DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUAZEIRINHO-PB, CNPJ 08.996.886/0001-87; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem
no município de JUAZEIRINHO-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002515, de
31/12/2022 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 J OV Â N I O
GOMES DA SILVA e ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
937528/2022, firmado pelo Município de LAGOA SECA-PB, CNPJ 08.997.611/0001-68; junto
à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e terraplanagem no sítio covão ao alvino; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.874.000,00; dos recursos: R$
2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001239, de 27/12/2022 e R$
3.790,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e MARIA DALVA LUCENA DE LIMA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939621/2022,
firmado pelo Município de LOGRADOURO-PB, CNPJ 01.612.986/0001-13; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação em estadas
vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00;
dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001941, de
31/12/2022 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 J OV Â N I O
GOMES DA SILVA e JOSÉ MARINALDO DA CRUZ. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
938951/2022, firmado pelo Município de MATINHAS-PB, CNPJ 01.612.641/0001-60; junto à
União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 730.420,00; dos
recursos: R$ 729.620,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000461, de
30/12/2022 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 J OV Â N I O
GOMES DA SILVA e BENEDITO BRAZ DA SILVA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939624/2022, firmado pelo Município de MOGEIRO-PB, CNPJ 08.866.501/0001-67; junto à
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 
175004,
Gestão 
00001, 
Programa
de 
Trabalho
15244221700SX0001, 
NE
2022NE001945, de 31/12/2022 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA. * ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 938812/2022, firmado pelo Município de OURO VELHO-PB, CNPJ
08.872.459/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado público; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000352, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e AUGUSTO SANTA CRUZ
V A L A DA R ES .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939881/2022, firmado pelo Município de GADO B R AV O -
PB, CNPJ 01.612.651/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no municipio de GADO BRAVO-PB;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.200,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002183, de 31/12/2022 e R$ 2.894,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO PAULINO DA
SILVA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939644/2022, firmado pelo Município de
GUARABIRA-PB, CNPJ 08.785.479/0001-20; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de
GUARABIRA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 915.000,00; dos recursos: R$
911.849,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001962, de 31/12/2022 e R$
3.151,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e MARCUS DIOGO DE LIMA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938802/2022, firmado pelo
Município de GUARABIRA-PB, CNPJ 08.785.479/0001-20; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000342, de 30/12/2022 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCUS
DIOGO DE LIMA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938801/2022, firmado pelo Município
de GUARABIRA-PB, CNPJ 08.785.479/0001-20; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000341, de 30/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCUS DIOGO DE LIMA .
* ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938411/2022, firmado pelo Município de INGÁ-PB, CNPJ
08.810.350/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 239.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000819, de 31/12/2022 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ROBERIO LOPES BURITY.
* ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940279/2022, firmado pelo Município de ITAPORANGA-
PB, CNPJ 08.940.694/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em intertravado e drenagem no município de
ITAPORANGA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002513, de 31/12/2022 e R$
981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
DIVALDO DANTAS. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939509/2022, firmado pelo
Município de ITAPOROROCA-PB, CNPJ 09.165.176/0001-78; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua no município
de ITAPOROROCA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.600,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001858, de 31/12/2022 e
R$ 496,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e ELISSANDRA MARIA CONCEICAO DE BRITO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939851/2022, firmado pelo Município de ITATUBA-PB, CNPJ 08.865.628/0001-61; junto à
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas no município de ITATUBA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 481.600,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002155, de 31/12/2022 e R$ 496,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSMAR LACERDA MARTINS. * ESPÉCIE Contrato
de 
Repasse 
nº 
938841/2022, 
firmado 
pelo 
Município 
de 
ITATUBA-PB, 
CNPJ
08.865.628/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000368, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSMAR LACERDA
MARTINS. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938800/2022, firmado pelo Município de
JACARAÚ-PB, CNPJ 08.947.699/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto instalação de curral; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000340, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIAS COSTA PAULINO
LU C A S .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939778/2022, firmado pelo Município de CURRAL DE
CIMA-PB, CNPJ 01.612.372/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de curral de cima/pb;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.589,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002086, de 31/12/2022 e R$ 485,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO RIBEIRO
SOBRINHO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938835/2022, firmado pelo Município de
CURRAL DE CIMA-PB, CNPJ 01.612.372/0001-31; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000364, de 30/12/2022 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO RIBEIRO
SOBRINHO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937633/2022, firmado pelo Município de
CURRAL DE CIMA-PB, CNPJ 01.612.372/0001-31; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 730.420,00; dos recursos: R$ 729.620,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000467, de 30/12/2022 e R$ 800,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO RIBEIRO
SOBRINHO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937577/2022, firmado pelo Município de
CURRAL VELHO-PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001287, de 27/12/2022 e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TÁCIO SAMUEL BARBOSA
DINIZ. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939996/2022, firmado pelo Município de CURRAL
VELHO-PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de CURRAL
VELHO-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002271, de 31/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938839/2022,
firmado pelo Município de CURRAL VELHO-PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
em estadas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.100,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000366, de
30/12/2022 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939888/2022, firmado pelo Município de EMAS-PB, CNPJ 08.944.084/0001-23; junto à
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas no município do município de EMAS-PB; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 290.200,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE002190, de 31/12/2022 e R$ 2.894,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO. * ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 939924/2022, firmado pelo Município de ESPERANÇA-PB, CNPJ
08.993.909/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação
de
vias
em ESPERANÇA-PB;
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002217, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938940/2022, firmado pelo Município de
ESPERANÇA-PB, CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000451, de 30/12/2022 e R$ 1.100,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939513/2022, firmado pelo Município de FREI
MARTINHO-PB, CNPJ 08.737.785/0001-91; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas, localizado dentro do
perímetro urbano no município de FREI MARTINHO-PB; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 384.600,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001862, de 31/12/2022 e R$ 395,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO PINTO DANTAS. * ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 938991/2022, firmado pelo Município de FREI MARTINHO-PB, CNPJ
08.737.785/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 780.280,00; dos recursos: R$ 779.280,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000497, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO PINTO
DA N T A S .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937629/2022, firmado pelo Município de BORBOREMA-
PB, CNPJ 09.070.400/0001-48; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de BORBOREMA-PB;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001324, de 27/12/2022 e R$ 1.659,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GILENE CANDIDO DA S I LV A
LEITE CARDOSO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940271/2022, firmado pelo Município
de BREJO DO CRUZ-PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica

                            

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