DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 16/01/2023; Data de assinatura: 14/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-667, firmado com Trends Ceará Serviços em Portais e
Internet LTDA; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4° Edição Trends Experience -
Macroeconomia e as Novas Energias Renováveis no Brasil em 2023; Local: Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência:
01/03/2023; Data de assinatura: 24/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-654, firmado com ICEC - Instituto Crajubar de Educação
e Cultura; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Missão Velha Meu Natal Cheio de Prêmios;
Local: Missão Velha - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
14.000,00; Prazo de vigência: 30/03/2023; Data de assinatura: 16/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-670, firmado com Sociedade Brasileira de Econometria -
SBE; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 44º Encontro Brasileiro de Econometria; Local:
Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 09/03/2023; Data de assinatura: 02/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-526, firmado com Agência Vitória Contatos; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto FERNACC - Feira Regional de Negócios Multissetorial,
Agricultura Familiar, Cooperativas e Cultura; Local: Irecê - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/12/2022; Data de
assinatura: 15/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-605, firmado com Cantaloupe Organização de Eventos
LTDA; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Terroá; Local: Cabedelo - PB;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência:
18/02/2023; Data de assinatura: 16/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-538, firmado com Associação Brasileira de Franchising;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 20ª Convenção ABF Franchising; Local: Una - BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência:
21/01/2023; Data de assinatura: 17/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-490, firmado com K & F Publi, Promo e Eventos Lt d a ;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Feira da Avicultura e Suinocultura do Nordeste;
Local: São Bento do Una -PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
50.000,00; Prazo de vigência: 22/12/2022; Data de assinatura: 19/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-293, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais e
Agroindustriais de Chapada Gaúcha - MG; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Agrochapada; Local: Chapada Gaúcha - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2022; Data de assinatura: 08/07/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-497, firmado com Cooperativa da Central das
Associações dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Ingá; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto II Dia de Campo do Algodão Orgânico; Local: Ingá - PB; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2022;
Data de assinatura: 08/09/2022.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0032, PA R T ES :
Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante denominado CONCEDENTE e a FRETEC TECNOLOGIA LTDA, com sede em Natal
(RN), CNPJ 39.340.089/0001-70, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBV E N Ç ÃO.
OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a
execução
do
Projeto
intitulado
"FRETEC:
PLATAFORMA
COMPARTILHADA
PARA
TRANSPORTE URBANO DE CARGAS"; VALOR GLOBAL: R$ 285.799,90 dos quais R$
255.199,90 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa
centavos) são
provenientes do Fundo
de Desenvolvimento
Econômico, Científico,
Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não
financeira da BENEFICIÁRIA; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura:
29/12/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério
Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente
do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF
165.274.963-20; Luis Henrique Ferreira Machado - Sócio Administrador da FR E T EC
TECNOLOGIA LTDA, CPF 655.287.274-72.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/001, relativa ao Processo nº 2022/000531, de
21/03/2022; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de caixas de papelão
para arquivo intermediário; Fornecedor Registrado: ANDRE V S MORAIS; CNPJ:
27.487.710/0001-44; Valor estimado: R$ 796.000,00; Modalidade: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n° 2022/130, de 18/11/2022, nos termos das Leis n°
13.303/16 e nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12
meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União;
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 083/2020 -
