DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939247/2022, firmado pelo Município de Taboão da
Serra/SP, CNPJ 46.523.122/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação asfáltica e serviços complementares no município
de Taboão da Serra; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos:
R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001632, de 30/12/2022 e R$
39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Seussy Andrade Brito de
Carvalho e José Aprigio da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939247/2022, firmado pelo Município de Taboão da
Serra/SP, CNPJ 46.523.122/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação asfáltica e serviços complementares no município
de Taboão da Serra; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos:
R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001632, de 30/12/2022 e R$
39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Seussy Andrade Brito de
Carvalho e José Aprigio da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937578/2022, firmado pelo Município de CRISTALANDIA
DO PIAUI - PI, CNPJ 06.554.299/0001-02; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município
de Cristalândia do Piauí- PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 724.152,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE001288, de 27/12/2022 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
30/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939373/2022, firmado pelo SECRETARIA DO
AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI, CNPJ 33.691.623/0001-07;
junto à
União Federal
por intermédio
do Ministério
da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
4.785.100,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000685, de 30/12/2022 e R$ 10.100,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e JONAS MOURA DE ARAUJO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939373/2022, firmado pelo SECRETARIA DO
AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI, CNPJ 33.691.623/0001-07;
junto à
União Federal
por intermédio
do Ministério
da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
4.785.100,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000685, de 30/12/2022 e R$ 10.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e JONAS MOURA DE ARAUJO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939821/2022, firmado pelo Município de Ibiá -MG, CNPJ
18.584.961/0001-56; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversos logradouros; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE002125, de 31/12/2022 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 10/01/2026
- 31/12/2022 Cristiano Krueger e Marlene Aparecida de Souza Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 935244/2022, firmado pelo Município de São Sebastião do
Alto/RJ, CNPJ 28.645.786/0001-13; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto revitalização do campo de futebol no município de São Sebastião do Alto/RJ;
Programa Esporte; Valor: R$ 296.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0033, NE 2022NE000323, de 16/09/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 André Felipe Pery Gonçalves e Alif Rodrigues da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 935998/2022, firmado pelo Município de Trajano de
Moraes/RJ, CNPJ 29.115.441/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto reforma de quadra poliesportiva no município de Trajano de Moraes/RJ; Programa
Esporte; Valor: R$ 296.545,00; dos recursos: R$ 285.545,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0033,
NE 2022NE000336, de 13/10/2022 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025
- 31/12/2022 André Felipe Pery Gonçalves e Rodrigo Freire Viana.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939915/2022, firmado pelo Município de Divinópolis-MG,
CNPJ 18.291.351/0001-64; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Divinópolis/MG.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.716,16; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002212, de 31/12/2022 e R$ 9.697,16 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 Assinatura 31/12/2022 Celita Fernandes e GLEIDSON GONTIJO DE
AZEVEDO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL FUNDOS DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Caixa Econômica Federal informa a atualização do Edital de procedimento de
chamada pública nº 001/2022. Objeto: Selecionar propostas de Município e Consórcio Público,
para financiar a Estruturação e o Desenvolvimento de Projetos de Parceria Público-Privada
pelo FEP, no setor de Iluminação Pública. Alterações: atualização do cronograma do Anexo II.
Disponibilização do edital atualizado no endereço: http://www.concessoes.caixa.gov.br.
LUCIOLA AOR VASCONCELOS
Superintendente Nacional
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014
Processo nº 44103.013375/2022-21. Pedido de Compra e Contrato nº 01.034639.2022
referentes a Inexigibilidade nº 905/2022. Contratado: CONCEPTU TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ 36.031.159/0001-10. Objeto: Contratação
de empresa para ministrar o Treinamento "Jogo das Contratações: Planejamento das
Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação" em turma
fechada na modalidade presencial. Vigência: 06 meses, a partir da assinatura do Pedido de
Compra/Contrato. Valor: R$ 53.212,50 (cinquenta e três mil, duzentos e doze reais e
cinquenta
centavos).
