DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011800034
34
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001986/2022-56
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0498.00/2022. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA .,
CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões com suplementos,
destinados a utilizações diversas em ações de desenvolvimento social e econômico, na área
de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, tendo por
objeto a aquisição de: 11 (onze) pás carregadeiras sobre rodas - com potência mínima de
120 HP, peso operacional mínimo 10.000 kg. VALOR TOTAL: R$ 3.905.000,00. PRAZO: O
prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias corridos, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. R EC U R S O S
ORÇAMENTÁRIOS:
Nota de
Empenho nº
560903/2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001991/2022-69
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0510.00/2022. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA .,
CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões com suplementos,
destinados a utilizações diversas em ações de desenvolvimento social e econômico, na área
de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, tendo por
objeto a aquisição de: 12 (doze) retroescavadeiras sobre rodas. VALOR TOTAL: R$
4.116.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é
de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho
nº 560956/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº
7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000144/2021-04
ESPÉCIE: Contrato nº 6.450.00/2020. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF:
15.270.568.0001-66. OBJETO: interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo
objeto é a Execução de serviços comuns de engenharia para revestimento primário
(encascalhamento) emestradas vicinais, em municípios diversos localizados na área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, para fixação de
4.277.611,94 m² (quatro milhões, duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e onze inteiros
e noventa e quatro centésimos de metros quadrados)de cobertura. Autoriza de acordo
com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato referenciado pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir de 17/01/2023,
retomando o curso em 18/05/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional
- 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 12/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001796/2022-39
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0462.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Caraíbas e Seus Arredores,
CNPJ: 06.125.343/0001-69, estabelecido no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação
de 114 (cento e catorze) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 165.073,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001469/2022-87
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0390.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Projeto de
Assentamento Euclides Neto, CNPJ: 04.825.837/0001-20, estabelecida no município de
Mata do São João/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator
agrícola; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 ton; c) 01 (uma) carreta tanque
c/ capacidade p/ 6m³; d) 01 (um) sulcador leve; e) 01 (um) guincho agrícola. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 254.995,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001385/2022-43
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0367.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Defensores e Produtores de Ouricuri do
Município de Várzea da Roça, CNPJ: 40.637.688/0001-30, com sede no município de Várzea
da Roça/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (um) Fogão Industrial; 01
(uma) Fritadeira Elétrica; 01 (um) Liquidificador; 01 (um) Balcão Térmico; 01 (uma) Serra
Fita; 01 (um) Forno Industrial a Gás; 01 (um) Freezer Horizontal; e 01 (uma) Mesa de Aço
Inox. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.777,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
14/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001554/2022-45
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0476.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação de
Desenvolvimento Comunitário de
Contendas, CNPJ: 43.046.741/0001-16, estabelecida no município de Olindina/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos. VALOR
DO BEM: R$ 41.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001799/2022-72
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0467.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
dos
Produtores do
Riachinho,
CNPJ:
01.696.929/0001-60,
estabelecido no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 114 (cento e catorze)
caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 165.073,14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000017/2022-62
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Doação 
nº 
6.0475.00/2022. 
DOADORA:
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Município de
Mairi, CNPJ:
14.212.872/0001-28,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante,
marca IVECO, ano
2022, potência 206 CV, VALOR DO
BEM: R$ 428.875,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10,
da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001274/2022-37
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0456.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Quixabeira, CNPJ: 16.443.723/0001-03,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação, com encargos ao donatário, de: a) 37
(trinta e sete) caixas d`água de 5.000 (cinco mil) litros; b) 987 (novecentos e oitenta e sete)
tubos de PVC de 50 mm; e c) 44 (quarenta e quatro) kits de irrigação. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 148.570,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2023 ao Convênio Nº
750909/2010. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO
FIDALGO, CNPJ nº 01612564000148. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Vigência: 31/12/2022 a
26/12/2023. Data de Assinatura: 06/12/2011. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: ISRAEL ODILIO DA MATA, CPF nº
156.526.103-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
795038/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL, CNPJ
nº 01612610000109. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 233.855,46, Valor
de Contrapartida: R$ 4.677,64, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
17/09/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: MANOELINA DE SOUSA BORGES, CPF nº 420.928.253-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
834211/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA ,
CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: DEUSVAL LACERDA DE MORAES, CPF nº 181.680.273-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000632/2011-12.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 7.004.00/2011 firmado entre a
CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Porto Alegre do Piauí, CNPJ:
01.613.513/0001-30. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 360 dias,
contados a partir de 14/01/2023, passando seu vencimento para 09/01/2024. TERMO
ADITIVO: 7.004.13/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001331/2022-69
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0273.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAROARA, CNPJ:
04.425.897/0001-56. OBJETO Tombamento nº 317.724-6, Trator agrícola 75 CV, 4x4
CHASSI nº MBNYHBKYVNND01896. Tombamento nº 317.595-2, Carreta Agrícola em
madeira 4T VALOR TOTAL: R$ 212.800,00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional; JOSÉ MARIO COSTA DOS SANTOS CPF nº 833.795.093-53, Presidente da
Associação.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000526/2022-65-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0005.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Itacajá/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01
(um) Trator Agrícola, chassi nº 9BLP09001N6000111, Tombamento nº 301.166-1, e 01
(uma) Carreta Tanque 4.000L, nº de série 0273, tombamento 300.837-9, para o Município
de Itacajá/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 257.100,00
(duzentos e cinquenta e sete mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. MARCEL
GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000528/2022-54-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0004.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Carrasco Bonito/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01
(uma) Escavadeira Hidráulica,
tombamento nº
300.691-3, Chassi:
SY021NCB75878, para o Município de Carrasco Bonito/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 789.000,00 (setecentos e oitenta e nove mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 17/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000013/2023-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0005.00/2023 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de ACREÚNA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas,
tombamento nº 296.859-7, avaliado em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove
mil reais)
e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf,
sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

                            

Fechar