DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000249/2022-64.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado:
01.312.105/0001-49 -
REFLOREST
PLANTAS
E JARDINS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção
preventiva e conservação de canteiros, paisagismo, supressão com e sem raízes e manejo
e reurbanização de áreas verdes com transporte próprio para descarte sustentável no
colégio pedro ii conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 173.025,50. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000249/2022-64.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado:
01.312.105/0001-49 -
REFLOREST
PLANTAS
E JARDINS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção
preventiva e conservação de canteiros, paisagismo, supressão com e sem raízes e manejo
e reurbanização de áreas verdes com transporte próprio para descarte sustentável no
colégio pedro ii conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 173.025,50. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155626
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23784.000056/2022-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024,
nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.908,08. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
874919/2018.
Processo
nº
23034.015727/2018-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874919/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 367 dias, de 04/02/2023 a 05/02/2024.
Data e Assinaturas: 12/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
852688/2017.
Processo
nº
23034.043888/2017-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852688/2017, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias: de 01/03/2023 a 28/02/2024.
Data e Assinaturas: 12/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
852683/2017.
Processo
nº
23034.043875/2017-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852683/2017, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 367 dias, de 11/03/2023 a 11/03/2024.
Data e Assinaturas: 12/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
879147/2018.
Processo
nº
23034.015777/2018-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879147/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 28/02/2023 a 27/02/2024.
Data e Assinaturas: 16/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658470/2009. Processo nº
23400.004200/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Paraná,
representado pela Secretaria
de Estado da Educação e do
Esporte, CNPJ nº
76.416.965/0001-21.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 658470/2009, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 17/01/2023 a 13/09/2023.
Data e Assinaturas: 16/01/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário de Estado.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903116/2020. Processo nº
23034.007594/2020-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio
nº 903116/2020, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a
reformulação do Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 243.512,00 (duzentos e quarenta e três
mil e quinhentos e doze reais).
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é
de R$ 1.353.799,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa
e nove reais), participando o FNDE com R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e o
Convenente com R$ 353.799,00 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e
noventa e nove reais), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 12/01/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
879933/2018.
Processo
nº
23034.015760/2018-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ n° 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 879933/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias: de 01/03/2023 a 28/02/2024.
Data e Assinaturas: 12/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie:
Quinto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
852690/2017.
Processo
nº
23034.043908/2017-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ n° 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 852690/2017, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias: de 01/03/2023 a 28/02/2024.
Data e Assinaturas: 12/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
875327/2018.
Processo
nº
23034.018156/2018-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
Autarquia
Universidade do Sudoeste - BA, CNPJ n° 13.069.489/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 875327/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 365 dias: de 01/02/2023 a 31/01/2024.
Data e Assinaturas: 12/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 94427.003925/2019-20.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 05.608.779/0001-46 -
TEC NEWS EIRELI. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância
com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a
convenção coletiva de trabalho 2022/2022. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 639.066,04. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC
nº 1.136, de 30, de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 189, Seção 2, pg. 26, de 01,
de outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir:
Área de conhecimento: Licenciatura em Matemática
Nº de vagas: 01 (uma).
Formação Exigida: Licenciatura em Matemática *Com Regime de Trabalho:
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40
horas semanais.
Remuneração: Graduação: R$ 3.130,85 / Aperfeiçoamento: R$ 3.365,66 /
Especialização: R$ 3.600,48 / Mestrado: R$ 4.304,92 / Doutorado: R$ 5.831,21.
Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as
áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos
níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de
assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades
previstas na legislação vigente.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com
as necessidades do Campus.
Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita e será realizada
pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação, citada
no item 4.1 deste edital, para o endereço eletrônico cxa.seletivodocente@ifac.edu.br., e
será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção, a partir da 00:00 do dia
19/01/2023 às 23:00 do dia 27/01/2022, fuso horário do Acre.
A
versão
completa
do
Edital
está
disponível
no
site
https://editais.ifac.edu.br/.
ORTEMISA RIBEIRO DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 152804
Nº Processo: 23041050573202217 . Objeto: Serviço para o abastecimento de agua e
coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: E Notoria a existência de somente uma
prestadora do serviço de fornecimento de agua e coleta de esgoto na local. Declaração
de Inexigibilidade em 12/01/2023. VICTOR HUGO SANTOS DE SOUZA. Assistente em
Administração. Ratificação em 12/01/2023. TALITA MARIA GOMES DE MORAIS. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 25.763,16. CNPJ CONTRATADA : 45.456.117/0001-12 AGUAS
DOSERTAO S.A..
(SIDEC - 17/01/2023) 158147-26402-2022NE800150
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