DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011800045
45
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem
no município
de BREJO DO CRUZ-PB;
Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$
2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002507, de 31/12/2022 e R$ 4.790,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. *
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938987/2022, firmado pelo Município de CABAC E I R A S - P B,
CNPJ 08.702.862/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 730.420,00; dos recursos: R$ 729.620,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000494, de 30/12/2022 e R$ 800,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TIAGO MARCONE CASTRO
DA ROCHA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939704/2022, firmado pelo Município de
CAJAZEIRINHAS-PB, CNPJ 01.612.687/0001-89; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação
urbana
no município de
CAJAZEIRINHAS-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002017, de 31/12/2022 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
FRANCISCO DE
ASSIS RODRIGUES DE LIMA.
* ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº
938946/2022, firmado pelo Município de CATURITÉ-PB, CNPJ 01.612.640/0001-15; junto à
União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 730.620,00; dos
recursos: R$ 729.620,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000457, de
30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e JOSÉ GERVAZIO DA CRUZ. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939768/2022, firmado pelo Município de CONCEIÇÃO-PB, CNPJ 08.943.227/0001-82; junto
à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no município de CONCEIÇÃO-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
579.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 
175004,
Gestão 
00001, 
Programa
de 
Trabalho
15451221900T10001, 
NE
2022NE002077, de 31/12/2022 e R$ 997,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA. * ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 939918/2022, firmado pelo Município de CONCEIÇÃO-PB, CNPJ
08.943.227/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de CONCEIÇÃO-PB; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002213, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SAMUEL SOARES LAVOR
DE LACERDA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940263/2022, firmado pelo Município de
CONCEIÇÃO-PB, CNPJ 08.943.227/0001-82; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de CON C E I Ç ÃO - P B . ;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002500, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SAMUEL SOARES LAVOR
DE LACERDA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939212/2022, firmado pelo Município de
CONDE-PB, CNPJ 08.916.645/0001-80; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem
no perímetro urbano do município do CONDE-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 
175004,
Gestão 
00001, 
Programa
de 
Trabalho
15451221900T10001, 
NE
2022NE001609, de 30/12/2022 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e KARLA MARIA PIMENTEL REGIS. * ESPÉCIE
Contrato de
Repasse nº
939645/2022, firmado pelo
Município de
CUITÉ DE
MAMANGUAPE-PB, CNPJ 01.612.341/0001-80; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação em estadas vicinais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001963, de 31/12/2022 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
HELIO SEVERINO DE SOUZA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939883/2022, firmado pelo Município de AGUIA R - P B,
CNPJ 08.939.944/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de AGUIAR-PB;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002185, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANOEL BATISTA GUE D ES
FILHO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939885/2022, firmado pelo Município de
AGUIAR-PB, CNPJ 08.939.944/0001-30; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de
AGUIAR-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.306,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002187, de 31/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e MANOEL BATISTA GUEDES FILHO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939649/2022,
firmado pelo Município de APARECIDA-PB, CNPJ 01.613.168/0001-35; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação em estadas
vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00;
dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001967, de
31/12/2022 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 J OV Â N I O
GOMES DA SILVA e JOAO RABELO DE SA NETO. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
938919/2022, firmado pelo Município de ARAÇAGI-PB, CNPJ 08.778.029/0001-00; junto à
União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de mercado público; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.913.000,00; dos
recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000431, de
30/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e JOSILDA MACENA BENICIO LEITE. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
938959/2022, firmado pelo Município de AREIA DE BARAÚNAS-PB, CNPJ 01.612.685/0001-
90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção de passagem molhada; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
456.512,50; dos recursos: R$ 456.012,50, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 
135098,
Gestão 
00001,
Programa 
de
Trabalho 
20608103120ZV0001,
NE
2022NE000469, de 30/12/2022 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO GERONIMO DUARTE MACEDO. *
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937671/2022, firmado pelo Município de AREIAL-PB, CNPJ
08.701.062/0001-32; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de AREIAL-PB; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001343, de 27/12/2022 e R$ 795,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ADELSON GONÇALVES
BENJAMIN. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939672/2022, firmado pelo Município de
BANANEIRAS-PB, CNPJ 08.927.915/0001-59; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem
no município de BANANEIRAS-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.445.000,00;
dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001988, de
31/12/2022 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI. * ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 939900/2022, firmado pelo Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, CNPJ
08.920.126/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de BELÉM DO
BREJO DO CRUZ-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.306,00; dos recursos: R$
286.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002200, de 31/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA
e EVANDRO MAIA PIMENTA. * ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939595/2022, firmado
pelo Município de BOQUEIRÃO-PB, CNPJ 08.702.573/0001-79; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas localizadas no
perímetro urbano do município de BOQUEIRÃO-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001921, de 31/12/2022 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO MARCOS DE FREITAS. * ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 939942/2022, firmado pelo Município de BOQUEIRÃO-PB, CNPJ
08.702.573/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de BOQUEIRÃO-PB;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 578.583,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002226, de 31/12/2022 e R$ 580,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO MARCOS DE
FREITAS.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Compromisso nº 0445335-52/2014/MDR/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: ESTADO DA
PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 17 de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 0424374-84/2014/MDR/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: ESTADO DA
PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.. Data da rescisão 17 de Janeiro
de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939603/2022, firmado pelo Município de Paranapoema-
PR, CNPJ 76.970.391/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recape de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001927, de 31/12/2022 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e SIDNEI FRAZATTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 938906/2022, firmado pelo Município de São Gonçalo-RJ, CNPJ
28.636.579/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 24.128.000,00; dos recursos: R$ 23.875.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
135098,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000421, de 30/12/2022 e R$ 253.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 Assinatura 30/12/2022 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e NELSON
RUAS DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 938906/2022, firmado pelo Município de São Gonçalo-RJ, CNPJ
28.636.579/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 24.128.000,00; dos recursos: R$ 23.875.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
135098,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000421, de 30/12/2022 e R$ 253.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 Assinatura 30/12/2022 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e NELSON
RUAS DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 938975/2022, firmado pelo Município de São Gonçalo-RJ, CNPJ
28.636.579/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 28.954.000,00; dos recursos: R$ 28.650.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
135098,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000483, de 30/12/2022 e R$ 304.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 Assinatura 30/12/2022 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e NELSON
RUAS DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940384/2022, Operação CAIXA nº 1086052-86, firmado
pelo Município de Sampaio-TO, CNPJ 25.086.828/0001-35; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas
vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 480.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000793, de 31/12/2022 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 - Beatriz Maria da Silva e
Armindo Cayres de Almeida.