DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114637
Nº
Processo: 00172700198202272.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
prestadora(s) dos serviços de organização e promoção de eventos, para realização de
eventos, sob demanda, nas dependências do IBGE, em hotéis ou em outras instalações,
a serem coordenadas pelo IBGE - CDDI/COMAR, na cidade do Rio de Janeiro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
General
Canabarro,
706,
Maracanã 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2023) 114629-11301-2023NE800001
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0000006.00000045/2022-65. Pregão: 025/2022. Objeto: Eventual aquisição de
dispositivo de armazenamento AllFlash, com garantia de 60 (sessenta meses), on site para
sustentação do
ambiente de VDI e
migração de correio
eletrônico institucional,
especificados no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata de Registro de Preços nº PE 0025/2022, validade: 12 meses, com início de
vigência em 19/01/2023 e término em 19/01/2024. Data da Assinatura: 13/01/2023.
Fornecedor COMPWIRE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.181.242/0007-87; item 01, quant.
2 unidades, valor unitário R$ 976.360,68 e item 02, quant. 2 unidades, valor unitário R$
606.380,78. Signatários: JOÃO PAULO HOHMANN WAGNITZ pelo fornecedor e CARLO S
RENATO PEREIRA COTOVIO pelo IBGE. Valor total da ata: R$ 3.165.482,92.
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114607
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 20693.000028/2022-19.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato n° 007/2022, referente a contratação de empresa especiailizada em administração
e gerenciamento de abastecimento de combustíveis para atender ao censo 2022, pelo
prazo de 3 (três) meses, no período de 31/12/2022 a 31/03/2023.. Vigência: 31/12/2022 a
31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.599,44. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114607
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 20693.000017/2022-25.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado:
63.859.961/0001-76 - MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato n° 005/2022, referente a locação de 8 veículos para atender ao censo 2022, no
prazo de 1 (um) mês, pelo período de 31/12/2022 a 31/01/2023.. Vigência: 31/12/2022 a
31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.600,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2018 publicado no D.O de 2018-05-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 34.908,93. Leia-se: Valor Total: R$ 27.582,32. Onde se lê:
Vigência: 20/04/2018 a 20/04/2019. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a 20/12/2022. Onde se
lê: Contratada: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 76.535.764/0006-58. . Leia-se:
Contratada: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 76.535.764/0001-43.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-06-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.716.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 271.600,00.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114610
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21079.000161/2021-29.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do serviço de gerenciamento de manutenção veicular da
ses/ce. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
557.378,16. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114610
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21079.000416/2020-34.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA.
Contratado: 05.726.894/0001-15 - BIT INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato de serviço de internet banda larga na agência de
aracati/ce. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024.
Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 114620
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 20841.000387/2018-51.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 meses, para o período de
24/01/2023 a 24/07/2023.. Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.721,78. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 114620
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 20841.000387/2018-51.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação dos
valores do contrato 04/2019, devido a homologaçao da cct 2022/2022.. Vigência:
24/01/2019 a 24/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.443,56. Data de
Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
20883000957202277. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Fixa
Comutada STFC,
para atendimento
às necessidades de
comunicação de
voz da
Superintendência Estadual e agências do IBGE, localizadas no estado do Rio Grande do Sul,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo
Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de
Carvalho, 1205 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de
18/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA LOPES MARQUES
Assistente Técnica
(SIDEC - 17/01/2023) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 114624
Nº Processo: 20857.000039/2022-93.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 17.772.398/0001-87 - VILMAR GOMES SANDIM. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de instalação, manutenção e monitoramento de segurança
patrimonial, incluindo a instalação de sensores e alarmes de acionamento manual, a ser
realizada na cidade de florianópolissc, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, aviso de dispensa eletrônica e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 114624
Nº Processo: 20857.000228/2022-89.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc para atendimento às necessidades de comunicação de voz
das agências do ibge, localizados no estado de santa catarina, bem como de assinatura de
linha telefônica fixa ddr em florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2025. Valor
Total: R$ 162.622,08. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 - UASG 152005, publicado no
D.O de 2023-01-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.893,32. Leia-se: Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.745,92.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23121.000514/2020-46.
Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE
EDUCACAO
DE SURDOS-RJ.
Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal
estimado do contrato nº 09/2020 e especificar a dotação orçamentária para atender ao
dispêndio. Pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido
um acréscimo mensal de R$ 188,68 (cento e oitenta e oito reais e sessenta e oito
centavos) a partir de 23 de novembro de 2022, que elevará o seu valor mensal
contratado para R$ 3.104,96 (três mil, cento e quatro reais e noventa e seis centavos),
resultante do reajuste de 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento), de acordo
com a variação do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE) do período
compreendido entre 23/11/2021 a 23/11/2022. Os valores serão empenhadas, nos
termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº
12.367.6016.21CO.0033, elemento de despesa nº 33.90.39, em favor da contratada,
sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de decorrências de novas
determinações legais, passando o valor total do contrato para R$ 37.259,52 (trinta e
sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência:
23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.259,52. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).