DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2023/00095
(7421) 
-
CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de solução de monitoramento inteligente por IoT
nos nobreaks de pequeno porte e automação dos sistemas de ar condicionado e
iluminação, em 810 agências do Banco do Brasil pelo período de 60 meses, conforme
condições e exigências estabelecidas em edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.02.2023 às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 982601. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br
GILSON CARDOSO DA SILVA
Responsável
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Banco do Brasil S.A. CONTRATA DA :
ESTADO DE GOIÁS. OBJETO: O objeto do presente Contrato nº 341/2022/CAFIN é autorizar
a concessão, pela União, por até 12 (doze) meses, de redução extraordinária integral das
prestações relativas aos contratos de dívidas administrados pela STN/ME e, nesse período,
de prestações pagas pela União e por ela garantidas de operações de crédito junto ao
sistema financeiro e instituições multilaterais, sem execução das contragarantias
correspondentes, durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal. INTER V E N I E N T ES :
Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal. FUNDAMENTO LEGAL: art. 9º da Lei
Complementar nº 159, de 2017. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022. VIGÊNCIA: até que
satisfeitas todas as obrigações do Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo-terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação
e Refinanciamento de Dívidas nº 007/98/STN/COAFI, celebrado em 25 de março de 1998,
na forma prevista na Lei nº 9.496/1997. PARTES: a UNIÃO e o Estado de GOIÁS.
INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal. OBJETO: Retificar e
ratificar o contrato ora aditado, nos termos do disposto no Decreto nº 10.681, de 2021, e
na Lei Complementar nº 159, de 2017. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Particular de Confissão e Composição de
Dívidas nº 94/20100-5, celebrado em 30 de março de 1994, na forma prevista na Lei nº
8.727/1993. PARTES: a UNIÃO e o Estado de Goiás. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A.
e Caixa Econômica Federal. OBJETO: Retificar e ratificar o contrato ora aditado, nos termos
do disposto no Decreto nº 10.681, de 2021, e na Lei Complementar nº 159, de 2017. DATA
DA ASSINATURA: 26/12/2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 00353/2022, firmado em 10/01/2023, Favorecido: RR
ADMINISTRACAO & SERVICOS EIRELI; Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
recepcionista, copa, contínuo e jardinagem, com fornecimento de insumos necessários, na
sede da BB Tecnologia e Serviços, situada na SEPN, Quadra 508, Lote 7, Brasília/DF;
Modalidade: Licitação Eletrônica 2022/52 - Lote único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$
1.706.335,44.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 00008/2023, firmado em 16/01/2023, Favorecido: JR BRASIL
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e
conservação, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB Tecnologia e
Serviços, situadas em Maceió-AL, Teresina-PI, Fortaleza-CE, Porto Velho-RO, Vitória-ES,
Bauru-SP, Piraí-SP, Campo Grande-MS e Londrina-PR; Modalidade: Licitação Eletrônica
2022/54 - Lote único; Vigência: Até 31/01/2024, sendo que cada localidade tem sua data
de início da vigência informada no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato;
Valor: R$ 533.217,29.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00009/2023, firmado em 17/01/2023 Favorecido: A S S O C I AÇ ÃO
BRASILEIRA DE RECURSOS EM TELECOMUNICAÇÕES ABR Telecom; Objeto: estabelecer as
condições técnicas e comerciais para a prestação, pela CONTRATADA, do Serviço de Carrier
Discovery; Modalidade: INEGIIBILIDADE ART 30 CAPUT da Lei 13.303/2016; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses; Valor: R$ 247.579,92.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 00012/2023, firmado em 17/01/2023, Favorecido: Netsafe Corp
LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção de rede, denominados Firewalls de
Próxima Geração (Next Generation Firewall - NGFW), abrangendo serviços de
planejamento, implementação e execução da migração entre equipamentos e treinamento
(passagem de conhecimento), garantia por 12 (doze) meses e fornecimento de toda
documentação técnica gerada durante o período de implantação da solução ; Modalidade:
Licitação Eletrônica 2022/66 - Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$
5.400.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00009/2021, firmado em 27/01/2021.
