DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001084/2021-13-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0783.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.605.422/0001-90; Objeto: Execução de serviços de perfuração e instalação de
poços
tubulares em
municípios
diversos localizados
na área
de
atuação da
2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, através do Pregão Eletrônico
nº 12/2021; Prazo de vigência contratual: 360 dias; Valor: R$ 11.312.848,98; Recurso:
Programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 22.12.2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura, CPF 011.595.365-
54 - Sócio administrador - AGROMÁQUINAS.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001564/2022-57-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0735.00/2022. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 assina contrato de
adesão aos serviços da Concessionária Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico SA
- EMBASA; CNPJ/MF sob o nº 13.504.675/0001-10; Objeto: serviço de fornecimento de
água tratada e esgotamento sanitário, visando atender as Unidades Administrativas da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, 2ª/EGU, 2ª/EIR e 2ª/UBA sediadas nos municípios
de Guanambi, Irecê e Barreiras, respectivamente; Prazo de vigência: 60 meses; Data:
25.11.2022. Dados do Termo de Referência: Valor: R$ 88.233,24; Recurso: Programa de
trabalho 04.122.0032.2000.0001; Assinam: pela Codevasf, Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, pela EMBASA, Rogério Costa Cedraz - Presidente, e
Marcela Lima Filgueiras de Macedo - Diretora financeira e Comercial.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000935/2022-83-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresa para execução de
serviços para adequação ambiental de
estradas vicinais com encascalhamento,
compactação
e implantação
de barraginhas,
na
área de
abrangência da
2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 21/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto
nº 7.892/13. O Resultado foi homologado Comitê de Gestão Executiva da Codevasf,
Resolução Regional nº 1118 de 30/12/2022, constante do Processo nº 59520.000935/2022-
83-e, publicado no Diário Oficial da União do 03 de janeiro de 2023, seção 3, Página 29.
ASSINATURA: 13/01/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da
Ata no Diário Oficial da União. CONSTRUTORA MARFIM LTDA., CNPJ 05.618.315/0001-10,
ITENS 01, 02, 03 e 04, nos valores de R$ 1.318.200,00, R$ 1.318.200,00, R$ 1.318.200,00
e R$ 1.318.200,00, respectivamente; e MAXIMINO DOS SANTOS E CIA LTDA., CNPJ
14.585.539/0001-64, ITEM 05, no valor de R$ 1.614.600,00, totalizando o valor global de
R$ 6.887.400,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos reais). As Atas
encontram-se
disponíveis
na
íntegra
no
sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002301/2022-65-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0749.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, inscrito no
CNPJ/MF 00.957.823/0001-00; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$
241.980,00; DATA: 05.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Nilva Maria Santana Correia - Presidente.
PROCESSO: 59520.002378/2022-35-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0762.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE APOIO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA DO
OESTE, inscrito no CNPJ/MF 44.331.638/0001-80; Objeto: Pá Carregadeira e Reservatórios;
Valor total R$ 402.457,50; DATA: 15.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edivaldo Cardoso da Silva Lima - Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.001084/2022-96-e
Apostilamento ao Contrato nº 2.577.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Reajustamento anual do contrato em
6.89%, passando seu valor de 4.000.000,00 para R$ 4.213.934,48; Recursos: Programa de
Trabalho 18.544.2221.1851.0001; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 17 de janeiro de 2023.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022
PROCESSO: 59530.001499/2022-41-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2022, que tem por objeto a execução
dos serviços de capeamento de vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de
Pernambuco - Mesorregiões do Sertão e São Francisco Pernambucano, que foi adjudicada
a proposta da empresa CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43 pelo valor global de R$ 13.678.000,00 (treze milhões,
seiscentos e setenta e oito mil reais).
Petrolina, 17 de janeiro de 2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCESSO: 59530.0001267/2022-92-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a alienação
de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no Projeto
Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a desclassificação
do Sr. Ismael de Amariz Oliveira, CPF - 051.557.074-55, licitante vencedor da Unidade
Parcelar Agrícola Familiar de nº UPF-121, Setor 07, do Projeto Público de Irrigação Pontal
Sul, Município de Petrolina - PE, em razão do não cumprimento dos subitens 1.55.3 e
1.55.4; Título 13, subitens 1.78. e 1.79. do Edital nº 035/2017, quanto aos prazos legais
para assinatura de contrato de Promessa de Compra e Venda, o que se encontra instruído
no processo digital nº 59530.0001267/2022-92-e.
