DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratos da CAIXA; Valor Global do acréscimo: R$848.656,33; Valor Global da supressão:
R$1.569,40. Data de assinatura: 12/01/2023.
14º Termo Aditivo para acréscimo e supressão de serviços; Contrato nº: 7841/2018;
Processo: 7071.01.1032.01/2018; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender
às unidades da CAIXA vinculadas às SR Norte e Sul de Goiás, localizadas no Estado de
Goiás; Contratada: Amazonas Serviços de Limpeza e Comércio de Equipamentos
Eletrônicos Ltda.; CNPJ: 08.672.233/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei
13.303/2016; Valor Global do acréscimo: R$38.259,65; Valor Global da supressão:
R$11.438,43. Data de assinatura: 11/01/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Aldeota/CE, na Avenida Barão de Studart, 2191, Aldeota, Fortaleza/CE, pelo
período de 27/12/2022 a 26/12/2032 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.048.0/2002. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 166.578,68. LOCADOR: Daimio S/A Administração e Participações. DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2022. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da MOGI GUAÇU/SP, na Avenida dos Trabalhadores, n 1401, Centro, Mogi
Guaçu/SP pelo período de 1/1/2023 a 31/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.6931.0/2011. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 83.000,00. LOCADOR: SANTA SOFIA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕ ES
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Pirenópolis/GO, na/o Avenida Pref Sizenando Jayme Quadra A Lote 20 Pirenóplois/GO
pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.091/2009. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 12.050,00. LOCADOR: ALADIA DO ROSARIO DE PINA MENDONÇA. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Vila Jacuí/SP, na/o Avenida Tenente Laudelino Ferreira do Amaral, 455/463,
Vila Jacuí, São Paulo/SP, Cep 08060-000 pelo período de 12/15/2022 a 12/14/2032 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.02.075.0/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.800,00. LOCADOR:
SANTOS & SANTOS E ASSOCIADOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. RUBRICA:
5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Orfanato/SP, na/o Avenida Vila Ema, 295, Vila Prudente, São Paulo/SP, cep
03156-001 pelo período de 12/13/2022 a 12/12/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.108.0/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 29.086,82. LOCADOR: RUSSAFA ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Canal 3/SP, na/o Avenida Washington Luis, 373, Boqueirão, Santos/SP, Cep
11055-001 pelo período de 12/10/2022 a 12/9/2032 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.052.0/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 68.000,00. LOCADOR: MUTE PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 06/12/2022. RUBRICA: 5704-01
4º Termo
de Aditamento
para prorrogação
do contrato
216/2021, Processo
nº
7066.01.1699.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa E.A .
COMUNICAÇÃO LTDA.; CNPJ: 07.936.926/0001-32; Objeto: a prestação de serviços de
marketing promocional por meio de planejamento e conceituação criativa, criação de
peças promocionais e produção de campanhas, eventos ou ações para o público interno
e externo, e monitoramento dos resultados das ações a serem realizadas para o
conglomerado CAIXA, em nível nacional e internacional; Enquadramento legal: Art 71 da
Lei 13.303/2016; Art 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Sétima do instrumento contratual.A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar em mais
12
(doze)
meses,
a
contar
de
15/01/2023
até
14/01/2024.
Data
de
assinatura:13/01/2023.
4º Termo
de Aditamento
para prorrogação
do contrato
215/2021, Processo
nº
7066.01.1699.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AGÊNCIA
TERRUA LTDA.; CNPJ: 12.445.718/0001-70; Objeto: a prestação de serviços de marketing
promocional por meio de planejamento e conceituação criativa, criação de peças
promocionais e produção de campanhas, eventos ou ações para o público interno e
externo, e monitoramento dos resultados das ações a serem realizadas para o
conglomerado CAIXA, em nível nacional e internacional; Enquadramento legal: Art 71 da
Lei 13.303/2016; Art 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Sétima do instrumento contratual. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar em mais
12
(doze)
meses,
a
contar
de
15/01/2023
até
14/01/2024.
Data
de
assinatura:12/01/2023.
4º Termo
de Aditamento
para prorrogação
do contrato
214/2021, Processo
nº
7066.01.1699.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
PROMOVA CO PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA.; CNPJ: 15.767.257/0001-40;
Objeto: a prestação de serviços de marketing promocional por meio de planejamento e
conceituação criativa, criação de peças promocionais e produção de campanhas, eventos
ou ações para o público interno e externo, e monitoramento dos resultados das ações a
serem realizadas para o conglomerado CAIXA, em nível nacional e internacional;
Enquadramento legal: Art 71 da Lei 13.303/2016; Art 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Cláusula Sétima do instrumento contratual. A CAIXA e a
CONTRATADA resolvem prorrogar em mais 12 (doze) meses, a contar de 19/01/2023 até
18/01/2024. Data de assinatura: 12/01/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
09/01/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE EXU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 16/01/2023.
OBJETO: Fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$173.377,48. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
26/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
14/11/22. OBJETO
fornecimento sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CUJUBIM/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
54.891,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 19/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ZETRASOFT LTDA, CNPJ
03.881.239/0001-06. DATA: 13/01/2023. OBJETO fornecimento sistema e-CONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E AUTARQUIAS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: SEM CUSTO. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/12/2022. OBJETO
fornecimento sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO
ITAPERIU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.848,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AMICO LIMITADA, CNPJ
04.039.780/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de serviços hospitalares, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA
ELYANI
KATAGIRI LTDA;
CNPJ:
27.408.799/0001-06;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço, que
passará a ser: Rua Doutor Manoel Ribeiro de Campos, nº 513, sala 04, Centro, São José dos
PInhais /PR, CEP: 83.005-310; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 660
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em odontologia:
radiologia e imaginologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de SÃO PAULO/SP. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio de correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º
(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da
publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Trabalho Social, RES CAMPO BELO CD2
APF 051600702. Valor: R$ 494.000,00. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2025. Data da
assinatura: 16/01/2023. NELSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Trabalho Social, RES CAMPO BELO 1 APF
051599210. Valor: R$ 456.000,00. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2025. Data da assinatura:
16/01/2023. NELSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939878/2022, firmado pelo Município de Borborema-SP,
CNPJ 46.737.219/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias públicas no perímetro urbano
do município de Borborema; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.500,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002181, de
31/12/2022 e R$ 644,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Sérgio
Amadeo e Vladimir Antônio Adabo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938983/2022, firmado pelo Município de Ourém-PA, CNPJ
05.149.133/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 3.828.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000490, de 30/12/2022 e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO ROBERTO
UCHOA CRUZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939018/2022, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA-PA, CNPJ 05.054.945/0001-00; junto à
União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA,
CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto adequação de estrada vicinal ; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 24.125.000,00; dos recursos: R$ 23.875.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000524, de 30/12/2022 e R$ 250.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2025 - 31/12/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOAO CARLOS LEAO
RAMOS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso 0222623-15/2007/MDR, PM ANANINDEUA/PA, DOU de
30/12/2022, seção 03, página 57, onde se lê T Aditivo: 28/12/2022, leia-se T Aditivo:
29/12/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939840/2022, firmado pelo Município de RIO BRANCO DO
SUL-PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico em CBUQ de via na área central de
Rio Branco do Sul; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.600,00; dos recursos: R$
481.104,01, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2022NE002143, de 31/12/2022 e R$
495,99 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 31/12/2022 CÉLIO AMÉRICO ALV ES
IZIDORO e KARIME FAYAD.
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