Favorecido: RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: repactuação dos preços do
contrato e atualização da Cláusula de Garantia contratual. Fundamento Legal: art. 69, inc.
III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 22.567,70.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pelo presente ATO fica REVOGADO o Edital da Licitação Eletrônica Nº 2022/62 da
BB Tecnologia e Serviços S.A., referente à contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos automotivos novos (0 km) de acordo com a necessidade da
CONTRATANTE, com ar-condicionado, de fabricação respectiva ao ano de disponibilização,
com 05 (cinco) portas, com capacidade para transporte de 05 (cinco) pessoas, considerando
inclusive o condutor, com franquia mensal de 2 mil km, com seguro total sem franquia e com
cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros, manutenção corretiva e preventiva
conforme previsto pelo fabricante, para compor a frota da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.
(BBTS), em âmbito nacional, num período de 36 meses.
Brasília, 17 de janeiro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-427, firmado com Sociedade Brasileira de Planejamento
Energético; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIII Congresso Brasileiro de Planejamento
Energético; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
5.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2022; Data de assinatura: 12/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-127, firmado com Associação dos Produtores de Leite de
São Bento do Una; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Torneio Leiteiro; Local: São Bento
do Una - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00;
Prazo de vigência: 22/07/2022; Data de assinatura: 19/04/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-379, firmado com Ana Karina Lacerda Costa Marketing -
ME; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encorte 2022; Local: Maceió - AL; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 15/12/2022;
Data de assinatura: 25/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-560, firmado com Câmara dos Dirigentes Lojistas de São
Luis; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5ª Edição do Natal Show de Prêmios; Local: São
Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo
de vigência: 15/04/2023; Data de assinatura: 25/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-321, firmado com EBM - Empresa Brasileira de
Multimídia LTDA; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Radar Bahia - Segunda Edição;
Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 25/10/2022; Data de assinatura: 12/07/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-452, firmado com Sindicato da Indústria de Panificação e
Confeitaria do Estado da Bahia; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VIII Encontro Técnico
de Panificação, Confeitaria, Pizzaria e Doceria em Juazeiro; Local: Juazeiro - BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência:
18/11/2022; Data de assinatura: 18/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-522, firmado com Câmara de Dirigentes Lojista de
Teixeira de Freitas; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 38ª Exposição Agropecuária de
Teixeira de Freitas; Local: Teixeira de Freitas - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/12/2022; Data de assinatura:
13/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-622, firmado com Q2 Eventos LTDA; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto IV Fórum de Turismo de Camaçari; Local: Camaçari - BA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 49.929,00; Prazo de vigência: 01/03/2023;
Data de assinatura: 11/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-597, firmado com Associação de Desenvolvimento e
Ação Comunitária - ADAC; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode de Abóbora
- III Feira da Caprinovinocultura do Distrito de Abóbora - Juazeiro/BA; Local: Juazeiro - BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência:
11/02/2023; Data de assinatura: 07/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-666, firmado com Associação de Agricultores e Irrigantes
da Bahia - AIBA; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lançamento Bahia Farm Show 2023;
Local: Luís Eduardo Magalhães - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 02/03/2023; Data de assinatura: 21/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-599, firmado com Franquia Experience MEI; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Feira da Franquia; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2023; Data de
assinatura: 04/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-598, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado da Bahia; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto E-agro Bahia - Feira de Inovação e
Tecnologia Agropecuária; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 03/02/2023; Data de assinatura:
28/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-623, firmado com Hubb Salvador Consultoria STE LTDA;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pitch Week 2022; Local: Salvador - BA; Caruaru - PE;
Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00;
Prazo de vigência: 09/02/2023; Data de assinatura: 04/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-174, firmado com Fundação de Apoio à Pesquisa do
Corredor de Exportação Norte "Irineu Alcides Bays"; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Agrobalsas 21/22 - Conectividade Cerrado: O Grande Celeiro; Local: Balsas - MA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência:
18/08/2022; Data de assinatura: 12/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-549, firmado com Sama Produções; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Vemob; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 06/01/2023; Data de assinatura: 05/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-548, firmado com D&D Soluções em Matemática
Computacional LTDA; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lançamento do Clube do
Primeiro Milhão; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no