Data
de Assinatura:
06/01/2023.
Fundamentação
Legal: Lei
13.303/2016, Artigo 30, Paragrafo 1º, Inciso II-F.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142464/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 73079/2020 Processo Nº: 01991/2019. Inexigibilidade Nº: 01991/2019
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 05.603.053/0001-10 - GRADDA SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de preço. Vigência: 30/01/2023 a
29/01/2024. Data da Assinatura: 16/01/2023. Valor total: R$ 294.681,60.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142377/2023 - UASG 803010
Processo Nº: 01262-2022. Pregão nº: 01262/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.923.972/0001-04 - L&B
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de substituição do
telhado. Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2023. Valor total: R$ 400.240,93. Data da
Assinatura: 16/01/2023.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142405/2023 - UASG 803070
Processo Nº: 01437-2022. Dispensa nº: 01437/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.574.847/0001-04 - SYC
SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Elaboração de Projeto Executivo de Segurança contra Incêndio e Pânico para o Serpro
Andaraí - Rio de Janeiro. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2026. Valor total: R$ 13.800,00.
Data da Assinatura: 17/01/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE DISTRATO Nº 142379/2023 - UASG 803080
Processo N°: 00579-2017. Pregão Nº: 00579/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 10.916.915/0001-03 - SKYBOX
TECNOLOGIA E SEGURANÇA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS EIRELI - EPP. Objeto:
Distratar o Contrato RG nº 59.039, por acordo entre as partes, a partir de 01/12/2022.
Data da Assinatura: 16/01/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/041
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SOFTWAREONE
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ: 08.270.727/0001-09, foi a vencedora
da licitação sob referência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/079
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CONNECTCOM
TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ:
00.308.141/0001-76, foi
a
vencedora da licitação sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/0001(4011)
O BANCO DO BRASIL S. A., na qualidade de Agente Executor do Programa Minha
Casa Minha Vida - Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - PMCMV,
instituído pela Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009, neste ato representada pela COMISSÃO
JULGADORA PERMANENTE, doravante denominada apenas de Comissão, com fundamento no
item 2.3 da portaria 114/2018, de 09 de Fevereiro de 2018 do Ministério das Cidades, por
intermédio da Diretoria de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio/Centro de Negócios
Estruturados e Governo, torna público que serão realizadas contratações para CONCLUSÃO DA
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL NO
ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS DO FAR, junto à EMPRESAS
CONSTRUTORAS, POR PREÇO CERTO E NÃO REAJUSTÁVEL estipulado em cada contrato, e
convida as empresas do ramo da construção civil, legalmente constituídas, para participarem
de CHAMAMENTO PÚBLICO, mediante avaliação e seleção, com aferição da capacidade
técnica, cadastral, jurídica, econômico-financeira, desempenho anterior em outras obras e
desempenho fiscal, e posterior convite das empresas qualificadas julgadas aptas para
apresentação de propostas para a conclusão da produção de empreendimento ou lote de
empreendimentos, através de empreitada global, visando atender ao objeto descrito no item 2
abaixo, respeitando a legislação vigente e normas especificas do Programa Minha Casa Minha
Vida - Faixa I - Recursos do FAR. O Edital completo encontra-se disponível para download no
Portal do Banco do Brasil na Internet, endereço: http://www.bb.com.br/editaislicitacoes >
Chamamentos Públicos.
p/COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Sapoti Projetos Culturais LTDA, CNPJ nº
05.039.840/0001-81. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural "Oficina Maker", por inexigibilidade de licitação, dia 20 de janeiro de 2023, nos
laboratórios do Programa Educativo do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66,
Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 24 de fevereiro de 2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00065 (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento,
entrega e instalação de KIT CORTINA para o CCBB-RJ, lote único; RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 31.01.2023 às 08h30;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
982812; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
GIZELE ALVES CARBONE POLONIO
Responsável
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