DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 00143/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.2007.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 0445/2022 - Objeto: Prestação de serviços de segurança em central de
monitoramento, compreendendo os serviços de
monitoramento, a ser instalada
fisicamente no Distrito Federal com monitoramento remoto em âmbito nacional.
Contratada:
BRASFORT
EMPRESA
DE
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ
nº
03.497.401/0001&Caractere não identificado97. Valor Global: R$ 8.130.238,68 (oito
milhões, cento e trinta mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Data
de Assinatura: 16/01/2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 16/02/2023.
CONTRATO Nº 11324/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.1742.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 367/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP,
nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas
no estado do Piauí. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.535.662/0002-
30. Valor Global: R$ 26.714.453,40 (vinte e seis milhões setecentos e quatorze mil
quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Data de Assinatura:
13/01/2023; Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 16/01/2023.
Contratada: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 02.977.786/0001-27.
Objeto: prestação de serviços, sob demanda,
de bufê, incluindo a organização,
fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos
de infraestrutura, para atendimento às demandas de reuniões executivas de dirigentes
(diretorias, vice-presidências, conselhos de administração e diretor e gabinete da
presidência) da CAIXA em eventos diversos e salas de reuniões, para unidades de todo o
Distrito Federal e entorno. Pregão Eletrônico nº 385/2022. Data de assinatura: 13/01/2023.
Vigência: 12 meses, a partir de 23/01/2023. Valor global: R$1.937.772,12. Número do
processo: 5688.01.1915.0/2022,
contrato: 00212/2023.
Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1947.6/2022; Objeto: Registro de preços, para fornecimento de material
promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de
endomarketing, relacionamento institucional, apoio e reforço às ações de patrocínio,
eventos live marketing, relacionamento interno e externo em abrangência nacional, ITEM
VI camisetas masculina, feminina e infantil. Empresa Detentora do Preço Registrado: NT
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, Valor Global: R$1.235.000,00; CNPJ:
40.754.191/0001-00; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 387/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº 369/2023; Vigência: 12
(doze) meses a contar de 13/01/2023; Data da assinatura:13/01/2023.
Processo: 5688.01.1947.3/2022; Objeto: Registro de preços, para fornecimento de material
promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de
endomarketing, relacionamento institucional, apoio e reforço às ações de patrocínio,
eventos live marketing, relacionamento interno e externo, com abrangência nacional. ITEM
III boné em tela. Empresa Detentora do Preço Registrado: NT INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕES
LTDA,
CNPJ:
40.754.191/0001-00;
Valor
Global:
R$1.480.000,00;
Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
387/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº 368/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar
de 13/01/2023; Data da assinatura:13/01/2023.
Processo: 5688.01.1934.1/2022; Contrato nº 258/2023; Ata de Registro de Preços para
execução de serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA, sendo item I Espírito
Santo (todo o Estado); Contratada: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ nº
34.303.619/0001-97; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil
reais); Pregão Eletrônico nº 430/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de da
publicação no DOU; Data de assinatura 17/01/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Rio Grande do Norte, no estado do Rio
Grande do Norte. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 08/02/2023. Recebimento
das propostas: até às 09:00 horas do dia 09/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00
horas
até
às
11:10
horas
do
dia
09/02/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.2403.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANTONIO MANOEL DE ANDRADE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
Objeto: Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia
nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência do Estado de MG - SR BH OESTE no
âmbito das SEV s Santo Agostinho/Pampulha/Calafate e Contagem, vinculadas à CEINF
Base BH. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 09/02/2023. Recebimento das
propostas: até às 08:30 horas do dia 10/02/2023. Recebimento dos lances: das 09:30
horas
até
às
09:40
horas
do
dia
10/02/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.2355.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Alagoas, no estado de Alagoas.
Credenciamento: até às 09:30 horas do dia 09/02/2023. Recebimento das propostas: até
às 10:00 horas do dia 09/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10
horas do dia 09/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2421.0/2022. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
Processo
Administrativo: 5688.01.0002.0/2023
-
Objeto: Contratação
de
empresa(s) para a prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente
Datacenter, Modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e operação
remota de equipamentos TIC a serem transferidos para os sites contratados, nas Regiões
Metropolitanas
de
Belém/PA,
Recife/PE,
Manaus/AM
e
Belo
Horizonte/MG.
Credenciamento: até as 23:59h do dia 09/02/2023.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia
10/02/2023. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h e 11:00h dos dias 13/02/2023 e
14/02/2023, conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasí l i a / D F.
Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel
Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais
informações pelo e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Pregoeira
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 11 de 16 de janeiro de
2023 Seção 3, página 31, onde se lê EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, leia-se AVISO DE
LICITAÇÃO; referente ao Processo nº 5688.01.2395.0/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico
n 47/2023;
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 11 de 16 de janeiro de
2023 Seção 3, página 31, onde se lê EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, leia-se AVISO DE
LICITAÇÃO; referente ao Processo nº 5688.01.42.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n
46/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0020.0/2023. Objeto: Contratação empresa para a prestação de serviços
para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances,
seminários, palestras, exposições
artísticas, cinema, oficinas, eventos
e atividades
educativas, da CAIXA Cultural Salvador atendendo às demandas internas e externas que
venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços da
Região Metropolitana de Salvador/BA e cidades do entorno, sempre que demandado pela
CAIXA Cultural. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia
08/02/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação:
até às 08h00 do dia 09/02/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 13h00 às
13h10 do dia 09/02/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no
quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº.003/5688-2023.
Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIÓGENES
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º termo de aditamento ao contrato 7184/2021 processo 5688.01.1071.0/2021; objeto:
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA
vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais/MG. Contratada: EQS ENGENHARIA
S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Alteração de Quantidades; Acréscimo do Valor Global de
R$ 277.535,88; a partir de 01/02/2023; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º / RLCC Art.
89.; Item
de Acompanhamento: 5303-54 -
Despesas com reparos,
adaptação e
conservação de imóveis - parcela variável, referente a serviços sob demanda; assinado
em 16/01/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 1967/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.34/2022. Objeto:
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as
regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s)
abaixo. Contratada: DOTTO & REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 26.048.190/0001-
00. Nova vigência: 30/03/2023 até 29/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/01/2023.
1º Termo de Aditamento para Incorporação de OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL (CNPJ: 05.423.963/0001-11) pela COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE
TELECOMUNICACOES S.A.,(CNPJ: 36.012.579/0001-50) do Contrato 11653/2020. Licitação
por Dispensa de Valor. Objeto: Aquisição de serviço de dados 4G, contemplando 02
(duas) linhas para o ESPAÇO DIGITAL CAIXA na Estação de Pesquisa COMANDANTE
FERRAZ - ANTÁRTICA. Contratada: COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE
TELECOMUNICACOES S.A. CNPJ 36.012.579/0001-50. Enquadramento Legal: artigo 81 da
Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 27/12/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato 90060/2018 de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da BARRA SUL / SC 0547-9, à Avenida Brasil, 3080, Centro,
Balneário Camboriú, CEP 88330-060 por 60 meses de 21/01/2023 a 20/01/2028, índice:
Média entre IGP-M / FGV, IPCA /IBGE e INPC / IBGE; nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROC: 7068.01.2542.01/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 41.300,00. LOC: PIRES HOTÉIS TURISMO LTDA; assinatura
20/01/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
MODALIDADE: Renovação do contrato 90954/2017 de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da PONTA PORÃ / MS - 0886-9, à Avenida Brasil, 3154,
Centro, Ponta Porã/MS, CEP 79904-628 por 60 meses de 30/12/2022 a 29/12/2027;
índice IGPM/FGV; pagto. 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.526.0/2007. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 63.502,09. LOCADOR: SAXUM EMPR PART ADM BENS LTDA. assinado em
29/12/2022. RUBRICA: 5704-01
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos comunica a rescisão amigável em 31/01/2023 do contrato nº 03100/2019,
Proc. Adm. nº 7070.01.0012.01/2019, Modalidade: PE 073/2018, tendo por objeto a
prestação de serviços de transporte de valores nas Unidades da CAIXA - Item 2 -
Parnaíba, firmado em 04/04/2019, com TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; CNPJ(MF) nº 09.262.608/0001-69; Enquadramento Legal: Artigo 98, Inciso
II, do RLCC.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 13319/2019, de prestação de serviços de transporte de numerário, acionamento em
PAE, SNC, Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado de São Paulo, regiões
de Osasco, Pinheiros e Santo Amaro; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Novo Prazo: de 16/03/2023 até
29/02/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor
da
Prorrogação: R$
42.800,53;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda
e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-
Comprometimento SAP: 8000012453; Processo Administrativo: 7062.01.1479.0/2019.
Termo quitação revisão de preços, contrato nº 7135/2018, prestação de transporte de
pessoas a
serviço da CAIXA, bens,
documentos, e/ou pequenos
volumes para
atendimento às unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; Contratada: CAPIM
DOURADO RENT A CAR LTDA; CNPJ(MF) nº 14.487.384/0001-23; Espécie: revisão de
preços no valor estimado de R$ 89.367,64. Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art.
81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5308-
01 Transportes e Fretes; Processo Administrativo: 7073.01.1130.1/2018.
1º Termo Aditivo para acréscimo e supressão de serviços; Contrato nº: 10006/2022;
Processo: 5688.01.1394.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às
Unidades da CAIXA no Estado do Ceará; Contratada: Gestor Serviços Empresariais
Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Eireli; CNPJ:
02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: artigo 89, do Regulamento de Licitações e
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