WATT TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: fornecimento de equipamento para apicultura.
VALOR: 105.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-
87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000033/2023-47
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0269/2022. contratada: WATT TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: fornecimento de equipamento para apicultura.
VALOR: 112.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-
87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000035/2023-36
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0275/2022. contratada: GERAÇÃO COMÉRCIO
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86. OBJETO: fornecimento
de equipamento para apicultura. VALOR: 41.600,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000035/2023-36
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento
nº 1.0130/2022. contratada: GERAÇÃO
COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86.
OBJETO: fornecimento de equipamento para apicultura. VALOR: 2.387,60. DATA
DA ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
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