Em 17 de janeiro de 2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022
PROCESSO: 59530.001499/2022-41-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2022, que
tem por objeto a execução dos serviços de capeamento de vias com concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da
Codevasf, no Estado de Pernambuco - Mesorregiões do Sertão e São Francisco
Pernambucano, que foi declarada vencedora a proposta da empresa CBS - CONSTRUTORA
BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43 pelo valor
global de R$ 13.678.000,00 (treze milhões, seiscentos e setenta e oito mil reais).
Petrolina, 17 de janeiro de 2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 22/2022 em que o superintendente regional substituto o homologou
aos vencedores JB CARDOSO SERV. de TRANSP. LTDA, CNPJ 17.918.110/0001-30, Grupos 01
e 02, itens 03,04,09,10,11,13,18 e 20,R$ 2.547.980,00; LDM GAMA COM. e EQUIP. LTDA,
CNPJ 43.011.291/0001-26, item 16, R$ 10.380,00; COMERCIAL LICITA MÁQ.LTDA, CNPJ
15.513.036/0001-46,ITEM
17,
R$
56.000,00;
EBSX2
COM.
REP.
LTDA,
CNPJ
16.572.376/0001-00, itens 01 e 02,R$ 660.000,00; WEEMAC MAQ. EQUIP. LTDA, CNPJ
15.249.381/0001-14, ITEM 14, R$ 19.800,00 e SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90,
ITEM 15,R$ 4.160,00.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 17/01/2023) 195001-11201-2023NE000267
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001735/2022-71
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0427.00/2022. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA .,
CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões com suplementos,
destinados a utilizações diversas em ações de desenvolvimento social e econômico, na área
de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, tendo por
objeto a aquisição de: a) 06 (seis) retroescavadeiras sobre rodas; b) 01 (uma) pá
carregadeira; e c) 01 (uma) motoniveladora. VALOR TOTAL: R$ 3.099.000,00. PRAZO: O
prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias corridos, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. R EC U R S O S
ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560520/2022, Nota de Empenho nº 560521/2022,
Nota de Empenho nº 560532/2022, Nota de Empenho nº 560576/2022, Nota de Empenho
nº 560691/2022, Nota de Empenho nº 560716/2022 e Nota de Empenho nº 560717/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº
7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001528/2022-17
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0454.00/2022. CONTRATADA: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF: 12.579.490/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de 19 (dezenove) Pick Up Médias Carroceria Aberta com o valor unitário de
R$ 103.000,0000 (cento e três mil reais), e valor global R$ 1.957.000,00 (um milhão e
novecentos e cinquenta e sete mil reais) e 8 (oito) Pick Up Média Baú com o valor unitário
de R$ 109.000,0000 (cento e nove mil reais) e valor global R$ 872.000,00 (oitocentos e
setenta e dois mil reais), visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Juazeiro, Estado da Bahia. VALOR
TOTAL: R$ 2.829.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do
contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem
de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560648/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº
7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001983/2022-12
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0491.00/2022. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA .,
CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões com suplementos,
destinados a utilizações diversas em ações de desenvolvimento social e econômico, na área
de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, tendo por
objeto a aquisição de: 14 (catorze) retroescavadeiras sobre rodas. VALOR TOTAL: R$
4.802.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é
de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho
nº 560891/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº
7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001984/2022-67
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0493.00/2022. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA .,
CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões com suplementos,
destinados a utilizações diversas em ações de desenvolvimento social e econômico, na área
de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, tendo por
objeto a aquisição de: 14 (catorze) retroescavadeiras sobre rodas. VALOR TOTAL: R$
4.802.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é
de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho
nº 560895/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº
7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001985/2022-10
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0497.00/2022. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA .,
CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões com suplementos,
destinados a utilizações diversas em ações de desenvolvimento social e econômico, na área
de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, tendo por
objeto a aquisição de: a) 03 (três) retroescavadeiras sobre rodas; b) 02 (duas) escavadeiras
hidráulicas; e c) 02 (duas) motoniveladoras. VALOR TOTAL: R$ 3.687.000,00. PRAZO: O
prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias corridos, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. R EC U R S O S
ORÇAMENTÁRIOS:
Nota de
Empenho nº
560900/2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2023.
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