Procedimento Licitatório 01/2022. Objeto: Atribuição de Áreas - Entreposto de Sorocaba -
Varejão Diurno, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais
por
M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Nilplaspel
Embalagens
Ltda - ME
02.689.924/0001-
7201/12/2022
50471007
R$ 50,0
GB 205 ilha 1 Banca
154
(6,00)
. Rodrigo
Soares
de
Campos - 21419695819 -
MEI
27.960.758/0001-28
01/12/2022
50471001
R$ 41,33
GB 203 ilha 1 Bancas
135 a 140
(36,00)
. Manoel Ximenes - ME
47.490.834/0001-
9601/12/2022
50470873
R$ 30,02
GB 195 ilha 1 Bancas
66 a 75
(60,00)
. Renato Francisco Dias
08.108.063/0001-78
01/12/2022
50470669
R$ 41,24
GB 172 ilha 1 Bancas
187 a 189
(18,00)
. Renato Francisco Dias
08.108.063/0001-78
01/12/2022
50470667
R$41,24
GB 171 ilha 1 Bancas
56 a 57
(12,00)
. Sandro Gomes da Silva -
Feirante - ME
01.425.973/0001-35
01/12/2022
50470802
R$ 45,99
GB 187 ilha 1 Bancas
131 a 134
(24,00)
. Marly Sato
08.420.656/0001-
7501/12/2022
50470739
R$ 28,78
GB 182 ilha 1 Bancas
58 a 62
(30,00)
. Katia Regina Ximenes da
Silva Feirante - ME
17.413.749/0001-
6301/12/2022
50470826
R$ 50,00
GB 191 ilha 1 Bancas
155 a 157
(18,00)
. Aparecida Yoneko Cuba -
ME
52.828.704/0001-50
01/12/2022
50470870
R$ 41,25
GB 194 ilha 1 Banca
158
(68,00)
. Geovane
de
Souza
Santos 26866786827
-
MEI
43.807.196/0001-
3301/12/2022
50471002
R$ 30,56
GB 204 ilha 1 Banca
10
(18,00)
. Terezinha
Martinez
Campos Salles - ME
71.838.098/0001-07
01/12/2022
50470832
R$ 60,00
GB 193 ilha 1 Bancas
109 a 113
(30,00)
. Antonio
Cesar
Dias
Feirante - ME
96.173.018/0001-64
01/12/2022
50470801
R$ 52,00
GB 186 ilha 1 Bancas
118 a 121
(24,00)
. Antonio
Cesar
Dias
Feirante - ME
96.173.018/0001-64
01/12/2022
50470800
R$ 52,00
GB 185 ilha 1 Bancas
114 a 117
(24,00)
. Antonio
Cesar
Dias
Feirante - ME
96.173.018/0001-64
01/12/2022
50470799
R$ 52,00
GB 184 ilha 1 Bancas
92 a 94
(18,00)
. Antonio
Cesar
Dias
Feirante - ME
96.173.018/0001-64
01/12/2022
50470798
R$ 52,00
GB 183 ilha 1 Bancas
63 a 65
(18,00)
. Joaquim Viroel de Barros
- ME
49.544.422/0001-17
01/12/2022
50470720
R$ 111,67
GB 178 ilha 1 Banca
11
(18,00)
. Amarildo
de
Oliveira
Mendes - 29622846807 -
ME
18.790.612/0001-90
01/12/2022
50470728
R$ 33,00
GB 181 ilha 1 Bancas
164 a 165
(12,00)
. Renata Aparecida Rosa -
36886091824 - ME
31.923.532/0001-24
01/12/2022
50470916
R$ 30,22
GB 201 ilha 1 Banca
153
(6,00)
. Denis Hidalgo da Silva -
26808073830 - ME
22.082.727/0001-06
01/12/2022
50470724
R$ 40,50
GB 179 ilha 1 Bancas
185 a 186
(12,00)
. Andressa
Cristina
de
Oliveira Paduin
40.301.605/0001-37
01/12/2022
50470675
R$ 42,65
GB 175 ilha 1 Bancas
166 a 169
(24,00)
. Andressa
Cristina
de
Oliveira Paduin
40.301.605/0001-37
01/12/2022
50470671
R$ 60,28
GB 174 ilha 1 Bancas
29 a 34
(36,00)
. Andressa
Cristina
de
Oliveira Paduin
40.301.605/0001-37
01/12/2022
50470670
R$ 62,33
GB 173 ilha 1 Bancas
24 a 28
(36,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 036/22-2266-2211-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/22-
2266-2207-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº
036/22. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora
do Interior e Capital - Lote 3 e 4. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 036/22-2266-2211-
06-030-14-1: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os
valores anteriores; e, a atualização da garantia contratual. Contratada: PERFECT CLEAN
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ nº 12.066.450/0001-66. Valor global R$
1.738.943,88 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais
e oitenta e oito centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura:
02/01/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 042/2020, Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 012
de 17/01/2023, Seção 03, página 42, onde constou: "CNPJ nº 16.815.585/0001-38",
considere-se: "CNPJ nº 05.408.502/0001-70.
São Paulo, 17 de Janeiro de 2023.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Gerente do Dpto de Licitações, Compras e Contratos
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
Processo: 01420.102077/2018-72.
Espécie: primeiro termo
aditivo o
Acordo de
Cooperação Técnica firmado em 27/12/2018, que entre si celebram a Fundação
Cultural Palmares - FCP, fundação pública federal, CNPJ n° 32.901.688/0001-77 e a
Fundação
Instituto
Brasileiro
de
Geografia
e
Estatística
-
IBGE,
CNPJ
nº
33.787.094/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica até
31 de dezembro de 2024 e alterar as atividades e prazos definidos no plano de
trabalho. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
28/12/2022 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Marco Antonio
Evangelista da Silva, Presidente Substituto da FCP, e Marise Maria Ferreira, Diretora-
Executiva do IBGE.
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